Espetáculo Ouvindo Estrelas no tendal da lapa

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0006787-8 À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n°0997910 , diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Kelly Regina Lima (CPF nº 149.232.518-08) e Marcelo Sales Alves (CPF nº 260.265.258-07), conforme declaração de exclusividade, por intermédio de PH TEATRO E CIRCO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.897.019/0001-04, legalmente representada por Francisco Alves da Silva, inscrito no CPF sob nº 118.437.518-60. Objeto: Teatro infanto-juvenil – Espetáculo Ouvindo Estrelas Data / Período: 08/10/2016, sábado – conforme cronograma 0997857. Locais e Horários: Centro Cultural Tendal da Lapa , às 11:00. Valor: R$ 1.000,00 ( um mil reais ) Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90 .39.00.00, conforme nota de reserva nº43.499/2016, 1015680. Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1, como fiscal do contrato e o(a) Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7, como seu substituto. Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

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