HIP HOP NO TENDAL DA LAPA

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0007465-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a decisão da Comissão de Julgamento instituída pela Portaria nº 02/2015-SMC/DEC-GAB, homologada conforme publicação no DOC de 14/10/2015 (SEI 1122261), na competência que me foi delegada pelas Portarias nºs 19/2006 e nº 17/SMC-G/2016, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25 “caput” da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e no item 9.1 do “Edital de Chamamento para credenciamento de interessados para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas livres para as Casas de Cultura, equipamentos integrantes do Departamento de Expansão Cultural da Prefeitura de São Paulo”, bem como as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie: Contratado: Paulo Junio Santos Oliveira, (CPF 396.905.228-92) Objeto: Realização de Oficinas – Oficina de Hip Hop Período: de 17/09/2016 a 30/11/2016, conforme proposta/ cronograma 1122218 e 1122201. Locais e Horários: Sala 3 – Centro Cultural Tendal da Lapa De 17/09/2016 a 26/11/2016 (sábado) às 09:00 Espaço de Dança – Centro Cultural Tendal da Lapa De 21/09/2016 a 30/11/2016 (quarta) às 19:00 Valor: R$ 3.220,00 ( três mil e duzentos e vinte reais), conforme nota de reserva com transferência de de recursos nº 16.589 (SEI 1139616) e informaçãoes (SEI 1139625). Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 840,00. Entrega de documentos a partir de 01/10/2016. 2ª parcela de R$ 1.260,00. Entrega de documentos a partir de 01/11/2016. 3ª parcela de R$ 1.120,00. Entrega de documentos a partir de 01/12/2016. O pagamento de cada parcela dar-se-á no primeiro dia útil do mês subsequente da comprovada execução dos serviços, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização. Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90. 36.00.00 II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo a servidora Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1, como fiscal do contrato e o servidor Rafael Leite Ferreira, 727.804.7, como suplente. III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

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