PRAÇA DA NASCENTE – TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO COMUNICADO A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada por DANIEL RODRIGUES CABALLERO, residente à Rua Heitor Penteado nº 1096 – Casa 07 – São Paulo, CEP 05438-100; CPF: 183.404.278-06, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada: LOCAL DE INTERESSE: PRAÇA HOMERO SILVA – Sumarezinho – São Paulo – SP

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos: documentos pessoais do interessado (RG e CPF no caso de pessoa física, e documentos de constituição, CNPJ no caso de pessoa jurídica acompanhado dos documentos dos representantes legais da mesma) A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.55.610 de 20 de outubro de 2.014, e demais dispositivos legais correlatos, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 – Subprefeitura Lapa . Publique-se Processo nº. 2016-0.160.641- 5

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