I TENDAL GEEK – contratações artisticas

CONTRAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2016/0008902-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação (1533878), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2016-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Felipe Watanabe de Oliveira, (CPF 324.925.278-50) Objeto: Outros – I TENDAL GEEK, no dia 20/11/2016, no Centro Cultural Tendal da Lapa – conforme proposta (1491607) Valor: R$ 500,00 ( quinhentos reais), pagos no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 25.1 0.13.392.3001.6.354.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva nº 65.320/2016 (1548366). II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o servidor Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7, como fiscal do contrato e Eliete Ventura Diaz, 810.086.1, como sua substituta. III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes. CONTRAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0009610-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2016 – SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Elionai Lourenço Santos Melo (CPF nº 443.632.638-14), nome artístico “Mc Lm”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de SELENE MARINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.954.775/0001-10. OBJETO: Apresentação musical – “evento de entrega do Clube Nautico Guarapiranga”, conforme proposta e programa- ção oficial do evento, a ser realizado no dia 19/11/2016. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com pagamento no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354 3.3.90.39.00 00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.289. II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Luiza Helena Thesin, RF 826.752.9 e, como substituto, Fernando José Ferreira Dourado, RF 808.995.4. CONTRAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0008909-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais n°1546507 , diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 19/2006-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Marco Aurélio de Almeida (CPF nº 365.593.358-44), e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 1396431 e 1542846 , por intermédio de VANESSA DE FREITAS SOARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.943.844/0001-46, legalmente representada por Vanessa de Freitas Soares (CPF nº 288.156.758-41). Objeto: I TENDAL GEEKData / Período: 20/11/2016 – conforme cronograma 1396431 Locais e Horários: Centro Cultural Tendal da Lapa, Domingo às 10:00 Valor: R$ 4000.00 ( quatro mil reais ) Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90. 39.00.00, conforme nota de reserva nº 65.334/2016 1546507 II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7, como fiscal do contrato e o(a) Eliete Ventura Diaz, RF 810.086.1, como seu substituto. III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.CONTRAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0008898-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação (1533944), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2016-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Mariana Luiza Giese Krindges, (CPF 080.873.339-77) Objeto: Outros – I TENDAL GEEK, no dia 20/11/2016, no Centro Cultural Tendal da Lapa (1501389) Valor: R$ 356,00 ( trezentos e cinquenta e seis reais), pagos no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva nº 65.313/2016(1548031). II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o servidor Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7, como fiscal do contrato e Eliete Ventura Diaz, 810.086.1, como sua substituta. III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.CONTRAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2016/0009056-0 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a solicitação (1391609), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2016-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Camila Castioni Secundino, (CPF 454.266.098- 29) Objeto: Outros – I TENDAL GEEK, no dia 20/11/2016, no Centro Cultural Tendal da Lapa . Valor: R$ 120,00 ( cento e vinte reais), pagos no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento, onerando a dotação orçamentá- ria 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva nº 65.328/2016 (1548649) II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o servidor Rafael Leite Ferreira, RF 727.804.7, como fiscal do contrato e Eliete Ventura Diaz, 810.086.1, como seu substituto. III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 56.779/2016 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

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