GRUPO BALAIO DE GATO

GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL COMUNIDADE MEMO MEMO DESPACHO – Contratação de natureza artística – Balaio de Gato – Processo Administrativo nº 6070.2016/0000079-5 1 À vista dos elementos constantes do presente, em especial a justificativa técnica apresentada (doc. 1154525), o parecer da Comissão Artística (doc. 1152466) e o parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a contratação artística do grupo Balaio de Gato, representado pela empresa Grêmio Recreativo, Esportivo, Social e Cultural Comunidade Memo Memo, CNPJ nº 14.445.249/0001-15, pelo valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com fundamento no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, respeitadas as disposições contidas na Lei Municipal n.º 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03. 2 AUTORIZO, ainda, a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação nº 39.10.13.422.3018.8.413.3.3.90.39.00. 00, em nome da empresa representante supramencionada, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o exercício vigente, observado o princípio da anualidade, autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho. 3 – Publique-se. 4 – À Supervisão de Administração e Finanças para providências cabíveis

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