7ª. Reunião Ordinária sub M’BOI MIRIM

ATA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM

7ª. Reunião Ordinária, início às 19h00, término às 21h15. Aos vinte e quatro dias, do mês de agosto, de 2016, às dezenove horas, em segunda chamada, no auditório da Subprefeitura de M’Boi Mirim, conforme convite da subprefeita, senhora Cleide Pandolfi, foi realizada a sétima reunião ordinária com os conselheiros eleitos para a gestão de 2016 / 2018, para discutir a seguinte pauta: 1. Demandas relacionadas ao trânsito, com a participação da CETSP. 2. Demandas relacionadas a iluminação pública com a participação do Ilumine. 3. Escolha de três prioridades da região de M’Boi Mirim para ser contempladas com Or- çamento de 2017. 4. Informes gerais. Essa reunião foi coordenada pelo Senhor José Jailson da Silva e secretariada pela senhora Maria de Lourdes Barbosa Meireles. Jailson iniciou a reunião dando boas vindas a todos e passou a ouvir as reclamações dos conselheiros, que ficaram indignados com o descaso da subprefeitura, que não deixou nem um cafezinho preto para os conselheiros, havia um galão de água, mas não havia copo descartável. Em seguida, o coordenador Jailson passou a palavra para a secretária, ler a ata da reunião do Conselho Participativo, do dia 20/07/2016. Após a leitura, o coordenador consultou o plenário para saber se havia alguma alteração a fazer na ata, como não houve manifestação, solicitou que votassem a aprovação da mesma, que foi aprovada por unanimidade. Conforme Jaílson, através de contato telefônico com o Senhor Rogério, foi informado que o senhor Portela, da CETSP, passou por cirurgia e está impossibilitado de comparecer a reunião, mas enviará um representante. Informou também que, conforme contato com representante do senhor Alberto Serra, do Ilumine, está a caminho da reunião, um representante. O coordenador Jailson justificou o cancelamento da reunião do Conselho Participativo do dia 17/08/2016, adiada para hoje, devido a realização do debate em defesa do SUS, com o Secretário de Saúde do Município, senhor Alexandre Padilha, que aconteceria no mesmo dia e horário, no CEU Casa Blanca, considerando solicitação de conselheiros, que desejavam participar. Informou também que, telefonou para a pessoa da Subprefeitura responsável pelo lanche e solicitou para providenciá-lo para a reunião do Conselho Participativo, de 24/08/2016, e lamentavelmente, é esse o tratamento de descaso dispensado ao conselho Participativo. Jailson sugeriu aos conselheiros elaborar um documento, ou seja, uma carta em repúdio e encaminhar a Subprefeitura e com cópia para a Secretaria e a Prefeitura, o que foi aceito por todos os conselheiros. O conselheiro Jilsomar cobrou a presença de um representante da Subprefeitura, na reunião do Conselho Participativo. Jailson deu boas vinda ao Engenheiro Rafael, representante do Ilume, que chegou para participar da reunião. Dando continuidade passou-se a discutir três prioridades da região de M’Boi Mirim para ser contempladas com o orçamento de 2017. Os conselheiros passaram a discutir os problemas da região, já apontados em reuniões anteriores, como problemas de enchente, falta de médicos e segurança na área da saúde. Com relação a Educação Infantil o conselheiro Mário e o conselheiro Jonas sugeriram a construção de CEMEI indireta, ou seja, conveniada, por considerar o atendimento de emergência a demanda e gestão satisfatória. Os demais conselheiros como Professor Henrique e Josefa da Conceição defendem a constru- ção e a gestão de CEMEI direta, por considerar o atendimento mais satisfatório a educação Infantil. Os conselheiros votaram para decidir o encaminhamento de construção CEMEI Direta ou indireta, ou seja, conveniada. Após a votação, construção e a gestão de CEMEI direta teve 17 votos e a gestão de CEMEI indireta teve 2 votos. Após amplo debate entre os conselheiros foi escolhida três prioridades da região, para serem comtempladas com o orçamento de 2017, conforme segue: 1. Drenagem – Obra de drenagem em todos os córregos da Subprefeitura de M’Boi Mirim, dando prioridade para os córregos mais problemáticos, citamos o córrego dos Freitas, que passa pelo Jardim Antonieta, Parque Sto Antonio e Jardim Capelinha. O córrego do Bambuzal, Rua Fernando Castanheiro, o córrego da Rua da Mina, o córrego da Rua Arlindo Fraga de Oliveira, paralela a Avenida Maria Coelho de Aguiar, etc 2. Educação – Construção de CEMEI direta para zerar a demanda em Educação Infantil, na região da Subprefeitura de M’Boi Mirim, ou seja, a Prefeitura Municipal de São Paulo, deve construir o prédio e administrar a gestão de forma direta. 3. Saúde – Construção de UPA II 24 horas; Construção de CAPS; Tornar o funcionamento de todas as UBS integral; Mais médicos nos equipamentos de Saúde; Construção de moradia para as pessoas que tem auxílio aluguel e para as que estão na fila, esperando moradia. Jailson convidou o Engenheiro Rafael, representante do Ilume, para conversar com os conselheiros, que tem demanda de iluminação pública. O conselheiro José Ademar informou sobre o SUS, PEC 241, que haverá reunião na Unisa Santo Amaro, amanhã 25/08/2016, às 19H00. O conselheiro Davi Pedro informou que domingo, 28/08/2016, às 14H00, o prefeito Fernando Hadad estará na Vila Nova Palestina. Jailson informou que haverá reunião para o coordenador e secretária com a Secretaria, no dia 06/09/2016, e que na próxima reunião do Conselho Participativo, em 21/09/2016, teremos a participação de SMDU / DEURB, que dará devolutiva das oficinas. Nessa reunião faltaram 26 conselheiros, sendo que justificaram suas ausências os seguintes: Anália Maria da Costa Araújo, Denivaldo da Silva Santana, Donizete Cunha Felipe, Everaldo dos Santos, Gilberto Abreu Almeida, Jane Santos Lira, Jane Rodrigues Oliveira, João José Neves, Joaquim José da Silva, Joel Marques Pereira, Josefa Barbosa do Nascimento, Josenilda Andrade da Silva, Maria Aldeneide da Silva, Maria de Fátima Silva Souza, Marcio José Aparecido Oliveira, Odete Jacinto Cavalcante, Rosenilda de Jesus Ribeiro. Nessa reunião compareceram 25 conselheiros, conforme relacionados abaixo e lista de presença anexa: Antonia Pereira dos Santos, Clarice Pires Aciole dos Santos, Claudete Duque dos Santos Silva, Cristiana da Silva Casaes, Davi Pedro Rodrigues de Araújo, Jilsomar Pinheiro da Silva, Jocelia dos Santos Silva, Jonas Lino Souza, José Ademar de Oliveira, José Avelino Alves, José Henrique Martins Moreira, José Jailson da Silva, José Vianês da Silva, Josefa da Conceição, Jucileide de Souza, Lindomar Ferreira Batista, Maria da Conceição Oliveira Ramos, Maria das Graças da Silva Liborges, Maria de Fátima Gomes Rodrigues, Maria de Lourdes Barbosa Meireles, Maria Rejane Farias Freitas, Mario Cesar Correa, Mauro Serafim da Silva e Nailson dos Santos Costa. Nesta reunião compareceram 4 convidados, conforme relacionados abaixo e lista de presença anexa: Armando Lisboa Silva, Marilda S. Carvalho, Rafael e Terezinha de Andrade Santos. Nada mais, havendo a tratar, o coordenador, senhor José Jailson da Silva, ofereceu a palavra a quem dela desejasse fazer uso e, como não houve manifestação, declarou encerrada a reunião, da qual eu, Maria de Lourdes Barbosa Meireles, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes. São Paulo, 24 de agosto de 2016.

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