DANÇA DO VENTRE NO TENDAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo SEI 6025.2016/0005485-7
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais e
na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2016 –
SMC/G,
AUTORIZO
, com fundamento no artigo 25 “caput”, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observa-
da a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: FERNANDA CHAINE FERREIRA PINTO
(CPF nº 304.169.488-39).
OBJETO: vRealização de Oficina de Dança do Ventre.
DIAS:
de 01/08/2016 a 28/11/2016 – conforme Proposta/
Cronograma.
LOCAL
Centro Cultural Tendal da Lapa, sala 3.
Tempo Aprox. de Duração do Espetáculo:
120 minutos
VALOR GLOBAL:
R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e
vinte reais). O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após
a data de entrega de toda documentação correta relativa ao
pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.10.13.392.3001.6.354
.90.36.00.00, conforme nota de reserva com transferência nº
16.589/2016.
Autorizo a emissão da competente nota de empenho de
acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais nor-
mas de execução orçamentária vigentes.
Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014,
designo como fiscal desta contratação, Eliete Ventura Diaz,
RF 810.086.1 e, como substituto, Marco Aurélio Ozzetti, RF
317.692.4
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ativista lapeano

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