CPM SANTO AMARO 11/08/2016

SANTO AMARO GABINETE DO SUBPREFEITO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE SANTO AMARO. Realização: 11/08/2016 início: 19h30min – término: 21h10min. Local: Auditório da Subprefeitura de Santo Amaro – Praça Floriano Peixoto, 1º. andar . Conselheiros presentes: Antonio Marcelo de Souza Lima, Christian de Moraes Machado Suppo Bojlesen, Helena Santos Tofino, Luiz Felipe de Barros Rosa, Maria Cristina Almeida Antunes, Maria Regina Povreslo, Roberto Costa Ferreira, Sebastião Cabrera, Virgilene da Silva Graça. Conselheiros Ausentes: Adilson Almeida Araújo, Andréa Rodrigues Borges, Clovis Soares Bezerra, Elisete Da Fatima Martins Lopes dos Santos, Fabricio Generoso Valiati, Francine Lazzaretti Martinho, Marcos Vinicius Busoli Cascino, Maria Auxiliadora Lopes Martins, Maria de Fatima Azevedo da Silva, Maria do Carmo Pedroso da Silva, Maria Telma Falcão de Carvalho. Monica Berta Tilly Ebensperger, Patrícia Mara Peixoto Garcia, Renatto Sergio Costa da Silva, Rudneia Alves ArantesConselheiros com Ausência Justificada: Olivia Augusta Araújo Macedo Costa. • O Conselheiro Luiz Felipe de Barros Rosa, Coordenador do CPM Santo Amaro, iniciou os trabalhos observando que o baixo quórum inviabilizaria a apreciação do Regimento Interno, tema previsto na pauta. • A seguir, passou ao tema das faltas. O conselheiro Luiz Felipe explicou que em levantamento prévio alguns dos Conselheiros titulares já extrapolaram o número regulamentar de faltas, a saber, mais do que três consecutivas ou seis alternadas. Propôs então que a Secretária e ele fizessem um último levantamento e encaminhassem a Subprefeitura requerimento para a convocação oficial dos Conselheiros que se encontram nessa situação, a fim de que possam apresentar suas defesas na próxima reunião ordinária, marcada para o dia 25/08/2016, de modo a permitir a convocação dos suplentes, caso se faça necessário, a partir do mês de setembro. A Conselheira Cristina Antunes propôs que a convocação informal dos suplentes já seja realizada, a fim de permitir que eles se inteirem dos temas debatidos pelo CPMSA. Terminada a explanação da Conselheira Cristina, o coordenador pediu a todos os presentes que votassem, sendo sua proposta aprovada por unanimidade dos presentes, assim como o convite aos suplentes. Por fim, a Conselheira Virgilene da Silva Graça se dispôs a procurar a Conselheira Maria do Carmo que, informalmente, havia informado sobre sua renúncia. • Encerrada a discussão sobre as faltas, o Conselheiro Luiz Felipe pediu que o Conselheiro Antonio Marcelo explicasse como estão os trabalhos e a participação dos nossos representantes no CPOP. Constatada a necessidade de se verificar a razão das ausências de titulares e suplentes, o Conselheiro Luiz Felipe propôs que o CPMSA enviasse carta ao coordenador do CPOP solicitando as listas de presença, a fim de permitir que o CPMSA tome as medidas cabíveis para melhorar sua representação. A Conselheira Cristina Antunes pediu a palavra e propôs que o CPMSA já marcasse para a próxima reunião ordinária a votação para substituir os Conselheiros que não estiveram presentes nas reuniões daquele Conselho. Terminada a fala da Conselheira, o Senhor Arnaldo, da Subprefeitura, muito gentilmente, se dispôs a projetar o estatuto do CPOP, o que foi fundamental para que os membros do CPMSA pudessem observar que há previsão estatutária para a perda do mandato dos Conselheiros ausentes. Feita a exposição, o coordenador agradeceu o Senhor Arnaldo. O Conselheiro Luiz Felipe propôs então que fosse dado a eles a oportunidade de defesa na próxima reunião ordinária e, caso não o fizessem, seria feita nova votação. Posto isso, encaminhou a votação. Por unanimidade, decidiu-se marcar a votação para o dia 25 de agosto próximo, bem como a possibilidade de defesa na mesma reunião ordinária. • Encerrado o debate sobre o CPOP, o Coordenador propôs aos Conselheiros de cada distrito que se reunissem por dez minutos, a fim de elencarem propostas que serão apresentadas e defendidas na audiência pública do dia 13/08/2016. O Coordenador então suspendeu a reunião pelo tempo proposto. Ao fim do prazo, pediu que cada distrito apresentasse os temas. O distrito de Santo Amaro elencou os seguintes itens: i. macrodrenagem da bacia do Judas; ii. investimento para a solução do problema envolvendo usuários de drogas na região, conhecida como “nova Cracolândia”; iii. aumento de 100% da verba das subprefeituras para zeladoria. O distrito de Campo Grande elencou os seguintes itens: i. macrodrenagem da bacia do córrego Olaria; ii. aumento de 100% da verba das subprefeituras para zeladoria; iii. criação de ecopontos na região. O distrito do Campo Belo elencou as seguintes prioridades: i. investimento para a solução do problema envolvendo usuários de drogas na região, conhecida como “nova Cracolândia” (incluindo medidas de saúde pública); ii. aumento de 100% da verba das subprefeituras para zeladoria; iii. melhoria da iluminação pública do bairro. • Por fim, o Coordenador abriu espaço para avisos gerais. O representante da Subprefeitura de Santo Amaro, senhor Arnaldo Fernandes, pediu a palavra para reiterar a importância da audiência pública do dia 13/08. Tratou ainda sobre a entrada dos Conselheiros na subprefeitura, observando que sempre é necessário se identificar. A Conselheira Cristina Antunes também pediu a palavra para informar que a SMDU não pretende fazer uma oficina aberta com os munícipes, apenas uma devolutiva em setembro para o Conselho Participativo. Propôs que o CPMSA encaminhe carta para cobrar as audiências públicas. Aprovada a sugestão, a carta será enviada, a fim de que tenhamos uma resposta da SMDU até a próxima reunião ordinária. Nada tendo a acrescentar, a Reunião Ordinária foi encerrada às 21h10min do dia 11/08/2016. Luiz Felipe de Barros Rosa – Coordenador Maria Cristina Almeida Antunes – Secretária. Antonio Marcelo de Souza Lima – Representante do CPOP Tadeu Dias Pais – Interlocutor da Subprefeitura com o CPMSA Laercio Ribeiro – Subprefeito São Paulo, 11 de agosto de 2016

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