Ata – 2ª Reunião CPM PINHEIROS

CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL SUBPREFEITURA DE PINHEIROS- 2016/2018

Ata – 2ª Reunião Ordinária Data: 07/04/2016 Início: 19h30 Final: 22h05

Local: Subprefeitura de Pinheiros, Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 595 –

Auditório

Conselheiros Presentes ABDUL HADI FARES ARISTIDES DE AQUINO MEDEIROS BEATRIZ DALLA COSTA PEDREIRA CLARA POLITI EDUARDO FIDEL COLLADO GABRIEL SCHMITZ MARCONDES JOÃO PEDRO ROSIN JOSÉ LEONARDO MOURA COUNTINHO FILHO JÚLIA FERNANDES DE CARVALHO LEONARDO GOLA PIACENTIN MADALENA BUZZO MARCO AURÉRIO FERNANDEZ VELLOSO MARCO CURATELLA MARCOS SMETANA LOPES MARIA BEATRIZ RODRIGUES ALVES TORRES MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA NOGUEIRA MARTA MAITE SEVILLANO MAURO SERGIO PROCÓPIO CALLIARI PATRICIA BUENO NETTO RAFAEL GANDARA CALABRIA Ausência Justificada CLAUDIA DURANTE MÃRCIA ADRIANA SILVESTRE CUSTÓDIO MOIRA DE CASTRO VASCONCELLOS ANA ARLENE CARVALHO GOUVEIA Ausencia Injustificada ADRIANA AMORIM BICUDA MOLINARI ANGELA MARIA PEREIRA MATOS CÉLIA TERESINHA FERREIRA CYNTHIA BITRAN LUCIANO VILLANO ALMEIDA MARIO LUIS PECORARO

Representantes Subprefeitura Harmi Takiya Danilo Leite Gustavo Freiberg Luis Octávio da Silva – Informes Munícipes – Não tivemos presença de munícipes. – Informes Conselheiros – Leo Coutinho

Tapumes tem avançado pela calçada a então continuidade do problema sendo que o mais grave está localizado na Rua Augusta com a Alameda Santos. Mauro Calliari O Conselho Participativo não tem assento nesse Grupo (a Adriana Rolim, da Subprefeitura é representante), então tenho ido como ouvinte (o Sasha, do Cades, é outro colega frequente), mas com direito a questionamentos no final. Às vezes somos mais ouvidos, às vezes menos. Hoje, acho que funcionou e conseguimos questionar a execução das obras das ciclovias e Largo da Batata. Esse é o resumo das coisas que estão acontecendo. Podemos conversar mais sobre isso na nossa próxima reunião, se conseguirmos um tempinho na pauta. Ciclovias – Finalmente, as obras da ciclovia CEAGESP – Parque do Ibirapuera parecem estar terminando. Mais 15 dias. Aí, começam as obras de sinalização. Prazo? Até “meados de maio”. Para cobrar! Ciclo Passarela Bernardo Goldfarb – Licitação aprovada. Coisa boa: vai ter uma ligação com a ciclovia da CPTM que passa ao lado do Rio Pinheiros e ligação com a Estação Pinheiros. Largo da Batata – FASE III – Contempla toda a região entre a Faria Lima e a Marginal. Aqui a coisa pega. A tal fase III vai ser quebrada em oito licitações: viário, requalificação das calçadas, edificações, desapropriações, mobiliário. Questionei sobre o projeto final. Não há um documento com todas as modificações que sirva como base para a mudança. Há croquis, que foram desenvolvidos num workshop na Subprefeitura, que são mais uma base conceitual do que um documento para embasar a licitação. A Subprefeitura vai ter que ajudar muito a acompanhar o que está sendo comprado e o que será entregue…Sabemos, porém, que a reforma do piso, insistentemente cobrada, “não faz parte dessa fase”… Reforma Av. Santo Amaro – A promessa é uma avenida mais larga, com calçadas melhores, fiação enterrada, pontos de ônibus melhores. O custo previsto foi discutido pelo Grupo Gestor, pois parece insuficiente para tudo isso e mais as desapropriações (R$ 58 milhões). Vimos um vídeo, vou tentar achar e colocar no ar depois. HIS – Real Parque – terminando 1.246 unidades HIS – Coliseu – começando… HIS – Panorama – “negociando com a comunidade” João Pedro Foi feita levantada a hipotese em reunião de irregularidades no Pronto da Lapa que fica no distrito do Alto de Pinheiros deve ser averiguado e constado a gravidade da irregularidadetratando-se de problemas neste caso com a area financeira da Secretaria da Saúde. Sergio Em seu entendimento, obra da Tabapuã não foi encerrada. Rodrigo Conselho corre risco de deixar de existir, devido existir via um decreto-lei sendo assim deve-se buscar uma maneira de o carater transitório passar a ser definitivo. Gabriel Marcondes Ausência de recolhimento do lixo em certas areas deve ser feita uma maneira de verificação da ausencia do serviço, sugestão para criação de um grupo de trabalho. Relatado problema na rua Jaceru sobre a questão do lixo. Beatriz Reunião com o Police Neto sobre a região da Vila Madalena. Continuidade dos problemas na Praça em frente ao forum (Rafael Sapiença) necessita do conserto do aparelho de ginastica e nessecidade de resolução da questão da vaga resarvada ao comercio de alimentos, que tinha sido usada por um Food Truck. Aristídes Recomenda-se a participação dos conselheiros participativos a oficina LAI. Marco Curatella Organização fundiaria onde há na questão mais de 800 famílias envolvidas, partiparão os 3 conselhos: CPOP,Conselho de obras da Faria Lima e o CPM. Madalena Reuniões sobre a Subprefeitura e sua alçada e responsabilidades. 18-Abr – Apresentação com Harmi Takiya (Subprefeita) e Antônio Calabrese (CAF) 25-Abr – Apresentação das Coordenadorias de Obras e de Licenciamento e Planejamento Urbano, com Simone Malandrino e Luis Octávio da Silva. Gilberto Natalini fará emenda parlamentar de R$ 200.000,00 para a aquisição de Tomógrafo para melhorar a análise da vida fitosanitária das árvores da Subprefeitura. Essa emenda está prevista para 2017, mas como a necessidade é grande, discutiremos a possibilidade de ser disponibilizada ainda para 2016. Informa que os conselheiros terão direito a bilhete único, com direito a 6 diárias, que serão disponibilizadas nos bilhetes identificados. Informa que a partir de julho não poderá mais exercer a função de coordenadora do CPM e se necessário for, pedirá licença por 3 meses, por questões de possível candidatura à verença da Cidade. Informes Subprefeitura Luis Octávio faz uma devolutiva sobre as demandas dos conselheiros: 1-) Banana Café a- O estabelecimento comercial de razão social: Jeronimo 198 Restaurante, Bar e Tabacaria LTDA (CNPJ: 20.775.642/0001- 70) possui o respectivo auto de licença de funcionamento deferido / aprovado com publicação no diário oficial na data de 27/11/2015, auto de licença de funcionamento gerado através do processo administrativo nº 2015-0.288.434-4, para o exercí- cio da atividade comercial. b- Possui o termo de permissão de uso para ocupação de parte do passeio público com mesas e cadeiras, termo de permissão de uso deferido / aprovado com publicação no diário oficial na data de 20/01/2016, termo de permissão de uso gerado através do processo administrativo nº 2015-0.313.999-5. c- O PARKLET instalado no local é legalizado pelo processo administrativo nº 2014- 0.244.010-0 e tem o termo de coopera- ção com esta Subprefeitura sob nº 05/SP-PI/14 de 02/10/2014, publicado no diário oficial do dia 03/10/2014. O conselheiro João Pedro sugeriu uma visita de fiscalização e aviso, deve haver uma segunda visita para checagem se foi regularizado a situação, caso não tenha sido regularizado aplicar-se-á multa. 2-) Rua das Tabocas nº 257 – Em vistoria efetuada ao local na data de 23/03/2016 foi efetuada vistoria / fiscalização na localidade, foi constatada a irregularidade citada e efetuada a apreensão de bebidas e gêneros alimentícios. (Observação: Caso a irregularidade citada persista, pois se trata de comércio ambulante irregular, comunicar novamente esta Subprefeitura para nova vistoria / fiscalização no local). 3-) Tapumes de obras invadindo o passeio público: a- Rua Marieta nº 87 (esquina com a Rua Professor Roberto Hotinger). – Possui o Alvará de Execução de Reforma deferido / aprovado com publicação no diário oficial na data de 10/02/2015, alvará de execução de reforma gerado através do processo administrativo nº 2015-0.032.694-8. – Possui o Alvará de Autorização para Avanço de Tapume sobre Parte do Passeio Público deferido / aprovado, alvará de autorização gerado através do processo administrativo nº 2015- 0.069.304-5. – Possui o Alvará de Transferência de Responsabilidade Técnica deferido / aprovado, alvará de transferência de responsabilidade técnica gerado através do processo administrativo nº 2015-0.122.013-2. b-Alameda Lorena nº 1683 e 1685 (esquina com Rua Haddock Lobo). – Possui a Comunicação de Pequena Reforma deferida / aprovada com publicação no diário oficial na data de 16/12/2015, comunicação de pequena reforma gerada através do processo administrativo nº 2015-0.145.278-5. – Com relação ao avanço de tapume sobre parte do passeio público, foi constatada a irregularidade citada e, portanto foi lavrado o auto de multa nº 13-180.991-1, auto de multa lavrado com base na lei nº 11228/92 artigo 1º parágrafo único item 3.5.E, com prazo de até dez dias para regularização ou remoção do mesmo. (Observação: Prazo em curso). c-Alameda Santos nº 2159 (esquina com a Rua Augusta). – Possui o Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova deferido / aprovado com publicação no diário oficial na data de 23/09/2010, alvará de aprovação e execução de edificação nova gerado através do processo administrativo nº 2002-0.142.611-7. – Possui o Alvará de Autorização para Avanço de Tapume sobre Parte do Passeio Público deferido / aprovado, alvará de autorização gerado através do processo administrativo nº 2015- 2.000.585-3. Devido o avançado da hora, faz votação para continuidade da reunião por mais trinta minutos -\> aprovado com maioria simples. Reunião Extraordinaria para conferencia Municipal da Cidade de São Paulo-\> Aprovada com maioria simples. Reunião Extraordinaria para conferencia Municipal da Cidade de São Paulo na data de 14 de abril de 2016 as 19 horas. -\> aprovado com maioria simples. Criação de GTs e discussão sobre. -\> aprovado com maioria simples. Proposição dos GTs Comunicação Consolidação do CPM Direitos Humanos Impacto Noturno Mobilidade Paisagem Urbana Plano de Desenvolvimento Regional Transparência e Participação Zeladoria Encerrou-se a reunião às 22:05h Madalena Buzzo Coordenadora

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