POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ATA DA XXXI REUNIÃO

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

ORDINÁRIA DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA,

REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2016, NO AUDITÓRIO DA GALERIA OLIDO

– AV. SÃO JOÃO 473 – OITAVO ANDAR – CENTRO-SP, COM A PRESENÇA DOS MEMBROS TITULARES:

Felipe de Paula (SMDHC), Sônia Maria Trassi (SMS), Éder Evandro de Moura Lima (SDTE), Milton Roberto Persoli (SMSP – representado por Nelson), Sérgio Lopes da Silva (SMSU), Leda Sueli Arruda Martins (SEME), Rosália Santana dos Santos (RPR), Neide Aparecida de Vita (RPR), Carla de Oliveira Pena (RPR), Dinei Spadoni Coutinho (AEB) e Caroline B.P.P.T. de Oliveira (SEFRAS). MEMBROS SUPLENTES: Luana Alves Sampaio Cruz Bottini (SMDHC), Manoel Messias N. dos Santos – Jamaica (RPR), Darcy da Silva Costa (RPR), Paula Frega (RPR), Wanda Brito Balbi (RPR), Carmem Santana (UNIFESP), Robson Cesar Correira de Mendonça (MEPSR), Antonia Regina de Araújo Keller (CROPH). PARTICIPANTES: Júlia Carvalho Ferreira Barbosa Lima (SMDHC), Tiago Lizot Lavrini (SMDHC), Juliana Reimberg (SMDHC), Rita de Cássia de Oliveira (SMDCH), José Cano Herédia Neto (SMDHC), Luiza Rodrigues Silva (RPR), Castor José Guerra, Sebastião Nicomedes de Oliveira, Eri Ishimoto (SMS), Wilherson Carlos Luiz (Defensoria Estadual), Alcyr Barbin Neto (Clínica DH Luiz Gama), Cynthia Cravo, Paula R. P. Wagner (SMSU), Marcelo Bellini, Michael F. B. De Oliveira, Timóteo M., Cláudio, Vivian Soares, Anízio de Campos, Neide Gomes Serra, Lucilene Reno Ferreira, Eduardo C. Araújo (Anjos da Noite), Átila Pinheiro (RPR), Ayrton de Magalhães (Jornalista), Nelson N. Procópio, Daniel (Clínica DH Luiz Gama), Ana Rosa Agostini, Fernanda A. Rosa (Clínica DH Luiz Gama), Júlia de Amorim Fruguri (Clínica DH Luiz Gama), Ana Xkara Klink de Melo (Clínica DH Luiz Gama), Marina S. L. Barreto (Clínica DH Luiz Gama) e Júlia Ascato (UNISOL). O Sr. Tiago (SMDHC) inicia com a leitura da ata da XXX Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua, que foi aprovada sem alteração. Depois o mesmo informa as justificativas das ausências e abre a fala para os informes. Os informes apresentados foram: 1) O Sr. Castor (RPR) informa que presenciou cenas de violência contra a população em situação de rua por parte da segurança do Metrô de São Paulo . 2) O Sr. Robson (MEPSR) agradece pela presença dos que foram ao evento Dia da Mãe de Rua que aconteceu na Tenda Bela Vista, no dia 28 de maio, e informa que será organizado o evento Dia do Pai de Rua, ainda sem data prevista. 3) A Sra. Carla (RPR) informa que quinzenalmente às segundas-feiras, a partir do dia 06 de junho, haverá ambulatório de Reiki, gratuito; informa também que dia 14 de junho haverá a Roda de Medicina da Floresta, das 19h às 22h, e complementa avisando quetodos os dias está acontecendo entrega de doações de roupas emergenciais à população em situação de rua tudo isso no Quilombo Afroguarany Casa Amarela e que, no dia 05 de junho, junto com kits de higiene e uma refeição serão entregues parte dessas roupas na região do Anhangabaú e Sé; Por fim, conclui informando que a partir do dia 12 de junho estarão abertas 15 vagas, destinadas à população em situação de rua, para assistir às quartas-feiras às 20h45 a peça Bendito Seja Seu Maldito Nome do Plínio Marcos, na Casa Amarela (Rua da Consolação, nº1075) – censura 18 anos. 7) O Sr. Messias-Jamaica (RPR) parabeniza o curso “Formação em Economia Solidária e oficinas de Experimentação Produtiva”. 8) A Sra. Sônia (SMS) informa que foi encaminhado o documento norteador do Consultório na Rua pela equipe técnica, que auxiliou na sua formulação, para acrescentar sugestões e, a partir da semana do dia 06 de junho tal documento estará disponível para consulta pública, também comunica que, nesse mês, está sendo finalizada a efetivação de três unidades móveis odontológicas, equipadas com raio x e prótese dentárias, entregues pelo Ministério da Saúde à Secretaria Municipal de Saúde. 10) O Sr. Átila em seu informe apontou a necessidade de destacar a luta das mulheres e LGBTs em situação de rua nas discussões do Comitê em questão e informou que naquela semana contatou a Sra. Luana (SMDHC) para ressaltar a importância de abordar a questão da Segurança Pública diante das pautas referentes à PopRua e quer atualização das denúncias que fez ao Balcão de atendimentos. 12) A Sra. Paula (RPR) informa um caso que ocorreu no Núcleo Porto Seguro e aponta que diante do ocorrido surgiu a necessidade de organizar palestras com advogados e pessoas da área da saúde, ponto que também foi mencionado pelo Sr. Dinei (AEB). A Sra. Luana (SMDHC) solicita que seja formado um GT para discutir essa questão e trazer posteriormente um encaminhamento para o Comitê PopRua. Ficou definido que os membros desse GT serão: o Sr. Sérgio (SMSU), o Sr. Dinei (AEB), a Sra. Neide (RPR) e a Sra. Paula (RPR). 13) O Sr. Dinei (AEB) comunica também que estão abertas as matrículas para o MOVA e para o Projeto Painel de Renda, ambos na Casa Porto Seguro. 14) O Sr. Tião (RPR) informa sobre os encontros do Fó- rum de Popularização de Arte e Cultura da PopRua e sugere que haja maior envolvimento da PopRua e ONGs. 15) A Sra. Rosália (RPR) menciona a dificuldade em ser identificada como membro do Comitê PopRua e sugere que sejam liberados crachás aos membros titulares e suplentes do Comitê, ponto que também foi mencionado pela Sra. Paula (RPR). A Sra. Luana (SMDHC) sugere que isso seja tratado em reunião com pauta especifica para tal. 16) A Sra. Neide (RPR) sugere que seja formado um GT para discutir a questão da diversidade e da criança e do adolescente entre a população em situação de rua. 17) O Sr. André (Unisol) informa que está sendo oferecido em parceria com a SMADS um curso de economia solidária voltado para a PopRua e que ainda há vagas disponíveis no Viaduto Pedroso para aqueles que desejem participar. A Sra. Luana (SMDHC) sugere que na próxima Reunião Ordinária do Comitê PopRua entre como pauta a apresentação desse projeto desenvolvido pela Unisol e pela SMADS, tendo sido confirmado o agendamento pelo Sr. André (Unisol). Em seguida foram passados os informes pela Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua. 20) Reunião do G.T. Habitação pela SEHAB foi realizada no dia 19 de maio com informações sobre o serviço de moradia social e o processo de formulação do PMH. 21) Acontecerá em 23 de junho às 17h00, no 10º andar do Edifício Martinelli, a décima segunda reunião do novo conselho eleito do CPOP, com a representa- ção da Neide e do Robson como conselheiros representantes da PopRua. 22) Membros do Comitê podem enviar por email sugestões de atividades para serem realizadas no dia 19 de Agosto – Dia Nacional de Luta do Povo da Rua. 23) Reintegra- ção de posse da Bresser no dia 15/05 foi suspensa por 60 dias. 24) Reinício do Restaurante Penaforte Mendes em 18/05 após reparos na rede de esgoto. 25) Como encaminhamento do GT Trabalho do Plano Municipal, montou-se agenda para ida dos CATs aos Centro POP Barra Funda, Mooca, Vila Maria e Santana e também ao C.A Prates para informação, cadastramento e aproximação inicial deste serviço à PopRua. 26) Acontecerá o Ato ao Não Silenciamento de Vidas e Mortes de Crianças e Adolescentes e Jovens Adultos em Situação de Rua no centro de São Paulo com concentração no Vale do Anhangabaú as 13h00 no dia 3 de junho. Após os informes, deu-se início à fala do secretário Felipe de Paula (SMDHC) que reforça a importância da entrega de um Plano Municipal da PopRua até o final da atual gestão. O Sr. Felipe (SMDHC) afirma que juntamente ao Plano Municipal da PopRua, a entrega do Plano Municipal de Habitação serão dois grandes avanços e legado do poder público para serem posteriormente executados. O Sr. Felipe (SMDHC) fala que os protocolos de abordagem à população em situação de rua não podem ser violados e que ele pretende reforçar o diálogo desse ponto com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e as Subprefeituras da cidade de São Paulo. Por fim, o Sr. Felipe (SMDHC) reitera a importância da leitura das questões de diversidade – LGBTs, mulheres, inclusão racial – nas pautas do Comitê. Após a apresentação do Secretário, foi aberta palavra aos presentes na reunião para dialogo com o Secretário Felipe (SMDHC). A Sra. Paula (RPR) fala que tem presenciado agressões contra a população em situação de rua por parte da polícia em frente à Biblioteca de São Paulo. Ademais, ela também comenta que desenvolveu, no ano de 2015, projetos de educação, saúde e segurança com foco em população de rua e finaliza informando que vai encaminhar por email detalhes sobre essa ação.O Sr. Cláudio fala que os vigilantes do CA Barra Funda II estão agredindo os acolhidos que chegam embriagados ao centro de acolhida. O Sr. Darcy (RPR) fala que o serviço Achiropita viola a liberdade da população em situação de rua, impondo restrições durante a oferta de refeição no local, como não poder conversar na fila do almoço. Em resposta a tais pontos abordados, o Sr. Wilherson (DPE) fala que muitas vezes o atendimento a tais casos de violação não é efetivo, e destaca que as justificativas exigidas para prosseguir com a denúncia fazem parte do Sistema de Justiça como um todo. Ademais, ele complementa que a Defensoria Pública Estadual em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania estão elaborando em conjunto um protocolo de abordagem. Em sua fala, o Sr. Sebastião fala da importância de pensar o que será feito em relação aos imigrantes que estão entrando em situação de rua. Respondendo às questões levantadas pelos membros do Comitê, o Secretário Felipe (SMDHC) diz que de fato existem dificuldades no Sistema de Justiça em relação às violações aos direitos e, portanto, é de suma importância que se enfoque na prevenção, com incidência no trabalho das subprefeituras e da GCM para que tais agressões não ocorram Inicia-se a apresentação do Projeto A Cor da Rua pela Professora Carmem Santana (UNIFESP) que explica que por meio de encontros, o projeto visou a desenvolver novas formas de cuidado com a população em situação de rua, buscando a garantia do respeito aos direitos humanos, como também, o empoderamento e a dignidade de grupos vulneráveis, por meio do viés da intersetorialidade e de metodologia baseada na aprendizagem participativa. Após essa introdução, os agentes educadores em direitos humanos formados no projeto – Vivian, Neide, Cláudio e Timótheo – compartilham as suas experiências no período em que participaram dessa ação. Após as discussões sobre os resultados do Projeto, a pauta em questão foi a Operação Baixas Temperaturas (OBT). Abre a pauta o Sr. Nelson (SMSP), coordenador operacional da Defesa Civil, sugerindo que se faça uma Reunião Extraordinária, na próxima semana, entre o Comitê da OBT e o Comitê PopRua para discutir a abordagem que será realizada com a população em situação de rua no período de baixas temperaturas. O Sr. Nelson (SMSP) informa que o Comitê OBT estuda propostas de acolhimento dos animais das pessoas em situação de rua e que existe a possibilidade de uma ONG disponibilizar caixas de transporte para que os animais sejam acolhidos nas noites.A Sra. Angelita (SMSP) fala da necessidade de providenciar um relatório para informar como identificar se a pessoa está em estado de hipotermia, podendo assim, que seja feita a distinção se o caso precisa ser informado ao SAMU ou à Central do nú- mero 156 – pela opção zero. A Sra. Luana (SMDHC) apresenta as informações da SMADS, a respeito de vagas de acolhimento emergenciais. Até o momento, foram abertas 450 vagas em Centros de Acolhida existentes, 108 vagas em Centros de Acolhida emergenciais permanentes no período baixas temperaturas e 456 vagas em Centros de Acolhida emergenciais quando em estado de atenção – enfatizando que essas últimas vagas ficam disponíveis apenas quando a temperatura atinge 13ºC ou menos e informa que haverá boletim de temperatura diário formulado pela CGE (disponível no site), além de que a CAPE funcionará com sete pontos descentralizados de apoio, dentre as subprefeituras: Santana, Mooca, Itaquera, Sé, Jabaquara, Santo Amaro e Lapa. O Sr. Darcy (RPR) questiona sobre como será feito o monitoramento dessas vagas para acompanhamento se elas estão de fato sendo ocupadas, uma vez que no ano passado alguns CAs informavam que estavam lotados enquanto haviam leitos vazios no Centro. O Sr. Tiago (SMDHC) propõe, reunião extraordinária para o dia 15 de junho de 2016 às 14h com as seguintes pautas: Operação Baixas Temperaturas, Plano Municipal e a possibilidade de disponibilização de crachás para os membros do Comitê PopRua. Após a aprovação no comitê do agendamento da reunião, o Sr. Tiago (SMDCH) declara encerrada a reunião. Assinam a presente ata aprovada na XXXII Reunião Ordiná- ria no dia 06.07.2016.

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