CONTA MARIA NO TENDAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0005044-4 À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (documento SEI 0737668), diante da competência a mim delegada pelas Portarias nº 19/2006-SMC/G e 17/2016-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Maria Teixeira Campos (CPF 012.816.615- 03), nome artístico ´´Maria Teixeira´´ e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de Juliana Ferreira Machado ME, CNPJ (97.531.978/0001-11), legalmente representada por Juliana Ferreira Machado CPF (264.470.678-56). Objeto: Teatro infanto-juvenil – Conta Maria, a ser realizado no dia 16/07/2016 – conforme cronograma(documento SEI 0736596), no Centro Cultural Tendal da Lapa . Valor: R$ 1000.00 ( um mil reais ), pagos no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 25.10.13. 392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva com transferência (documento SEI 0745018). Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo a servidora Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1, como fiscal do contrato e Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7, como seu substituto. Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

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