CADES LAPA – COMISSÃO ELEITORAL

LAPA GABINETE DO SUBPREFEITO PORTARIA Nº. 042/SP-LA/GAB José Antônio Varela Queija, Subprefeito da Lapa, usando as atribuições que lhe foram conferidas por lei, e CONSIDERANDO os Artigos de 51 a 55 da Lei 14887/09, que cria no âmbito de cada Subprefeitura do Município de São Paulo o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, CONSIDERANDO o término de mandato dos conselhos eleitos em 2014 para o biênio 2014-2016: RESOLVE: Art. 1º – Criar a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Lapa, com um integrante da sociedade civil, sendo ele: 1 – Alexandra Swerts Leandro – RG 18.114.130-9 E oito representantes do poder público, sendo eles: 1 – Tatiana de Souza Montório – RF 778.917.3 2 – Maralina dos Reis Matoso – RF 828.772.2 3 – Rute Cremonini de Melo – RF 619.761.2 4 – Yara Marinato Vieira – RF 836.140.1 5 – Andrea Lua Cunha Disarno – RF 771.915.9 6 – Julio Cirullo Junior – RF 646.076.3 7 – Rosana Maria Rodrigues – RF 727.795.4 8 – Heloísa dos Santos Lima – RF 741.176-6 Art. 2º – São competências da Comissão Eleitoral 1. Coordenar o processo eletivo dos membros do conselho; 2. Receber pedidos de inscrição e credenciar os candidatos; 3. Receber, analisar e manter sob custódia a cópia dos documentos entregues pelos candidatos; 4. Aprovar o material necessário às eleições; 5. Apreciar e julgar os recursos e impugnações; 6. Acompanhar o processo eleitoral em todas as suas etapas. Art. 3 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

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