CPM LAPA -ATA DE MARÇO 2016

Lapa em 10 de março de 2016 .

No dia dez de março de 2016 Às 19h30min horas reuniuse nasdependências da Subprefeitura lapa, a rua Guaicurus nº 1000 o Conselhoparticipativo da lapa por meio de seus eleitos.

O coordenador Sr Paulo Cesar Maluf e a Secretária Flavia Amorim Maia noexercício de suas atividades deram inicio a reunião onde por pauta pré estabelecida o regimento interno deste conselho será discutido e votado para alterações e posterior aprovação. Estiveram presentes os conselheiros eleitos: Jessica Nathália dos Reis Varizo, Dalcio Augusto Pereira Junqueira Franco,Paulo Cesar Maluf, Rafael Saragiotto, Sinuhe Alberice, Vânia Maria Gatti Lima, Alexandra Swerts Leandro, Margarida Helena Ferreira, Shirley Jesusdos Santos, Umberto de Campos Sarti Filho, Fernando Gdikian, FláviaAmorim Maia, Edson de Andrade Sales, Luiz Batista de Paula, Diego Rabatone, Vânia Valentim Borges, Monica Adam Ogando, Filipe Cardoso Fornari, Roberto Galdi totalizando 19 conselheiros presentes Os Conselheiros ausentes que apresentaram suas justificativas em anexo esta ata são: Márcia Golz, Cristiana Bernardi Isaac, Vanessa Matarazzo Os conselheiros que não estiveram presentes e não apresentarão , ate o momento de formatação da ata justificativa por meio eletrônico foram: Claudinei Simões da Silva, Mirian Flores Silva, Tiago Arjonas e Valdeny Silva, Maria de Lourdes Oliveira, Thaysa Azevedo, Maria Laura Fogaça Zei, Cássia Villas Boas, e Guilherme Mendes. O Coordenador Sr Paulo Cesar Maluf deu inicio a primeira chamada da reunião pedindo para que todos estivessem de posse das copias do regulamento anterior e deu por aberta a palavra os conselheiros que quisessem fazer o uso da palavra por 3 minutos. A Sr Rosi Dias veio informar que no dia 31 de março as 19 horas na subprefeitura da lapa o cades será sabatinado e que esta é uma oportunidade de todos levarem suas questões a debate. O Conselheiro Sinuhe Alberice entregou a mesa uma solicitação oriunda da reunião de zeladoria onde o munícipe Carlos Minniti questiona uso e ocupação do solo de possível área publica por um posto de gasolina e ainda questiona o termo de cooperação deste estabelecimento e a subprefeitura para zeladoria da área. O Coordenador verificou o documento foi feito a leitura do mesmo para conhecimento de todos e foi encaminhado para a conselheira que mora mais perto do referido endereço para que a mesma verifique em loco a situação e nos traga uma parecer na próxima reunião. O Sr Umberto Sarti Filho fez a entrega do oficio 01/2016 que solicita a subprefeitura a qualificação da empresa que executa os serviços de poda, os valores pagos por este serviço e os locais onde estes serviços foram realizados em determinado período. Neste Momento o Conselheiro Luiz Batista de Paula informou de seu delicado estado de saúde e ausentou-se. O Coordenador Paulo Cesar Maluf informou a todos que o regimento anterior formatado na antiga gestão precisa ser alterado nos moldes do decreto de 30 de Junho do prefeito eleito Sr Fernando Haddad pois este é o decreto que valida os conselhos participativos combinou-se então que seria feita a leitura do regimento anterior e que todos os presentes fariam suas analises e sugestões para a alteração colocando todos itens um a um em discussão entre todos os presente para sua aprovação então iniciou-se a leitura do decreto sendo seguido pela leitura do regimento interno após o capitulo II houve o questionamento sobre se o artigo citado no regimento permanecia o mesmo então foi feita a Leitura do decreto 56208/2015 para dirimir esta duvida e notar-se se o artigo permanecia inalterado. O Conselheiro Filipe sugeriu que esta parte do regimento fosse retirada já que ela trata-se de uma copia do decreto que rege este conselho, portanto pode ser consultado no decreto e não cabendo nossas alterações sobre esta parte, portanto no capitulo I e II só haverá a alteração do numero do decreto que foi unificado sendo este o 56208/2015 de 30/06/2015 o decreto que unifica e altera todos os anteriores sobre o assunto. No Capitulo III Artigo 3, onde antes se lia “ nos termos do artigo 35 da lei 15.764/2013 e do artigo 4º do decreto 54.156/2013 lerá a partir de agora nos termos do artigo 35 da lei 15.764/2013 e do artigo 3º do decreto 56208/2015. .No item I onde se lia “Colaborar com o órgão da prefeitura “ agora se lerá “Colaborar com a coordenação das políticas publicas da secretaria de relações governamentais”… Ainda no capitulo III Sugere-se a retirada do §1º e §2º a referencia ao artigo e parágrafo do decreto anterior. O Capitulo IV, foi lido e seguira sem propostas de alteração. O Capitulo V , foi proposto que seja retirado em sua integralidade pois trata da composição do conselho e esta composição é feita através de decreto não cabendo a nós conselheiros nesta oportunidade a discussão sobre a composição. No Capitulo VI, Art 14º altera-se o nº do decreto de 54.156/2013 para 56208/2015. O Conselheiro Dalcio Franco pediu a palavra e propôs a criação de um comitê de ética, para poder guiar e dar mais agilidade as questões de presença e comportamentais. O Conselheiro Rafael Saragiotto falou das faltas na gestão anterior e sugere que se crie um modelo de justificativa bem como um modelo para entrega da mesma para que não fique um comunicando por um meio e outro comunicando via outro, existindo assim a unificação e rapidez nas informações e comunicados. A Conselheira Alexandra Swerts, falou sobre possuir o modelo de justificativas fornecido pela própria secretaria e que o disponibilizará via email, fato que foi acatado pelos conselheiros presentes e ficou resolvido a forma de comunicação via email e ou pessoalmente através de formulário padrão. No artigo 15º foi feita a alteração do decreto de nº 54.156/2013 para 56208/2015. No Artigo 20º ficou acordado pelos presentes que a forma de pedido de renuncia ao cargo no conselho devera ser por escrito. No artigo 22º ficou resolvido após a leitura da lei eleitoral publicada pelo TSE que o prazo para desincompatilizar das funções de conselheiro e de 3 ( três ) meses e fixando este para impreterivelmente o dia 30/06/2016. Abriu-se então a discussão para o caso de conselheiros retornarem ou não aos sua função de conselheiro após o pleito municipal caso o mesmo se candidate a cargo publico. Foram elencadas propostas de que não deve haver o retorno, proposta de que deve sim haver o retorno sem prejuízo de sua função e pelo horário da reunião estar em seu limite esta votação assim como o termino da leitura do regimento ficou para a próxima reunião que se dará em 24/03 quarta feira no mesmo local e horário para termino da deliberação sobre o regimento e votação pelos representantes no CPOP. Ata digitada e formatada pela secretária do conselho Flávia Amorim Maia

Anúncios

Sobre diariooficialdalapa
ativista lapeano

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: