Dança Flamenca no tendal

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Publicado por omissão Processo SEI 6025.2016/0007160-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a homologação do Edital de Credenciamento n.º 002/2015, publicado no DOC 14/10/2015 1081865, diante da competência a mim delegada pelas Portarias nº 19/2006 e 017/2016 – SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Evani Tadeu da Silva, CPF (010.695.698-10). Objeto: Oficinas de Dança Flamenca. Data / Período: 19/09/2016 a 28/11/2016, conforme proposta 1164781 e cronograma 1081898. Locais e Horários: Centro Cultural Tendal da Lapa. Segundas – feiras às 18:00. Valor: R$ 1.820.00 ( um mil e oitocentos e vinte reais) Forma de Pagamento: 1ª parcela: R$ 560,00 – liberável a partir de 01/10/2016; 2ª parcela: R$ 700,00 – liberável a partir de 01/11/2016; 3ª parcela: R$ 560,00 – liberável a partir de 01/12/2016. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00 conforme nota de reserva de recursos 1160642. II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1, como fiscal do contrato e o(a) Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7, como seu substituto. III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

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