ZUMBA E DANÇA AFRO NO TENDAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0005563-2 À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação contida no documento SEI 0787245 , diante da competência a mim delegada pelas Portarias nº 19/2006-SMC/G e 17/2016, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,”caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Lourival de Alcântara Soares Filho, (CPF 793.399.723-68) Objeto:Oficina de Zumba, no período de 03/08/2016 a 30/11/2016, no Centro Cultural Tendal da Lapa Valor: R$ 2.100,00 ( dois mil e cem reais), pagos: 1ª parcela de R$ 700,00 (setecentos reais) da entrega de documentos a partir de 01/09/2016, 2ª parcela de R$ 420,00(quatrocentos e vinte reais), da entrega de documentos a partir de 01/10/2016, 3ª parcela de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), da entrega de documentos a partir de 01/11/2016 e a 4ª parcela de R$ 560,00 (quinhentos e seiscentos reais) da entrega de documentos a partir de 01/12/2016. O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.36.00.0 0, conforme nota de reserva com transferência nº 16.589/2016 (documento SEI 0829874) Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo a servidora Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1, como fiscal do contrato e Rafael Leite Ferreira, RF 317.692.4, como seu substituto. Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

 

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0005764-3 À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 19/2006-SMC/G e Portaria nº 17/2016-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Marilene de Almeida Santos, CPF (796.007.435-68) Objeto: Oficina de Dança Afro-Brasileira, conforme proposta 0827023 e cronograma 0850538. Data / Período: de 05/08/2016 a 25/11/2016 Locais e Horários: Centro Cultural Tendal da Lapa (Coordenadoria de Centros Culturais) De 05/08/2016 a 25/11/2016 (sexta) às 19:30 Valor: R$ 2240.00 ( dois mil e duzentos e quarenta reais) Forma de Pagamento: O pagamento será realizado em parcela única, no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90. 36.00.00, conforme nota de reserva 0831487 Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1, como fiscal do contrato e o(a) Marco Aurélio Ozzetti, 317.692.4, como seu substituto. Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes

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