Oficina Papietagem com Reciclagem no tendal

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0006763-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a decisão da Comissão de Julgamento instituída pela Portaria nº 02/2015-SMC/DEC-GAB, homologada conforme publicação no DOC de 14/10/2015 1009684, na competência que me foi delegada pela Portaria nº 17/SMC-G/2016, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25 “caput” da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e no item 9.1 do “Edital de Chamamento para credenciamento de interessados para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas livres para as Casas de Cultura, equipamentos integrantes do Departamento de Expansão Cultural da Prefeitura de São Paulo”, bem como as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, a contratação do Sr. RENATO HENRIQUE RENDA, inscrito no CPF sob n.º 142.980.648-67, para a realização do projeto

“Oficina Papietagem com Reciclagem”,

no período de 10 de setembro de 2016 a 26 de novembro de 2016 1009700, no Centro Cultural Tendal da Lapa, pelo valor total de R$ 1.820,00 (mil oitocentos e vinte reaiss), a serem pagos em três parcelas, sendo: 1ª parcela no valor de R$ 560,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2016. 2ª parcela no valor de R$ 700,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2016. 3ª parcela no valor de R$ 560,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2016 1009708. O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento e confirmação da execução do serviço pela unidade requisitante, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6354.33903600.00, conforme nota de reserva com transferência de recursos nº 16.589/2016 1016305. II – Nos termos do art. 6° do Decreto n° 54.873/2014, designo Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1, como fiscal do contrato, e Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7., como seu substituto.

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