POPULAÇÃO DE RUA – ATA DE REUNIÃO

EDITAIS

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

ATA DA XXXIV REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – RUA LÍBERO BADARÓ, Nº 119 – ANDAR TÉRREO,

COM A PRESENÇA DOS MEMBROS TITULARES: Maria Regina de Oliveira Lima (SMADS), Sérgio Lopes da Silva (SMSU), Djalma Gouveia da Silva (SES), Adriano Marques de Camargo (RPR), Rosália Santana dos Santos (RPR), Talmos da Conceição Silva (RPR), Neide Aparecida de Vita (RPR) e Dinei Spandoni Coutinho (Porto Seguro). MEMBROS SUPLENTES: Luana Alves Sampaio Cruz Bottini (SMDHC), Manoel Messias N. dos Santos – Jamaica (RPR), Darcy da Silva Costa (RPR), Paula Frega (RPR), Wanda Brito Balbi (RPR), Carmem Santana (UNIFESP) e Robson Cesar Correia de Mendonça (MEPSR). PARTICIPANTES: Júlia Carvalho Ferreira Barbosa Lima (SMDHC), Tiago Lizot Lavrini (SMDHC), Juliana Reimberg (SMDHC), Rita de Cássia de Oliveira (SMDCH), Castor José Guerra, Tatiana Sanson (UFABC), Manoel Lucimar (MNPR), Cristina Tognetti (SMSU), Renato Sena, Raimundo e Ricardo de Lima (COMAS).

No início da reunião, são lidas e aprovadas as atas da XXXIII Reunião Ordinária e da XVII Reunião Extraordinária. Informes: 1) O Sr. Castor diz que em uma reunião com o prefeito não foi bem recebido por seus assessores e solicita verificar a possibilidade de levantar as imagens e gravações da reunião mencionada. 2) A Sra. Carmem (UNIFESP) informa que nos dias 28 e 30 de setembro e 01 de outubro ocorrerá o Ciclo de Saúde – Encontro com a Rua (IPQ/HCFMUSP/UNIFESP). 3) A Sra. Neide (RPR) informa que no dia 25 de outubro iniciou o curso de comunicação social da Rede Rua com o Núcleo Paulus de Formação. 4) O Sr. Adriano (RPR) fala que falta incentivo a ações educativas para PopRua e diz da necessidade de fortalecer a divulgação de inscrições para o ensino pelos serviços que atendem a PopRua e diz que esse tema já foi tratado no Comitê PopRua mas que é necessária a responsabilidade de continuidade dessa prática para além desse órgão. 5) O Sr. Renato fala que historicamente pouco foi feito pela pauta da habitação, não tendo havido oferta de moradia até este momento. 6) O Sr. Robson (MEPSR) fala que, na reunião do CPOP, pessoas que participavam da reunião deram declarações que não coincidem com as discussões do Comitê PopRua, pois afirmavam que a PopRua é flutuante. 7) Ele também comunica que não teve uma resposta do presidente do CMDCA sobre o ofício que encaminhou. 8) Sr. Robson (MEPSR) informa que no dia 18 de setembro, no Vale do Anhangabaú, o MEPSR realizará atividades de lazer para crianças e adolescentes. 9) O Sr. Jamaica (RPR) diz que foi convidado para compor um conselho estadual que discutirá a pauta da PopRua e que considera importante levantar todas as denúncias do COMAS e do Comitê PopRua para encaminhá-las a esse conselho, composto também pelo Ministério Público e a Defensoria Pública. 10) O Sr. Talmos (RPR) diz que gostaria que a SEHAB informasse no Comitê PopRua quais são as reais perspectivas para a região da Bresser. 10) O Sr. Manoel informa que no Plano Municipal de Habitação há previsão de serviço de moradia social e locação social e, portanto, os movimentos precisam lutar para que parte dessa cota seja destinada à PopRua. 12) O Sr. Robson (MEPSR) informa que haverá um curso sobre liderança com duração de cinco sábados das 9h-17h, oferecido pelo Ministério Público Federal e que mais informações podem ser encontradas no site do MPF Em seguida, os informes da Coordenação PopRua: 13) Atualização de denúncia apresentada pelo Sr. Talmos (RPR) referente à falta de oferta de água para beber e que a oferta do alimento termina antes dos usuários com fichas serem atendidos no Centro Pop Mooca foi encaminhada por email à Sra. Maria Regina (SMADS) para informações e providências cabíveis. Em resposta, Sra. Maria Regina (SMADS) informa que houve problema com o fornecimento de água no centro pop da Mooca por causa do aumento do número de atendimentos para além do aditamento realizado e informa que adequações estão sendo feitas para aumento da capacidade de fornecimento de água, no entanto, o Sr. Talmos diz que não presenciou nenhuma obra no local. Assim sendo, delibera-se uma comissão composta por Talmos (RPR), Regina (SMADS), Dinei (Porto Seguro) e Neto (SMDHC) para visitar o equipamento e melhor tratar do assunto, construindo formas de superação. 14) Robson (MEPSR) informa sobre palestra que realizará sobre Inclusão à leitura da PopRua na Bienal do Livro em 28 de agosto. 15) Atualização de denúncia apresentada pelo Sr. Renato Sena, referente ao recebimento de denúncias quanto ao serviço do C.A. Boracea foi encaminhada pela Coordenação PopRua ao Balcão de Atendimento DH para devidas providências. 16) Mudança do local das reuniões do Comitê PopRua da Galeria Olido para o auditório térreo da SMDHC. 17) Ações de Zeladoria Urbana: Têm sido implementadas as ações na Sub da Mooca com acompanhamento da SMHDC em todas as fases, incluindo plantão com os servidores para realização da terceira fase; Terá início em 12 de setembro a implementação da primeira fase das ações de zeladoria urbana na Subprefeitura Santana-Tucuruvi após a publicação do decreto. Justificativas de ausências: Maura (SEHAB) em razão de recesso, Célia Fiorani Villa (SEHAB) em razão de Congresso em Recife, Sérgio Carneiro (SME) em razão de outro compromisso e Kátia Muniz Amirati (SMS) em razão de férias. Discussão da Pauta: proposta do Plano Municipal de Políticas para PopRua. O Sr. Tiago (SMDHC) apresenta a proposta de Plano Municipal que está sendo construída em conjunto com os membros do Comitê PopRua. O Sr. Messias-Jamaica (RPR) fala da importância do plano ser colocado em consulta pública. O Sr. Manoel propõe que inclua a obrigatoriedade de haver televisão e chuveiro em todos os alojamentos emergenciais. O Sr. Dinei (Porto Seguro) sugere que seja criado um sistema participativo dentro dos Centros de Acolhida. Em razão da não conclusão das discussões sobre a pauta, delibera-se que será marcado um GT ampliado para finalizar a redação da proposta de Plano Municipal de Políticas para PopRua com os membros do Comitê. Assinam a presente ata aprovada na XXXV Reunião Ordinária no dia 05.10.2016

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