CPM LAPA ATA 13 DE ABRIL DE 2016

Ata da Reunião ordinária do Conselho participativo da Lapa em 13 de abril de 2016

No dia treze de abril de 2016 às 19h30min reuniu-se nas dependências da Subprefeitura Lapa, à rua Guaicurus nº 1000 o Conselho participativo da Lapa por meio de seus eleitos. O coordenador Sr Paulo Cesar Maluf e a Secretária Flávia Amorim Maia, no exercício de suas atribuições, deram início à reunião tendo como ordem do dia: a criação dos grupos de trabalho; o calendário de reuniões; marcação da reunião com o Departamento de Urbanismo da Prefeitura (DEURB) e metas da saúde. Estiveram presentes os conselheiros(as) eleitos(as): Alexandra Swerts Leandro, Claudinei Simões da Silva, Cristiana Bernadi Isaac, Dalcio Augusto Pereira Junqueira Franco, Diego Rabatone Oliveira, Edson de Andrade Sales, Fernando Gdikian, Filipe Cardoso Fornari, Flavia Amorim Maia, Guilherme Rodrigues M. Mendes, Jéssica Nathalia dos Reis Varizo, Luiz Batista de Paula, Márcia Hindrikson Golz, Margarida Helena Ferreira, Maria de Lourdes Oliveira, Maria Ester Xavier Pereira do Valle, Paulo Cesar Maluf, Rafael Saragiotto, Shirley Jesus dos Santos, Sinuhe Alberice, Thaysa Mattos Azevedo, Umberto de Campos Sarti Filho, Valdeny Silva, Vanessa Cristina Matarazzo, Vânia Maria Gatti Lima, Vânia Valentim Borges e Valeria Gaspar, totalizando 27 conselheiros(as) presentes. Os(As) Conselheiros(as) ausentes que apresentaram suas justificativas, anexas a esta ata são: Roberto Galdi e Maria Esther, que justificou as ausências anteriores. Os conselheiros Edson de Andrade Sales e Valdeny Silva assinou a presença e não permaneceu na reunião. Os(As) conselheiros(as) que não estiveram presentes e não apresentaram, até o momento de formatação da ata justificativa por meio eletrônico foram: Cássia Villas Boas, Gustavo Oliveira de Boni, Isabela Tramansoli Resende, Maria Laura Fogaça Zei, Mirian Flores Silva, Monica Adan Ogando, Reginaldo Morales e Tiago Arjonas O Coordenador Sr Paulo Cesar Maluf deu inicio à primeira chamada da reunião abrindo para os informes. Primeiramente concedeu a palavra à Secretaria Flávia Amorim Maia que solicitou aos(às) conselheiros(as) que ainda não receberam o termo de posse que fossem receber e assinar o termo de recebimento. Isto feito, os termos assinados foram entregues ao intermediador da subprefeitura Sr. Marcos. Ademais, os termos de posse dos(as) conselheiros(as) que ainda não estiveram presentes em nenhuma reunião permanecem com o interlocutor da prefeitura e serão entregues à Secretaria de Assuntos Governamentais para que as devidas providências de solicitação de posse da suplência sejam realizadas assim que possível. A Conselheira informou que a substituição dos conselheiros por seus respectivos suplentes será realizada pela Secretaria de Relações Governamentais, e que alguns distritos não possuem suplentes para que esta substituição seja realizada. O Conselheiro Luiz Batista entregou o ofício de nº 07/2016 que versa sobre obras emergenciais para contenção de enchentes na região do córrego Cintra e o ofício de nº 08/2016 que versa sobre a solicitação de informações sobre as obras do Clube da Comunidade (CDC) Vila Jaguara. O Conselheiro Umberto Campos entregou o ofício de nº 06/2016 que deve ser encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pedindo mais informa- ções sobre os serviços prestados por algumas ações realizadas na região, bem como os custos, tipos de serviços, qualificação de profissionais e horário dos atendimentos prestados. Em seguida a Conselheira Alexandra Swerts entregou toda a documentação da gestão anterior do conselho que estavam em sua posse. A documentação é composta por 1 (uma) pasta com as listas de presenças, 1 (uma) pasta com as atas das reuniões 2014/2015 e mais 1 (uma) pasta com os ofícios, bem como os resultados de uma pesquisa desenvolvida por estudantes da UNICAMP sobre o conselho. A conselheira informou que, relativamente à pesquisa desenvolvida, as perguntas forma elaboradas por Conselheiros e Conselheiras Participativos(as) Municipais e operacionalizadas pelo pessoal da UNICAMP. A Conselheira também entregou relatórios das reuniões com a Secretaria de Saúde, na qual informaram sobre as metas da UBS e sobre o Hospital Sorocabana e a da reunião realizada com o superintendente de Serviços Funerários sobre o Cemité- rio da Lapa, na qual foram solicitadas adequações no local e o intuito de trabalhar com a comunidade. A Conselheira Shirley entregou o ofício de nº 09/2016 que trata da solicitação de fechamento de um comércio (um bar), supostamente irregular, que, conforme relato da conselheira, causa transtornos e problemas na comunidade. Na sequência, a Conselheira Jéssica leu e entregou o relatório relativo à reunião do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP) na qual ela esteve presente, juntamente com a conselheira Alexandra, os conselheiros Dalcio e Edson, sendo estas as pessoas eleitas para representar o CPM Lapa junto ao CPOP, e também foram acompanhados pelas conselheiras Shirley e Margarida. O relatório encontra-se anexo a esta. Em seguida o Conselheiro Rafael Saragiotto indagou a conselheira Alexandra sobre o informe dado no final da ultima reunião, sendo que desde o primeiro mandato os informes são dados no início da Reunião. E que a conselheira Alexandra usou deste informe ao final da reunião, após o Rafael sugerir como pauta para esta reunião a questão das UBS. Dizendo que havia marcada uma reunião no dia 31/03/16 as 15:00 na Secretaria Municipal de Saúde. Apesar de nenhum Conselheiro saber antecipadamente da reunião para tratar das questões da UBS e que apesar de divulgada como confirmada inclusive para a comunidade através da comissão de implantação da UBS bento Bicudo nas redes sociais a mesma foi cancela e o motivo de tal cancelamento não foi divulgado bem como também não foi divulgada uma nova data para que tal reunião ocorre-se. Porem a conselheira acabara de apresentar um relatório desta reunião que então realizou-se em 12/04/2016 e a qual não foi divulgada para todos os conselheiros por nenhuma forma de contato. A conselheira Alexandra disse que o fato e de cunho pessoal entre ela e o Conselheiro Rafael este disse que não, que apenas quer a transparência dos fatos e que as UBS foi votada no primeiro mandato e o fato tem que ser tratado pois não houve a devida comunicação desta reunião restringindo assim a participação dos interessados. O coordenador sugere que Conselheiro Rafael protocolasse a troca de informações entre ele o coordenador da Saúde Sr.Ajax e o Munícipe Paulo Favero integrante da Comissão Bento Bicudo, pois não poderia no momento ficar apenas nesta questão e que teríamos que seguir com a Pauta. A Conselheira disse que não fez o informe, pois a reunião não havia sido confirmada e que a resposta solicitada estava no teor do documento entregue. A Conselheira Alexandra disse que o questionamento foi feita de maneira agressiva, e que deve ser por motivos pessoais. O conselheiro Rafael disse que independente de questões pessoais, o fato tem que ser tratado, pois não houve a devida comunicação desta reunião restringindo assim a participação dos interessados. Antes de a conselheira terminar sua fala, o Conselheiro Rafael interrompeu-a e solicitou protocolar a troca de emails entre ele o coordenador da Saúde Sr. Ajax e o Munícipe Paulo Favero integrante da Comissão da UBS Bento Bicudo e a solicitação foi acatada, ficando dependente do envio dos documentos para serem anexados à ata. A Conselheira Alexandra disse que não fez o informe, pois a reunião não havia sido confirmada e que o final tumultuado da última reunião CPM não permitiu entendimento de todos para esta questão. A resposta solicitada está no teor do relatório de reunião enviado por e-mail para conhecimento de todos e entregue nesta ocasião. O Coordenador pediu então que haja respeito entre os conselheiros lembrando que todos ali são voluntários e devem ser tratados com respeito entre si. O conselheiro Guilherme questionou se há alguma obrigatoriedade em se realizar informes de reuniões marcadas de outros conselhos, e propôs a criação de um padrão para esses informes e situações. Foi pontuado que o ponto de pauta relativo à criação de grupos de trabalho, em especial o já demandado grupo de trabalho de comunicação poderá tratar destes procedimentos definindo-os e regrando-os. O conselheiro Dalcio pediu a palavra que estava com a conselheria Alexandra, iniciou sua fala sobre a necessidade de um comitê de ética e um grupo de comunicação, o coordenador então tentou interromper a fala do Sr. Dalcio, que contestou e procurou entender o que o Sr. Paulo Maluf desejava. Este informou que tal assunto seria discutido a posterior, e neste momento o coordenador o questionou sobre se o Sr. Dalcio tinha ciência previa da pauta estabelecida, e, que, portanto O Sr. Dalcio não deveria continuar. O Sr. Dalcio reclamou a mesa do seu direito de fala, informando que tinha ciência da pauta. Apos uma breve discussão foi então que a secretária sugeriu que a Sra. Alexandra fala-se primeiro para acalmar os ânimos. A conselheira Alexandra retomou a fala e informou a todos sobre as ferramentas de trabalho produzidas no mandato anterior e que estão a disposição dos conselheiros, tendo ela mesma enviado os arquivos por e-mail, dentre eles o Relatório de Reuniões, que deve ser preenchido pelos conselheiros para dar conhecimento ao grupo das ações feitas em nome do CPM Lapa. Tal procedimento já existia na gestão anterior e pode ajudar na organização da comunicação do grupo. Também informa a todos no local, a título de esclarecimento que é Conselheira da Saúde (Conselho Gestor da Supervisão Técnica Lapa/Pinheiros) e também do CPOP, que a pauta da Saúde tramita por este conselho desde setembro de 2015, e que durante a transição continuou trabalhando para que este CPM Lapa tivesse às respostas relacionadas às Metas Priorizadas pelo grupo no CPOP. Dar continuidade é responsabilidade do conselho na defesa dos interesses da sociedade civil. A Sra. Alexandra também questionou sobre a saída de membros (Sr. Paulo C. Maluf, coordenador, e do Sr. Rafael Saragiotto) do grupo de Whatsapp e foi informada que todos já foram recolocados no grupo. Foi iniciada então a primeira pauta, relativa à criação dos grupos de trabalho. Após algumas discussões e propostas, foi concluído que serão criados os seguintes grupos de trabalho: (1) Comunicação, informação e documentação; (2) Acompanhamento do programa de metas e execução orçamentária; (3) Encaminhamento das demandas especificas junto à prefeitura e acompanhamento de contratos; (4) Atuação junto aos demais conselhos e entidades da sociedade civil. (5) Políticas públicas; (6) Cultura e entretenimento; (7) Saúde; e (8) Desenvolvimento sócio ambiental e meio ambiente. Os 5 primeiros grupos são previstos no Regimento Interno do Conselho, os demais foram sugeridos na reunião. Os trabalhos e temas discutidos dentro de cada um dos grupos, bem como a forma de atuação de cada, serão discutidos entre os próprios participantes de cada grupo, e posteriormente serão trazidos a conhecimento de todos em reunião ordinária, assim que definidos. As regras de participação dos grupos estão elencadas no regimento, sendo que cada conselheiro(a) deve estar em, ao menos, um grupo de trabalho. Os Conselheiros então subdividiram-se nominalmente como descrito a seguir: Grupo 1 (Comunicação): Alexandra, Diego, Jéssica, Márcia, Sinuhe e Vanessa. Grupo 2 (Metas): Claudinei,Dalcio, Fernando, Guilherme, Jéssica, Maria de Lourdes, Margarida , Monica Ogando e Umberto. Grupo 3 (Encaminhamentos e contratos): Neste grupo a secretaria do Conselho solicitou a participação de pelo menos um advogado para que seja facilitada a leitura dos contatos. O Conselheiro Guilherme, que é advogado, prontamente atendeu à solicitação, integrando o grupo juntamente com Claudinei, Dalcio, Sinuhe e Umberto. Grupo 4 (Atuação junto a outros Conselhos): Alexandra, Diego, Guilherme, Maria de Lourdes e Paulo. Grupo 5 (Políticas Públicas): Cristiana, Fernando, Filipe, Maria de Lourdes, Margarida e Shirley. Grupo 6 (Cultura e Entretenimento): Alexandra, Fernando, Filipe, Flávia, Maria Ester, Thayza, Monica Ogando, Valéria Gaspar, Vânia Gatti e Vânia Valentim. Grupo 7 (Saúde): Maria Ester, Margarida, Paulo, Roberto Galdi, e Vânia Valentim. Grupo 8 ( Desenvolvimento Socio Ambiental e meio ambiente): Vania Valetim, Alexandra Swerts, Shirley, Filipe, Vanessa, Fernando e Jessica Os conselheiros que não estavam presentes, mas receberam a ata antes de sua publicação, devem, no prazo máximo de 5 dias, expressar seu interesse na participação de um ou mais grupos que lhe forem interessantes. Neste momento da divisão do grupo percebeu-se então a ausência dos Conselheiros Valdeny e Edson, que assinaram a lista de presença e se retiraram sem comunicar sua saída, e o Conselheiro Claudinei apesar de presente se absteve da vota- ção e de incluir-se na participação neste momento. Os Conselheiros Claudinei, Monica Ogando e Jessica foram incluidos nos grupos que solicitaram via email A reunião foi pausada para o informe da Sra. Patrícia Saran da São Paulo Urbanismo (SP-Urbanismo). A Sra. Patrícia informou sobre a eleição para o Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Esta comissão é uma comissão paritária, composta por 18 integrantes, sendo 9 do setor público – a subprefeitura é representada por um integrante da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras – e 9 representantes da sociedade civil, sendo 1 do setor de moradia, 1 do setor empresarial, 1 representante de ONGs, 1 membro do setor Acadêmico, 2 moradores da região diretamente atingida e 3 das regiões perimetrais da operação. Ela informou sobre as reuniões que serão realizadas para orientar sobre a operação urbana e se colocou à disposição para dirimir dúvidas. Ainda se colocou à disposição para palestrar no Conselho Participativo a respeito das singularidades do projeto. Reforçou a importância do CPM para divulgação da eleição da Operação Urbana Consorciada Água Branca no território e a própria participação do CPM Lapa nas reuniões. Sra. Alexandra questiona se é possível encaminhar o pedido da construção UBS Bento Bicudo através do referido conselho gestor. Sra. Patrícia orienta procurar um conselheiro e propor a pauta para que seja incluída no projeto para a região, que já conta com construção de moradias populares (ZEIS no terreno da CET), com projetos de escola e posto de Saúde. Findo o informe, retomou-se a pauta com acerca da fixa- ção do calendário de reuniões. Neste momento foi notada a ausência do Conselheiro Guilherme, que se retirou antes desta deliberação. Inicialmente foi votada a quantidade de reuniões ordinárias a serem realizadas, uma ou duas por mês. Ficou decidido que seria apenas uma reunião ordinária por mês. Em seguida, debateu-se em qual semana do mês seriam realizadas as reuniões, sendo que ficou definida a segunda semana de cada mês como a semana de referência para as reuniões ordinárias. Posteriormente, debateu-se sobre em qual dia da semana seria realizada a reunião. Neste momento, o conselheiro Diego propôs que as reuniões fossem alternadas entre dois dias da semana, ou seja, num mês realiza-se em um dia da semana, e no mês seguinte a reunião seria realizada em outro dia da semana. Após uma pequeno debate votou-se e ficou definido que as reuniões se dariam de forma alternada. Depois decidiu-se que os dias da semana a serem alternados eram Quarta-feira e Quinta-feira. Após tais decisões, decidiu-se olhar o calendário para definir as datas das reuniões, fazendo os devidos ajustes devido a feriados. Assim sendo, o calendário definido de reuniões ordinárias foi: 28 de abril, 11 de maio, 9 de junho, 13 de julho, 11 de agosto, 14 de setembro, 20 de outubro, 9 de novembro, 8 de dezembro, retornando as atividades em 2017 no dia 01 de fevereiro de 2017. Ficou firmada que a reunião de 28 de abril será integralmente utilizada para a oficina e formação dos conselheiros a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano com a temática do Plano Regional de Desenvolvimento, e a de 11 de maio seria destinada à conversa com o DEURB. Pelo o avançado da hora ficou definido que como pautas para a próxima reunião ou seja 09 de junho permanecem a pauta ainda aberta das UBS Bento Bicudo, e foi sugerida a pauta sobre criação do código de ética e ficara em aberto para recepção de proposta de pautas ate a aprovação desta ata ou seja o prazo de 4 dias a partir do envio da mesma. O conselheiro Diego também propôs como pautas a criação de um grupo de trabalho específico para avaliação do regimento interno, a criação de um comitê de ética do CPM Lapa e a criação de um manual de procedimentos do conselho. O Coordenador Paulo sugeriu que esta reuniao os grupos de trabalhos já definidos, possa usar esse dia para criar as regras e funções de cada um, com seus pares A Conselheira Marcia sugeriu a discussão e criação de procedimentos de advertência ou similar para conselheiros que assinam presença e se ausentam da reunião, ignorando os trabalhos. Ata digitada e formatada pela secretária Flávia Amorim Maia e revisada por outros conselheiros e conselheiras.

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