POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ATA DA XVI REUNIÃO

EDITAIS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA GABINETE DO SECRETÁRIO COORDENAÇÃO DE POLITICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ATA DA XVI REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2016, NO AUDITÓRIO DA GALERIA OLIDO – AV. SÃO JOÃO 473 – OITAVO ANDAR – CENTRO-SP,

COM A PRESENÇA DOS MEMBROS TITULARES: Sônia Maria Trassi (SMS), Adriano Marques de Camargo (de Vita (RPR), Carla de Oliveira Pena (RPR), Marta Regina Marques (Bom Parto – RPR), Rosália Santana dos Santos (RPR), Neide Aparecida representada por Marivaldo S. Santos) e Fabiano Silva Viana (Rede Rua). MEMBROS SUPLENTES: Luana Alves Sampaio Cruz Bottini (SMDHC), Célia Fiorani Villa (SEHAB), Manoel Messias N. dos Santos – Jamaica (RPR), Darcy da Silva Costa (RPR), Wanda Brito Balbi (RPR), Elisabete Silveira Ramos (RPR) e Robson Cesar Correira de Mendonça (MEPR). PARTICIPANTES: João Sette Whitaker (SEHAB), Eduardo Matarazzo Suplicy, Tiago Lizot Lavrini (SMDHC), Juliana Reimberg (SMDHC), José Cano Herédia Neto (SMDHC), Cristiano Papini Spinelly, Priscila Spinelly, Elisângela G. Da Silva, Marcos Roberto, Vivian Soares, Juliana de Souza, Richard Marques, Sebastião Nicomedes de Oliveira, Daniela Irineu Figueiredo (Balcão – SMDHC), Irmã Regina Manoel (OAF), Manoel Lucimar (MNPR), José Matos dos Santos, Maria José Alves, Manoel Lucimar (MNPR), Cleisa M. M. Rosa, Edwaldo Lins de Camargo, Gabriel Prato (UNIFESP), Regina Maria Mansel, Claudia de Jesus (SEHAB), Taís Tsukumo (SEHAB), Talita P.S. Mattos, Renato Dios, Renata Ribeiro Franco (Unisol), Marina de Camargo (SEHAB), Letícia M. Sigolo (SEHAB), Celso Sampaio (COHAB), Gabriel G. Paschoal (Unisol), Jaciara de Souza Simões, Giordana K. Lucastro, Alexsandro D. C. e Célia Regina Nunes de Castro. A Sra. Luana (SMDHC) abre a reunião informando que o encontro em questão foi uma deliberação da XXXII Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial da Política Municipal para População em Situação de Rua tendo como pauta a apresentação do caderno de discussão pública do Plano Municipal de Habitação. O Secretário de Habitação, João Sette Whitaker, inicia a reunião explicando que foi elaborado um caderno para discussão do Plano Municipal de Habitação que será utilizado para apropriação pela cidade, ao final do ano, tendo sido consolidado o processo de participação social na discussão final do plano, será encaminhado para a Câmara Municipal como um Projeto de Lei. Em seguida, o secretário aponta que as principais inovações do plano são: 1) as intervenções propostas não estão associadas a quem e onde serão realizadas; 2) a inserção da transversalidade na política da habitação, conforme previsto no plano diretor; 3) parceria com outras secretarias para compartilhar a gestão dos edifícios; 4) a produção de habitação para locação social; 5) priorização das intervenções integradas nos bairros precários da cidade. O Sr. João informa que o auxílio-aluguel encontra-se suspenso no momento por risco de improbidade administrativa e finaliza a sua fala dizendo que o objetivo do Plano Municipal de Habitação-PMH é consolidar uma política habitacional para a cidade de São Paulo, em um horizonte de 16 anos, que possa ser utilizado como instrumento de reivindicação da sociedade civil. O Sr. Robson (MEPSR) pergunta quem fará a gestão dos encaminhamentos para os programas habitacionais previstos no plano. Em resposta, o Sr. João informa que existem diversas possibilidades, dentre as quais a gestão poderia ser realizada pela Secretaria de Habitação em conjunto com outras secretarias municipais. Dando continuidade às discussões a Sra. Tais (SEHAB) apresenta um maior detalhamento do caderno de discussões do PMH mapeando quais são as necessidades habitacionais em São Paulo. Entre os grupos mapeados com maior demanda estão os localizados em assentamentos precários, favelas, loteamentos, conjuntos irregulares e cortiços, como também, a população em situação de rua e grupos relacionados a demandas que surgem nas dinâmicas econômicas e de crescimento demográfico. Ela também apresenta as linhas programáticas do plano – serviço de moradia social, provisão de moradia, intervenção integrada em assentamentos precários – e encerra sua fala informando que o Plano Municipal de Habitação encontra-se disponível para consulta na plataforma online http://www.habitasampa.inf.br. Prosseguindo, a Sra. Luana (SMDHC) explica que a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) formula a política municipal de habitação e a Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB) executa-a. Ela também propõe ao colegiado que a COHAB seja convidada permanentemente a participar do Comitê PopRua, tendo em vista a importância do tema da habitação dentro das discussões do Comitê, o que é aceito e deliberado pelos membros que o convite saia em nome do Sr. Celso Sampaio Em seguida, o Sr. Celso (COHAB) agradece pelo convite em compor o Comitê e informa algumas atualizações dos terrenos e obras de habitação. Primeiramente, ele diz que na próxima semana haverá a liberação do processo de licitação da finalização das obras do Asdrúbal de Nascimento II. Ele também informa que o terreno da Rua Porto Seguro, nº 281 está sendo inserido dentro das locações sociais que serão construídas e destinadasà população em situação de rua. Por fim, ele fala que o terreno da Rua Boracéa, onde está localizada a oficina Boracéa, está em estudo para servir também à moradia social – conforme sugestão vinda de uma discussão com a população em situação de rua. A proposta é que esse terreno tenha uso misto: primeiros andares serão destinados à atividades organizadas pela SMADS (como, por exemplo, a oficina Boracéa) enquanto os andares superiores destinar-se-ão à moradia social, podendo contar com modalidades diferentes do serviço de moradia social. Ao final da apresentação da COHAB, o Sr. Darcy (RPR) pergunta se o Comitê PopRua tem como ter acesso aos endereços dos imóveis da região da Água Branca – centro de São Paulo – no qual os proprietários foram notificados. O Sr. Manoel diz que achou muito interessante o Plano Municipal de Habitação e sugere que haja uma aproximação dos movimentos da população em situação de rua com as discussões do plano. O Sr. Robson (MEPSR) parabeniza a SEHAB pelo plano formulado e sugere que os casais LGBTs e os idosos sejam incluídos nas locações previstas. Em sua fala, o Sr. Tião (RPR) pergunta como vai funcionar a questão do direito à moradia e não à propriedade e sugere que sejam pensados em postos de trabalhos e aulas de educação econômica e financeira nessas habitações para que a população em situação de rua consiga arcar com os custos da moradia social. Ele também sugere que sejam planejados canis, nos quais as pessoas possam manter seus animais domésticos. A Sra. Neide (RPR) fala que é necessário pensar em um procedimento diferenciado de inserção das pessoas em situação de rua com problemas de saúde mental nas moradias sociais. A Sra. Carla (RPR) relata o caso de uma mulher acompanhada de uma criança de colo que foi ontem procurar abrigo na Casa Amarela e, diante disso, pergunta por que ainda encontramos esses casos se a preferência na destinação da habitação é para mulheres e crianças. A Sra. Luana (SMDHC) pede que o Sr. Neto (SMDHC) contate a Carla para auxiliá-la a dar um encaminhamento para o caso mencionado. Respondendo às perguntas do Comitê PopRua, a Sra. Taís (SEHAB) diz que os dados dos imóveis notificados estão disponíveis no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e que o direito à moradia é uma alternativa às pessoas que não têm como pagar por uma propriedade própria, como por exemplo, ocorre na Vila dos Idosos. O Sr. Celso (COHAB) fala que é importante que sejam pensadas em formas de inserção da PopRua com problemas de saúde mental nas habitações sociais e que ele considera fundamental que esse processo seja acompanhado por profissionais especializados nesse tema. Ele também informa que atualmente temos 914 (novecentos e catorze) unidades de locação social, compreendidas dentro de 6 (seis) imóveis, porém as habitações no Edifício Olarias e no Parque do Gato estão em obras devido a problemas de infraestrutura. Por fim, ele conclui dizendo que valoriza a discussão do Governo com os Movimentos Sociais. A Sra. Luana (SMDHC) agradece a presença do Celso, da Taís e da Letícia e abre a fala para os informes. Os informes apresentados foram: 1) O Sr. Robson (MEPSR) informa que no dia 30 de julho haverá a Festa Julina na Tenda Bela Vista às 12h e informa que no dia 13 de agosto haverá o Concurso Miss Rua 2016 na Tenda Bela Vista às 14h. 2) o Sr. Robson (MEPSR) também informa que ele observa que há falta de locais para banho e higienização das crianças e adolescentes em situação de rua, em especial os localizados na região do Anhangabaú e Pátio do Colégio, e cita o Serviço de Acolhimento Institucional à Criança e ao Adolescente – Taiguara – que parece não abrir somente para banho àqueles que não estão abrigados no serviço. 3) O Sr. Darcy (RPR) informa que no dia 05 de agosto haverá reunião da Conselho Municipal de Saúde , que reunirá comissão de Saúde Mental e Consultório nas Ruas, para discutir a questão da saúde da população em situação de rua. O encontro ocorrerá no Conselho Municipal de Saúde às 10h. Ele também informa que no dia 06 de agosto acontecerá a Plenária Fala Rua, no Viaduto Pedroso, às 14h. 4) O Sr. Manoel informa que, nessa semana, houve o encerramento da primeira fase do Curso de Formação em Economia Solidária da UNISOL-SMADS e que em agosto será iniciada a segunda fase do curso com a formação de novas turmas (data de inscrição será divulgada no dia do Fala Rua), e em paralelo, seguirá o processo de incubação a partir da semana que vem. 5) O Sr. Tião informa que, está acompanhando as reuniões do GT do projeto de Formação em Economia Solidária da UNISOL-SMADS e informa que o Brasil fechou uma parceria com o Reino Unido para as Olimpíadas Culturais da População em Situação de Rua que ocorrerá no Rio de Janeiro, a qual tem objetivo de resgatar a poprua por meio da arte e cultura. 6) O Sr. Raimundo informa que o que consta na Lei N. 12.316 – de 16 de abril de 1997 – referente aos serviços da assistência social não está sendo cumprido pelo poder público. Em resposta, a Sra. Luana (SMDHC) solicita que o Neto (SMDHC) convide o Sr. Raimundo para as próximas reuniões do GT do Plano Municipal no tema da Assistência Social. 7) A Sra. Célia (SEHAB) pergunta se as reuniões de discussão de habitação continuarão no Comitê PopRua ou na SEHAB. A Sra, Luana (SMDHC) sugere que o GT de Habitação, composto por alguns membros do Comitê PopRua, continue com suas reuniões externas e coordenado pela SEHAB, mas que seja vinculado ao Comitê PopRua para subsidiá-lo com informações, o que foi deliberado de forma positiva. 8) O Sr. Darcy (RPR) informa que foi de suma importância a validação do GT de Habitação pois seus trabalhos estão sendo produtivos e estão auxiliando na busca da moradia digna à população em situação de rua. 9) O Sr. Jamaica informa que acabou de retornar do Curso de Formação em Economia Solidária da Unisol-SMADS e que está muito boa a situação atual do curso, educando e capacitando financeiramente a PopRua. Ao final, a Sra. Luana (SMDHC) informa que na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a questão das crianças e adolescentes em situação de rua tem três coordena- ções envolvidas: a Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua, a Coordenação de Criança e Adolescente e o Balcão de Atendimento. Ela informa também que, nessa semana, a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Luciana Temer, solicitou uma reunião sobre essa pauta com a SMDHC, o Ministério Público e outros órgãos. Ela se compromete a colher as discussões dessa reunião e trazê-las como informe na próxima Reunião Ordinária do Comitê PopRua, como também, a sugerir o nome do Sr. Robson para participar das discussões desse grupo. Dado tais informes, encerra-se a reunião. Assinam a presente ata aprovada na XXXIII Reunião Ordinária no dia 03.08.2016 COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ATA DA XXXII REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2016, NO AUDITÓRIO DA GALERIA OLIDO – AV. SÃO JOÃO 473 – OITAVO ANDAR – CENTRO-SP, COM A PRESENÇA DOS MEMBROS TITULARES: Maria Regina de Oliveira Lima (SMADS), Sônia Maria Trassi (SMS), Sérgio Lopes da Silva (representado por Maudy Ivogado da Costa) Adriano Marques de Camargo (RPR), Rosália Santana dos Santos (RPR), Talmos da Conceição Silva (RPR), Neide Aparecida de Vita (RPR) e Fabiano Silva Viana (Rede Rua). MEMBROS SUPLENTES: Luana Alves Sampaio Cruz Bottini (SMDHC), Angelita S Marchi da Rocha (SMSP), Manoel Messias N. dos Santos – Jamaica (RPR), Darcy da Silva Costa (RPR), Paula Frega (RPR), Wanda Brito Balbi (RPR), Carmem Santana (UNIFESP), Robson Cesar Correira de Mendonça (MEPSR). PARTICIPANTES: Júlia Carvalho Ferreira Barbosa Lima (SMDHC), Tiago Lizot Lavrini (SMDHC), Juliana Reimberg (SMDHC), Rita de Cássia de Oliveira (SMDCH), JoséCano Herédia Neto (SMDHC), Oswald Carlos, Mônica S. Andujar, Larissa Nogueira Reis (FAU – Mackenzie), Lívia Alves da Cunha (FAU – Mackenzie), Wellington Barbosa Silvério, Marcus Vinicius F. Alves (Travessia), Betisaida Souza, Talita P. S. Motes, Neide Gomes, Maria José Alves, Shirley de Oliveira, Giovanna Olinda (UFABC), Heloisa Bergamin (FAU – Mackenzie), Jennifer Barros Xavier (FAU – Mackenzie), Willie Everso (Travessia), Walleria D’ agost, Giordano Licastro, Wesley Rodrigues (MESPR), Ana Clara Klink de Melo (CDH Luiz Gama), Carlos Andre Massa Aluvirc e José Antônio (AEB), Richard Marques, Elisângela Gomes da Silva, Marcos Roberto, Rachel F. Silva, Luiz Carlos Rodrigues, Alex Sandro, André Villanger (Unisol), Jaciara de Souza Simões, Gabriel Vilolosk (Unisol, Regina Célia, Castor José Guerra. No início da reunião, é deliberado que serão lidos apenas os nomes dos membros titulares e suplentes nas atas, não sendo necessário a leitura dos participantes. São lidas e aprovadas as atas da XXXI Reunião Ordinária e da XV Reunião Extraordinária . Os informes apresentados foram: 1) O Sr. Castor informa que faleceu, há duas semanas atrás, o Sr. Luis Carlos da Silva – Luizinho do Pandeiro – na esquina da Rua Dom José de Barros com a Rua Barão Itapetininga. 2) O Sr. Robson (MEPSR) informa que também houve um falecimento na região da Praça da Sé, nas últimas semanas,(MEPSR) e informa que no dia 10 de julho haverá um evento para crianças no Vale do Anhangabaú das 9h às 17h. 3) O Sr. Robson (MEPSR) informa também que no dia 30 de julho haverá uma Festa Julina na Tenda Bela Vista, a partir das 14h. 4) A Sra. Sônia (SMS) informa que a equipe do Consultoria na Rua, da região Santana, estará trabalhando com horário estendido (até 00h) até o final de setembro . 5) O Sr. Cláudio diz que semanalmente no MASP (Av. Paulista), de segunda a sexta-feira das 19h às 22h, está ocorrendo um piquenique em memória às pessoas em situação de rua falecidas. 6) O Sr. Claúdio fala também que recebeu críticas informando que as pessoas abrigadas nos centros emergenciais precisam acordar às 5h00 para receber o café da manhã e deixar o serviço até às 7h30 , dessa forma, ele comunica a necessidade de o Comitê se articular para flexibilizar o horário de saída dos centros. Em seguida foram passados os informes pela Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua. 7) Em junho, o CATe foi aos cursos profissionalizantes de Pizzaiolo (SENAC Aclimação) e Jardineiro (Complexo Barra Funda) para apresentação do serviço e cadastro no sistema Mais Emprego. 8) De 28 a 30 de junho houve o curso do CIEE para os formados no curso de Jardineiro e Pizzaiolo. 9) Ocorreu o encerramento do Projeto Oficinas – Bate papo no CCJ sobre a transexualidade e exposição de fotografias; Oficina de Maquiagem com Adão Lima (11 de junho); Apresentação da Dragqueen Márcia Pantera – CCJ (12 de junho) e Apresentação institucional para diversas secretarias. 10) Atualizações de denúncias apresentadas na XXXI Reunião Ordinária do Comitê PopRua pelo Sr. Castor sobre violência contra a população em situação de rua por parte da segurança do Metrô de São Paulo e denúncia da Sra. Paula de agressões contra a população em situação de rua por parte da polícia em frente à Biblioteca São Paulo, ambas encaminhadas para as devidas providências ao Balcão de Atendimentos DH; 11) Balcão de atendimentos informa que para aprofundar na apuração das denúncias realizadas pelo Sr. Átila são necessárias mais informações e para isso aguarda contato; O GT constituído pela Sra. Paula, Sr. Dinei e Sr. Sérgio (SMSU) para melhor compreender o relato da demissão que ocorreu no Núcleo Porto Seguro, reuniuse e esclareceu a situação. 12) No dia 21 de junho ocorreu a Audiência Pública intitulada “Pelo não silenciamento de mortes e vidas de crianças, adolescentes e jovens adultos em situação de rua no centro da cidade de São Paulo” no auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 13) A 12ª Reunião Geral do CPOP realizada no dia 23 de junho, no Ed. Martinelli com o novo conselho eleito do CPOP (com a representação da Neide e do Robson como conselheiros da PopRua). 14) No dia 28 de junho, foram abertos os emergenciais da Tenda Viaduto do Chá e da Tenda Belém, ambos com vagas para carroças e cachorros. 15) Visitas do Comitê PopRua aos alojamentos emergenciais e serviços de acolhida com vagas aditadas estão sendo realizadas desde o dia 23 de junho, conforme deliberação da XV Reunião Extraordinária do Comitê PopRua. São duas comissões que são responsáveis de encaminhar até dois dias antes das visitas os nomes confirmados para agendamento do transporte. – Grupo A sai às quartas-feiras com concentração às 6h00 na SMDHC (Robson, Carla, Wanda e Neide) e grupo B (Darcy, Paula, Rosália, Dinei e Manoel) que sai às quintas-feiras com concentração às 18h00 na SMDHC. 16) Em relação ao questionamento do Sr. Claúdio sobre os abrigados nos emergenciais serem acordados às 5h da manhã, é informado que essa questão já foi levada à Secretária Luciana Temer (SMADS) e, em diálogo com as equipes dos centros, foi dito a ela que as pessoas começam a ser acordadas às 5h da manhã, para que possam tomar banho e café da manhã, podendo sair do centro de acolhida até às 8h da manhã. Porém, alguns dos participantes da reunião questionam a veracidade desse informe. A Sra. Luana (SMDHC) sugere que um dos grupos do Comitê visite aos emergenciais próximo às 5h00 para melhor verificação da situação. 17) o Município de São Paulo recebeu o CNDH e CONDEPE para melhor conhecerem as políticas para população em situação de rua, nos dias 27 e 28 de junho. 18) No dia 07 de junho, houve o lançamento do Plano Municipal de Cultura e o assessor especial da Secretaria de Cultura, Sr. Aurélio, esteve na Coordenação PopRua para discutir formas de melhor aproximação da política de cultura à população em situação de rua. O mesmo foi convidado a trazer a pauta ao Comitê PopRua 19) Nos dias 1, 2 e 3 de julho ocorreu a 7ª Conferência da Cidade, cujo tema foi a função social da cidade e da propriedade, sendo a pauta da PopRua incluída nas discussões. 20) Lançado o caderno para discussão pública do Plano Municipal de Habitação -, e a PopRua entra como linha programática e será atendida nos serviços de Moradia Social e Programa Locação Social. O Secretário de Habitação coloca-se à disposição para apresentar o Plano ao Comitê e é deliberada no dia 20 de julho, a realização de uma reunião extraordinária do Comitê PopRua com presença da SEHAB. 21) No dia 5 de julho, na 2ª reunião do GT que faz as visitas aos centros de acolhidas emergenciais ficou definido que haverá uma saída por semana de cada grupo e o grupo que saía às quartas-feiras de manhã, passará a sair às 18h. Após os informes, o Sr. Tiago (SMDHC) informa as justificativas das ausências dos seguintes membros: Maura (SEHAB), Célia (SEHAB), Sérgio Miranda (SMSU) e Sérgio Carneiro (SME). Inicia-se a apresentação do Projeto Ações Integradas Ecosol realizado pela parceria Unisol-SMADS. O Sr. André (Unisol) explica que o objetivo do projeto é “promover o desenvolvimento local e o empoderamento da população em situação de rua, a partir da inclusão socioeconômica por meio dos princípios da Economia Solidária”. O Sr. Gabriel (Unisol) diz que atualmente o curso conta com 10 (dez) turmas, sendo 3 (três) no Viaduto Pedroso e outras 7 (sete) em Centros de Acolhida da cidade de São Paulo e fala que um dos problemas enfrentados pela organização do curso foi a alta evasão de inscritos – foram 479 inscritos com apenas 80 formados ao final do curso e informa que o curso passará por alterações para as próximas turmas, prevendo-se início de nova estrutura do curso a partir de agosto. A Sra. Neide Gomes diz que se inscreveu na primeira turma do equipamento no Pedroso mas que não foi informada do início das aulas.,o Sr. André (Unisol) fala que a turma do Viaduto Pedroso iniciou com uma semana de atraso devido a reformas no espaço e que provavelmente ocorreu uma falha na comunicação quanto à mudança de datas, e que ainda existe a possibilidade da Sra. Neide fazer nova inscrição para o próximo grupo. O Sr. Tião fala que a divulgação das inscrições do curso foi mal realizada e que houve falhas na formulação do curso, que – segundo ele – não considerou os trabalhos já realizados pela população em situação de rua, que poderiam ter sido incentivados nas aulas do curso. Sr. Tião diz também que muitos membros da PopRua poderiam ter sido educadores do curso, porém a necessidade de ter Ensino Médio ou Superior completos, impediu que atuassem no projeto e conclui dizendo que a infraestrutura do curso foi falha, uma vez que grande parte do material necessário não foi fornecida aos alunos. O Sr. Adriano (RPR) parabeniza a iniciativa do Projeto Ações Integradas Ecosol e diz que as inscrições e divulgações deveriam ter sido feito por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e fala que o curso é muito extenso, o que na realidade da PopRua dificulta que a mesma se comprometa com o curso, sem apoio de remuneração para sua participação. Em resposta a esses questionamentos, o Sr. André (Unisol) fala que houve falhas entre o que foi planejado para o curso e o que foi viável de ser implementado e diz também que serão realizadas melhorias. O Sr. Gabriel (Unisol) fala que na sexta-feira (08/07) ocorrerá uma reunião para definir o cronograma das sensibilizações das inscrições para o curso. A Sra. Luana (SMDHC) pede que esse cronograma, quando pronto, seja encaminhado ao Comitê PopRua para auxiliar na divulgação e que o Sr. Tião e Darcy (RPR) que acompanham o Grupo de Trabalho da Economia Solidária, tragam sempre as atualizações ao Comitê e o Sr. Talmos (RPR) fala da necessidade de contemplar a região da Mooca e o Núcleo São Martinho nessa divulgação. Dando continuidade à reunião, passa-se para a pauta do monitoramento das ações de zeladoria urbana previstas no decreto 57.069/2016. Primeiramente é feita a discussão para composição do GT de monitoramento, ficando como titulares Sra. Carmem (UNIFESP), Sra. Neide (RPR), Sr. Adriano (RPR), Sr. Robson (MEPSR) e Sr. Fabiano (Rede Rua) e suplente Sra. Rosá- lia (RPR), Sra. Wanda (RPR), Sra. Paula (RPR), Sr. Talmos (RPR) e Sr. Darcy (MNPR). O Sr. Robson (MEPSR) diz que na Galeria Prestes Maia havia uma pessoa em situação de rua com uma faca em mãos, ameaçando a população ao redor e a uma servidora da SMADS, entretanto a Guarda Civil Metropolitana (GCM) não interferiu no caso alegando que não poderia fazer nada devido ao decreto. A intervenção da GCM ocorreu após uma ligação realizada por uma funcionária da SMADS – que estava presente no ocorrido – à Secretaria Luciana Temer. O Sr. Tião fala que está perfeito o recolhimento dos cobertores abandonados e sem a participação da GCM, e sugere que, no período de baixas temperaturas, sejam planejadas Kombis com bagageiros para guardar os cobertores que serão reutilizados pela PoRua, bem como sugere oferta de cobertores descartáveis. A Sra. Neide (RPR) diz que acompanhou parte da ação de zeladoria urbana que ocorreu em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, na região da Sé, e que estava ocorrendo de forma muito organizada e respeitosa. A Sra. Luana (SMDHC) fala que, no primeiro dia de ação, os agentes de zeladoria estavam um pouco confusos em identificar o que era descarte e que, portanto, poderia ser retirado e diz que a orientação que foi dada a esses agentes foi que não recolhessem o que estivesse organizado ou caso a posse fosse reivindicada por alguma pessoa, e que em caso de dúvida o correto é conversar com as pessoas em situação de rua para decidir o que fazer. A Sra Julia (SMDHC) e o Sr. Neto (SMDHC) relatam as ações que acompanharam na região da Lapa e da Mooca, sendo positivas as primeiras ações de zeladoria após a assinatura do decreto e elogiadas por muitos. A Sra. Angelita (SMSP) convida os membros do GT de monitoramento a acompanharem as próximas ações de zeladoria urbana. O Sr. Talmos (RPR) fala que gostaria de acompanhar as ações na região da Pires do Rio e da Mooca, pois, segundo ele, ainda estão ocorrendo denúncias referentes à atuação da GCM nesses locais. A Sra. Carmem (Unifesp) questiona onde está sendo divulgado o calendário das ações de zeladoria urbana. Em resposta, o Sr. Neto (SMDHC) responde que a divulgação é feita nos sites das Subprefeituras Regionais e da Coordenação das Subprefeituras. A Sra. Angelita (SMSP) apresenta, para avaliação do Comitê, o material de divulgação produzido pela Coordenação das Subprefeituras que especifica o que pode ou não ser feito nas ações de zeladoria urbana. O Sr. Talmos (RPR) fala que acredita ser polêmica a questão da proibição das fogueiras na matéria. O Sr. Tião sugere que seja feita uma conscientização sobre os perigos das fogueiras. Após a avaliação do material de comunicação, passa-se a ser discutida a formação dos agentes de zeladoria urbana que será feita pelo GT de monitoramento. O Sr. Adriano (RPR) sugere que a formação considere as características da PopRua e dos equipamentos que atendem esse público e a Sra, Neide (RPR) coloca que seria importante apresentar a história de vida de pessoas em situação de rua na formação. Sra. Luana encerra a reunião. Assinam a presente ata aprovada na XXXIII Reunião Ordinária no dia 03.08.2016

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