ATA CPM SANTANA/TUCURUVI MARÇO

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DO SUBPREFEITO

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO DA SUBPREFEITURA SANTANA / TUCURUVI / MANDAQUI

Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e dezesseis (22.03.2016), nesta cidade de São Paulo, às 19h, no auditório da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi/Mandaqui, situada na Avenida Tucuruvi, 808, o Coordenador Sr. Rozaque Gomes Vieira, assessorado pela Secretária Geral Srª Cláudia Mara Serafim Batiston e como interlocutora da subprefeitura a Srta. Bruna Eloísa Lodi Costa, não havendo o quórum de conselheiros necessário, aguardou-se trinta minutos, dando início a assembleia às 19h30min, Iniciado os trabalhos, o sr. Rozaque explicou que por equívocos da Subprefeitura as reuniões do dia 10 e do dia 16 de março não ocorreram, pois as publicações no Diário Oficial Municipal não aconteceram e não restou alternativa a não ser remarcar a reunião para a presente data. Antes da leitura da Ata anterior, o senhor Otávio Anísio Amaral Ramos solicitou informações de quantos conselheiros estavam presentes e a alteração da pauta para discutir sobre o CPOP, sendo informado que por se tratar de uma reunião extraordinária não cabia inversão de pauta. Após a leitura da ata do dia 03 (três) de março de 2016, a mesma não foi aprovada pela maioria dos conselheiros, sendo oito (10) conselheiros a favor da aprovação e treze (13) foram contra; o senhor Anselmo Silva, suplente, disse que se abstinha de votar. Os conselheiros entenderam que faltava a relação de conselheiros presentes e ausentes, as justificativas de faltas e a indicação de ordem dos conselheiros eleitos para o CPOP. Na sequência o conselheiro sr. Otávio Anísio Amaral Ramos solicitou, novamente a inversão da pauta, quando o sr. Rozaque, Coordenador, informou que por se tratar de uma reunião extraordinária não cabia inversão de pauta. O sr. Fábio de Novais Silva apresentou o Regimento Interno e demonstrou que pela combinação dos artigos 26 e 39 não cabia inversão de pauta na referida reunião. O sr. Kleber Dangelo Correia da Silva, munícipe, pediu a palavra e disse que houve falha na eleição e que seria preciso refazer a eleição do CPOP, pois era preciso ter 50% de mulheres no CPOP e que o erro foi da Secretaria Municipal das Relações Governamentais (SMRG) e que não deve reunião ordinária, logo não cabia a extraordinária que estava acontecendo. O coordenador sr. Rozaque disse que fica complicado atuar olhando os erros do passado, o que foi feito pela subprefeitura e que deveríamos focar no presente e futuro para que a sociedade fosse devidamente representada. O conselheiro Jorge Ifraim Neto pediu questão de ordem e disse que era preciso encaminhar oficio a SMRG requerendo que assumisse a falha por ela cometida na condução da eleição para o CPOP e que deveria indicar a necessidade de uma nova eleição. O conselheiro Rozaque contrapôs dizendo que era pra seguir em frente e que iria colocar a SMRG a par da situação e que esta resolvesse a questão. A palavra foi passada a interlocutora Bruna que explicou que o subprefeito estava em outro compromisso e que por isto não compareceria à reunião do conselho para apresentar as obras da região, conforme acordado com ele. A srtª Bruna apresentou duas obras que estão sendo feitas: a obra do entorno do Metrô de Santana, com parceria com a CET e o Metrô, revitalizando a av. Cruzeiro do Sul e a que está sendo feita na av. Zaki Narchi, no entorno do ecoponto, inclusive colocando uma base da força tática da Polícia Militar para atender aquela região. O conselheiro sr. Fábio questionou a falta de obras na região do Lauzane/Mandaqui, ao que foi rebatido pela srtª Bruna que há obras previstas para a região, mas que no momento ela não saberia discorrer sobre tais obras. O munícipe, sr. Britto, Portal na linha CZN questionou o faro do subprefeito não estar presente na assembleia, ao que a srta Bruna respondeu que ele estava em outra reunião. O conselheiro Severino Felix de Souza questionou sobre os projetos que foram aprovados pelo Conselho no ano de 2015, mas a srta Bruna não soube responder a esta indagação e ficou de apurar como estão e que as obras atuais são projetos da prefeitura, executadas com o recurso da prefeitura. A munícipe sra Irani Dias, da liderança de grupos de moradia, alegou que foram apresentados dois candidatos que representam o movimento de moradia e que não ouviu na leitura da ata que houve paridade na eleição, não tendo sido eleito 2 homens e 2 mulheres. Alegou também que esperava que o conselho corrigisse o erro e que caso não o fizesse iria procurar o Ministério Público para decidir a questão. O sr. Anselmo disse que de acordo com o parágrafo único do art. 32 do Regimento Interno a postura do interlocutor no caso da eleição da atual gestão foi errada, pois caberia ao último coordenador ter presidido a eleição e dado posse aos atuais membros da mesa e que o CPOP sempre esteve sentado na mesa. E que gostaria que isto fosse corrigido. A conselheira srª Vera Agueda alegou que no dia 09 de março esteve na subprefeitura e não pode participar da reunião em que estavam presentes o subprefeito, o coordenador, a secretaria geral e o sr. Jorge Ifraim, questionou porque os demais membros do Conselho não estavam presentes. Ao que o sr. Rozaque respondeu que a reunião fora agendada pela assessoria do vereador Kamia e que fora convidado de ultima hora para ir a reunião, tendo convidado aos que estavam com ele para irem a aludida reunião e que fora tratar de diversos assuntos da estrutura do conselho, como a sala que fora entregue sem luz, equipamentos etc. Em seguida adentrou-se na questão das comissões temá- ticas O sr. Jorge disse que era preciso criar comissões eixos, que abordassem diversos assuntos para dar mais celeridade aos problemas. O sr. Otavio sugeriu a criação de uma comissão de ética, sob o argumento de julgar seus pares. Ao que foi rebatido pelo sr. Jorge que alegou que para tanto havia o regimento interno e suas regras. O sr. Fábio alegou a necessidade de se criar as comissões com base no art. 64 do Regimento Interno. Por fim decidiu-se que seria encaminhado e-mail aos conselheiros para que pudessem declarar quais comissões desejariam participar e que o assunto voltaria na próxima pauta, devendo o referido assunto ser concluído na reunião seguinte. Com relação ao oficio de nº 0001/16 encaminhado ao subprefeito requerendo informações quanto aos crachás, bilhete único, verba para o conselho, a srta Bruna disse que estava apurando as questões e que em breve daria as respostas em definitivo ao conselho. Com relação à verba o sr. Gimenes disse que em 2015 fora aprovado para a subprefeitura de Santana a quantia anual de R$ 1.000,00 para todos os conselhos utilizarem em 2016 e que há subprefeituras, como a da Vila Maria, que o valor estimado para o ano de 2016 é de R$ 50.000,00. Ficou decido que após a resposta do oficio encaminhado a subprefeitura, se ainda houvesse duvidas quanto à verba, seria, então, encaminhado novo oficio, desta vez, a SMRG. O sr. Jorge Ifraim apresentou a questão sobre o crachá do estacionamento, que estava em poder do sr. Gimenes e este disse que crachá lhe fora entregue pelo prefeito e que não guardava relação com o conselho participativo. Com relação aos informes foram apresentadas as datas das reuniões ordinárias do conselho, quais sejam: 14 de abril, 12 de maio, 09 de junho, 14 de julho, 11 de agosto, 08 de setembro, 13 de outubro. 10 de novembro e 08 de dezembro de 2016. A sra Irani informou que a SMTU fará no dia 07 de maio de 2016 a pré-conferência da Conferência da Cidade, que as cadeiras de delegados representativos será dos movimentos sociais, ficando a cargo do Conselho Participativo a articulação do evento. A srta Bruna não confirmou o referido informe e ficou de apurar tais informações. A sra Irani encerrou sua fala dizendo que o valor de R$ 50.000,00 aprovados para as subprefeituras se refere a todos os conselhos e não apenas ao participativo. O munícipe, sr. João Marcos Martins, defendeu que seria justo a subprefeitura promover o desagravo do sr. Anselmo, haja vista que na reunião do dia 03 de março o mesmo não fora tratado como se deveria. O conselho aprovou o pedido de desagravo e a srta Bruna ficou de tomar as providências junto a subprefeitura. Encerrou-se assim a reunião do Conselho Participativo. Conselheiro presentes: Ana Maria Elisa Choueri, Cláudia Mara Serafim Batiston, Cláudia Vieira dos Santos, Cristiano Scorvo Conceição, Daniel Teddy Espinoza Garcia, Edinalva Pereira Marques, Fábio de Novais Silva, Jorge Ifraim Neto, José Carlos Ribeiro Gimenes, José de Oliveira, Joyce Leite Castro, Katia Otavi Lauriano, Marcilio R, Galvão, Maria Aparecida de Oliveira, Maria Marcia Zaccharias Martins Barrero, Marina Luiza Rodrigues Molina Lopes, Nilson Rodrigues de Moura, Odair Murilla Prieto, Otavio Anisio Amaral Ramos, Rosana Rodrigues Shiavolin, Rozaque Gomes Vieira, Severino Feliz de Souza, Vera Lucia Andreoli, Vera Lucia Lopes Agueda, Miriam Moura Lopes Guerreiro. Conselheiros Ausentes: Alba Stela Medardoni, Elisabeth Dequimandjian Mendes, Laurentino José da Silva, Leila Cristina de Oliveira, Luis Charles Rodrigues, Maria Alice de Almeida Justino, Monica Fonseca Costa, Samuel da Silva Neto, Sidnei Augusto. O conselheiro Sidnei Augusto informou que estava em outra cidade trabalhando e ficou impedido de comparecer à reunião. A Conselheira Maria Alice Justino informou que estava na cidade de Bertioga acompanhando a irmã que passava por uma cirurgia.

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