RESCISÃO AMIGÁVEL CAT-SUBPREFEITURAS

DESENVOLVIMENTO,TRABALHO E EMPREENDEDORISMO GABINETE DO SECRETÁRIO DESPACHOS DO SECRETÁRIO

2015 – 0.242.875-6 SDTE e Subprefeitura da Sé – Rescisão do Termo de Cooperação entre a SDTE e a Subprefeitura da Sé. I – À vista das informações e documentos contidos no processo administrativo nº 2015-0.242.875-6, em especial à manifestação da Coordenadoria do Trabalho e da Assessoria Jurídica desta Pasta, cujos fundamentos acolho, de acordo com a competência que me é conferida, com fundamento na Cláusula Sexta do ajuste inicial, AUTORIZO a rescisão amigável do Termo de Cooperação, firmado entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Trabalho e Empreendedorismo– SDTE e a Subprefeitura da Sé, sem repasse financeiro; as partes dão por terminada as obrigações e responsabilidades realizadas pelo CATe-Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo na unidade da Subprefeitura da Sé.

2014 – 0.104.943-1 SDTE e Subprefeitura do Ipiranga – Rescisão do Termo de Cooperação entre a SDTE e a Subprefeitura do Ipiranga. I – À vista das informações e documentos contidos no processo administrativo nº 2014-0.104.943-1, em especial à manifestação da Coordenadoria do Trabalho e da Assessoria Jurídica desta Pasta, cujos fundamentos acolho, de acordo com a competência que me é conferida, com fundamento na Cláusula Sexta do ajuste inicial, AUTORIZO a rescisão amigável do Termo de Cooperação, firmado entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Trabalho e Empreendedorismo– SDTE e a Subprefeitura do Ipiranga, sem repasse financeiro; as partes dão por terminada as obrigações e responsabilidades realizadas pelo CATeCentro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo na unidade da Subprefeitura do Ipiranga.

2014 – 0.032.996-1 SDTE e Subprefeitura da Vila Mariana – Rescisão do Termo de Cooperação entre a SDTE e a Subprefeitura da Vila Mariana. I – À vista das informações e documentos contidos no processo administrativo nº 2014-0.032.996-1, em especial à manifestação da Coordenadoria do Trabalho e da Assessoria Jurídica desta Pasta, cujos fundamentos acolho, de acordo com a competência que me é conferida, com fundamento na Cláusula Sexta do ajuste inicial, AUTORIZO a rescisão amigável do Termo de Cooperação, firmado entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Trabalho e Empreendedorismo– SDTE e a Subprefeitura da Vila Mariana, sem repasse financeiro; as partes dão por terminada as obrigações e responsabilidades realizadas pelo CATe-Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo na unidade da Subprefeitura da Vila Mariana.

2010 – 0.025.286-4 SDTE e Subprefeitura da Casa Verde – Rescisão do Termo de Cooperação entre a SDTE e a Subprefeitura da Casa Verde. I – À vista das informações e documentos contidos no processo administrativo nº 2010-0.025.286-4, em especial à manifestação da Coordenadoria do Trabalho e da Assessoria Jurídica desta Pasta, cujos fundamentos acolho, de acordo com a competência que me é conferida, com fundamento na Cláusula Quinta do ajuste inicial, AUTORIZO a rescisão amigável do Termo de Cooperação, firmado entre a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Trabalho e Empreendedorismo– SDTE e a Subprefeitura da Casa Verde, sem repasse financeiro; as partes dão por terminada as obrigações e responsabilidades realizadas pelo CATe-Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo na unidade da Subprefeitura da Casa Verde.

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