Batuque a cidade – TENDAL DA LAPA

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0005575-6 À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais contido no documento SEI 0789623 , diante da competência a mim delegada pelas Portarias nº 19/2006-SMC/G e 17/2016-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Laura Fortes Arantes (CPF 230.250.528-05) e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de Natane Siqueira de Abreu 35400115870, CNPJ (16.823.764/0001-81), legalmente representada por Natane Siqueira de Abreu CPF (354.001.158-70). Objeto: Outros – Batuque a cidade, no período de 29/07/2016 a 25/11/2016, no Centro Cultural Tendal da Lapa Valor: R$ 5.880,00 ( cinco mil e oitocentos e oitenta reais ), pagos a 1ª parcela de R$ 1.470,00 da entrega de documentos a partir de 01/09/2016. 2ª parcela de R$ 1.470,00 da entrega de documentos a partir de 01/10/2016. 3ª parcela de R$ 1.470,00 da entrega de documentos a partir de 01/11/2016. 4ª parcela de R$ 1.470,00 da entrega de documentos a partir de 01/12/2016. O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3. 90.39.00.00, conforme nota de reserva com transferência nº 16.588/2016 (documento SEI 0797462) Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo a servidora Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1, como fiscal do contrato e Marco Aurélio Ozzetti, RF 317.692.4, como seu substituto. Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

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