Workshop de Frevo, no dia 06/10/2016

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0007899-3 À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 1216536 , diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2016-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Jorge Luciano da Silva, (CPF 687.892.544-49) Objeto: Intervenção Artística – Workshop de Frevo, no dia 06/10/2016, no Espaço de Dança do Centro Cultural Tendal da Lapa – conforme cronograma e proposta (1202657). Valor: R$ 400,00 ( quatrocentos reais), pagos no 20º (vigé- simo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 25.1 0.13.392.3001.6.354.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva nº 57.497/2016 (1234170). Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo a servidora Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1, como fiscal do contrato e Marco Aurélio Ozzetti, 317.692.4, como seu substituto. Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

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