ATA cpm campo limpo

CAMPO LIMPO

GABINETE DO SUBPREFEITO

ATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO – SÃO PAULO – SP

Realizada no dia de 17 de setembro de 2016.

PAUTA: 1-

Informes Gerais 2- Devolutiva da SMDU 3- Eleição (coordenação, secretaria) DA EXPOSIÇÃO INICIAL Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 2016 (dois mil e dezesseis), nesta cidade de São Paulo às 16h10min, no auditório da Subprefeitura do Campo Limpo situada na Rua: Nossa Senhora do Bom Conselho, 59, foi aberta a reunião do Conselho Participativo da Subprefeitura do Campo Limpo pela Coordenadora Sra. Nadjane Tatiane de Oliveira, Camila Guimarães da Silva – secretária, Áurea Gonçalves – interlocutora, autoridade presente: Sr Subprefeito Antonio Carlos Ganem, representantes da SMDU Sr. Fábio Mariz Gonçalves, agradecendo a presença de todos, dando início aos trabalhos. Estiveram presentes: Adalberto Back, Benedita de Jesus, Edileuza C. da Silva, Edy Xavier Dutra, Elaine Ap. da Costa, Gilmar Antonio de Souza, Isamara Santos Moreira, Jorge E. dos Santos da Silva, Jose Gerado dos Santos, José Salvador Miranda, Milton P. Hungria, Rosana Nunes Carlos, Regina Adelaide dos Santos, Renato Freitas Souza, Albertina Maria M. Ramalho, Gildaia Queiroz de Resende, Ingrid da Silva Souza, Jefferson de Paiva Lopes, José Paulo Pereira, Lindacy Pereira da Silva, Marcelo Siqueira Moreira, Sérgio Eduardo Pereira, Silvana Braz Silva, Susanne Elizabeth Spengler, Wanderley José dos Santos, Camila Barreto Pinto da Silva, Camila Guimarães da Silva, José Manoel da Silva, Lealdina Barauna Silva, Nadjane Tatiane de Oliveira, Deise Luci Bonome, Áurea Gonçalves. Sendo 30 de 51 conselheiros eleitos. Os itens da pauta foram: 1.Informes Gerais; 2. Devolutiva da SMDU; 3. Eleição (coordenador, secretario). O sr. Fábio Mariz Gonçalves resumiu o que foi feito até o presente momento, mostrou o calendário das oficinas na região do Campo Limpo que ocorreu no dia 04 de junho de 2016, apresentou os mapas que foram planejados. Distribuiu cópias dos mapas com as anotações, bem como solicitou que todos verificassem se as anotações feitas por todos estavam no mapa e se estavam corretas. A sra. Jéssica da Secretaria fala sobre as alterações que alguns perímetros sofreram, mostra que o perímetro que sofreu mais alteração foi o da região do Parque Santos Dias/ Jd. Ângela. A secretaria informa que algumas obras de creche estão paradas. Principais desafios: 1. Melhorar a mobilidade local e regional; 2. Melhorar a qualidade de vida nas áreas de mais vulnerabilidade social e ambiental; 3. Recuperar córregos, integrar áreas verdes e promover melhorias no saneamento e coleta de resíduos; 4. Promover mais oferta de equipamento público da qual até o momento não foi priorizado. A conselheira Rosana Nunes solicitou mais respeito entre os colegas da qual fez piadas e acusações referente à sua sugestão de voto por meio de cédula, alega que o conselheiro Marcelo disse que não haveria golpe no grupo do Whatsapp do CPM/CL e a mesma disse que golpista é o conselheiro Marcelo que mora em Município diferente da qual atua como conselheiro. O conselheiro José Paulo (Zé Paulo) informou que participou da reunião do dia 30 de agosto convocada pela Secretaria de Relações Governamentais (para coordenadores e secretários) sendo que nessa data houve reunião extraordinária do CPM/CL, da qual foi informado que as reuniões serão apenas com os interlocutores a fim de que os mesmo façam a ponte entre os conselheiros e a Secretaria. O conselheiro Jefferson fez três protocolos sendo: 1. Solicitação de limpeza de córrego, construção de galerias de esgoto, pavimentação com lombada e quadra poliesportiva no Jardim Nadir Vila Andrade; 2. Melhoria de iluminação, limpeza e pavimentação completa de Rua na Vila Andrade; 3. Melhorias de Praça. Com relação ao item 03- o conselheiro José Paulo (Zé Paulo) informou ao conselheiro Jefferson e a plenária que a demanda apresentada pelo colega já está em andamento a pedido da SAJU e do Vereador Donato. Na oportunidade houve protocolo de duas conselheiras sendo: 1. Solicitação de iluminação na Vila Andrade e região; 2. Limpeza de concreto em asfalto na Vila Andrade; 3. Recapeamento asfáltico e pavimentação na Vila Andrade – todos solicitados pela conselheira Camila Barreto. A conselheira Albertina Ramalho solicitou: 1. Concessão do terreno Municipal situado na Av. Cinquentenário S/N; 2. Concessão de terreno Municipal situado na Rua José Antonio Romano S/N; 3. Reforma do estacionamento da UBS- Dr. Francisco Sealeamandre Sobrinho. O conselheiro José Manoel (Brizola) informou que na eleição UBS1,2,3 e AMA Paraissopolis, elegeu 05 conselheiros na UBS, declarou está orgulhoso e que a luta deve ser feita em conjunto e com respeito. O Conselheiro Marcelo solicitou inclusão de pauta, sobre o projeto – CPM/CL no CEU e que a urgência se dá pelo fato de que dos oitos (08) CEUs cinco (05) são na região do M’Boi Mirim e que se demorássemos para discutir o assunto ficaríamos atrasados. Como a reunião se iniciou 1hs mais cedo devido á solicitação da SMDU para apresentar á devolutiva, a plenária decidiu pela não inclusão, sendo 15 votos contra – 11 a favor – 04 abstenções. A munícipe Tereza Arrais tomou a palavra e informou que o conselheiro Marcelo não pode ser conselheiro porque o mesmo não mora na região de Campo Limpo/SP e que o mesmo mora em outro Município, alega que ele usou o comprovante de residência da mesma, para ser conselheiro. Sendo assim o conselho deverá fazer as devidas averiguações legais para que o mesmo não seja prejudicado ou até mesmo o conselho de acordo com o Art. 1° O Conselho Participativo Municipal a que se referem os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, passa a ser regulamentado de acordo com as disposições desde decreto. Segundo art. 16. Parágrafo único: O critério para o endereço de sua residência no distrito pelo qual pretende concorrer ao pleito, por ocasião do registro da candidatura, constante do respectivo comprovante. Sendo que o mesmo tenha infringindo a lei, ele incorre na seguinte pena estabelecida pela Lei Federal n° 7.115 de 29 de agosto de 1983, e no artigo 299 do Código Penal (Falsidade Ideológica), que as informações aqui prestadas são verdadeiras. Ainda com a palavra, a sra Tereza informou que ajudou a eleger o CPM/ CL e que os mesmo devem tratar com respeito os trabalhos do Conselho Gestor Pirajussara 7, informou a plenária que a demanda referente à alteração de transporte de coletivo na região da Vila Andrade apresentada pelo conselheiro Marcelo, é uma vitória do Conselho Gestor da qual o mesmo participava e conhece a luta do grupo. Solicitou que a próxima vez que decidirem (CPM/CL) tratar de algum assunto do CG, que os conselheiros e todos os e interessados devem ser convidados a participar, acusou o conselheiro Marcelo de usurpador de projetos alheios. O conselheiro Sergio Pereira sugeriu que os candidatos a mesa se apresentasse e que a eleição ficasse para próxima reunião ordinária, assim sendo houve votação sendo: 13 a favor – 16 contra- 1 abstenção. Assim sendo aberta eleição da mesa. Candidatos a coordenação eleitos; Nadjane T. de Oliveira reconduzida com 16 votos – Deise Luci Bonome suplente da coordenação com 09 votos, Jefferson teve 03 votos; sendo 02 abstenções. Somente o conselheiro Marcelo se candidatou a secretario, alguém gritou que já que só o Marcelo concorreu para o cargo, ele estava eleito e muitas pessoas abandonaram a sala, não ficando clara a conclusão do processo de votação. Na oportunidade foi solicitado ao conselheiro Jefferson que o mesmo atue como suplente da secretaria da qual foi aceito. Ficando definido, o conselheiro Marcelo Siqueira Moreira, secretario e o conselheiro Jefferson de Paiva Lopes, suplente. Após a eleição da mesa, o conselheiro José Manoel (Brizola) tomou a palavra e informou a plenária que a Tereza não tinha nada que opinar ou pedir a palavra, que a mesma não tem direito a participar da reunião. A munícipe e conselheira do Conselho Gestor, informou ter seu direito como munícipe e cidadã violados e solicitou representação do conselheiro mencionado a cima. A conselheira Camila Guimarães agradece o voto de confiança dos conselheiros que a elegeu como secretaria na gestão passada e se colocou a disposição de todos, bem como informou não ter solicitado recondução por motivos pessoais. Nadjane Tatiane de Oliveira agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião às 19h15min. Conselheiros ausentes: Edson Severino Pereira, Elizete C.P. dos Santos, Luiza Batista Silva, Maria Rosa B. dos Santos, Marisa Teodoro Levino, Maurilio Nunes Ferreira, Valeria Ap. Rodrigues, Vinicius M. Rodrigues, Adelio Villoba Martinz, Daniel Geraldo, Edson Ap. Zelina, Inowan Almejoa, Izaias M. do Nascimento, Luciana dos Santos, Sebastião Antonio da Silva, Adriana Rocha de Barros, Arthur Costa Neto, Lineu Amaro Rodrigues, Maria Eli dos Santos, Vlademir José Trindade. Visitas: Tereza Djane Arrais, Valdir Pereira Nunes, Antonio Carlos Ganem, Maria Ortencia. São Paulo, 17 de setembro de 2016. Nadjane T. Oliveira – Coordenadora-

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