CPM SE 09/11/2016

GABINETE DO SUBPREFEITO

ATA DA 11ª/34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SÉ

Data: 09/11/2016 Local: Álvares Penteado, nº 49 – 6º andar – Auditório da Subprefeitura Sé Horário de Inicio: 18:30h às 20:30h Mesa: Mariana Ziotto – Coordenadora do Conselho Participativo Municipal da Sé e Alberto Milani Jr – 1º Secretário do Conselho Participativo Municipal da Sé No dia 09 de novembro de 2016, no auditório da Subprefeitura Sé, localizada nesta capital à rua Álvares Penteado, nº 49 – 6º andar, ocorreu a 11ª/34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SÉ, com a seguinte pauta: i. Informes gerais (10 min.) ii. Eleição do representante (suplente) do Conselho Participativo à vaga no Conselho de Políticas Urbanas. (10 min.) iii. Aprovação da Ata da reunião do Conselho Participativo da Sé de 05/10/2016 (10 min.) iv. Reforço através de uma carta de cobrança à SMDU dos terrenos indicados para o CEU pelo CP. Rafael Centurion (10 min) v. Apresentação de demandas da Praça Roosevelt por moradores. Conselheira Mariana Ziotto (20 min) VI. Encaminhamentos à proposta da portaria Nº 11/ SMRG/2016 (15 min.) Conselheiro Alberto Abertos os trabalhos pela coordenadora Mariana, seguiu- -se a pauta. Foram dados os seguintes informes: O Conselheiro Artur Monteiro apresentou a proposta do GTDU que foi aprovada no grupo: discutir temas de zeladoria e temas de assistência social e, ao final, produzir um relatório a ser encaminhado à administração da nova Prefeitura – Prefeito e Secretários – após a aprovação do plenário. Pela extensão destes temas, serão trabalhados com calendários próprios, ou seja, zeladoria e assistência social acontecerão em reuniões separadas. As datas foram divulgadas a todos os Conselheiros por mensagem eletrônica e rede social (Whatsapp). O Conselheiro Teodoro Ornelas pediu a palavra e indagou a necessidade destes temas serem discutidos na Plenária sob risco do esvaziamento da própria plenária. O conselheiro Artur assegurou que manterá uma comunicação permanente sobre as discussões através das respectivas atas das reuniões. A Conselheira Dora Lima informou que o GT de Articulação também estará discutindo alguns temas do GTDU. O Secretário do Conselho informou que nos textos das atas, de acordo com a portaria SMRG /11, constará o nome e o número dos Conselheiros presentes, o número dos Conselheiros ausentes e o nome dos conselheiros que justificaram suas faltas. O Conselheiro Alberto Milani informou que protocolou a carta ao Prefeito Haddad em nome do Conselho Participativo pedindo a efetividade da lei 16212 conforme o ajustado na plenária de outubro e registrado na ata. Informou que já há uma discussão no Executivo para a regulamentação desta Lei. O Conselheiro Participativo Alberto Milani informou a necessidade da ratificação da eleição do representante do Conselho Participativo da Subprefeitura da Sé para o Conselho Municipal de Política Urbana, pois esta eleição não foi grafada na ata de agosto/2016. Isto posto, a Coordenadora Mariana pois em votação a candidatura de Alberto Milani Jr à vaga e, por unanimidade, foi eleito representante do Conselho Participativo da Subprefeitura da Sé no Conselho Municipal de Política Urbana. Seguindo a pauta, a coordenadora fez a leitura do texto proposto para a ata de outubro de 2016 pelo secretário do conselho. Ao final, não havendo acréscimos ou correções o texto foi aprovado pela plenária e seguirá para a publicação no Diário Oficial. Por fim, a Coordenadora Mariana deu a palavra ao munícipe, morador do bairro da Consolação, Sr. Bruno Gomes, representante de um grupo de moradores e usuários da Praça Roosevelt. i. Motivo da vinda ao conselho: enorme preocupação com o Projeto de Lei 01-00421/2016 apresentado pelo Vereador Eliseu Gabriel: a. Criação de um Parque onde hoje é a praça Roosevelt; b. Propor o fechamento do espaço em horários noturnos. O Sr. Bruno reconhece os incômodos dos moradores e cita alguns: i. Barulho ii. Lixo Mas alega que o cercamento do espaço praça não reduzirá os incômodos atuais e reduzirá o estar, ir e vir a uma população que tem poucas alternativas na região. Informou que o Vereador Eliseu Gabriel recebeu uma comissão deste grupo, mostrou-se aberto ao diálogo e propôsa abertura de um seminário para discutir o tema. O vereador assegurou que o projeto não será levado adiante durante o período de debates do seminário. Sr. Bruno propôs um acordo de convivência construído através de um diálogo amplo entre as diversas partes: i. Moradores do entorno da praça ii. Usuários da praça a. Esqueitistas b. Mães e crianças c. Idosos iii. Comerciantes a. Dentro da praça b. No entorno da praça (bares) iv. Atividades artísticas a. Teatro b. Música Para tanto, propôs a reativação do Conselho Gestor da Praça Roosevelt com novas eleições. Após a apresentação do Sr. Bruno Gomes, seguiu-se as indagações e esclarecimentos: O Munícipe Wilson Elias, morador da Consolação, esclareceu que o Conselho Gestor do parque funcionou de forma transparente, com eleições, montou seu próprio regimento de funcionamento e seguiu a legislação. Mas a interrupção de reuniões foi causada pela Subprefeitura da Sé que não as convocou. Isto esvaziou o conselho. A munícipe Marta Porta, moradora da praça Roosevelt, esclareceu que foi eleita para o Conselho Gestor, no segmento associação de bairro, mas por falta de empenho da Subprefeitura, o conselho Gestor definhou. Declarou que a Associação de Moradores e Amigos da Consolação (AMACON) é indiferente cercamento. O importante é o controle no horário de uso da praça, pois muitas atividades são realizadas em horários noturnos e são incompatíveis com os limites de incomodidades previstos na Lei de zoneamento e agridem o descanso dos moradores / trabalhadores deste entorno pelo barulho com atividades noturnas. A interlocutora do Conselho Participativo, Sra. Niltes Souza, pediu a palavra para falar como moradora do entorno da praça Roosevelt. Salientou que a situação da praça é caótica. Propôs uma Unidade Básica de Saúde na Praça como uma maneira de reduzir o conflito e atrair o segmento de idosos para o local. O Conselheiro Teodoro, diante das falas, propôs os seguintes encaminhamentos: i. Envio de uma carta ao Vereador Eliseu Gabriel em nome do Conselho Participativo da Sé apresentando este relato e pedindo para manter informado sobre o calendário dos Seminá- rios da Praça Roosevelt. ii. Envio de uma carta ao Subprefeito da Sé pedindo a reativação do Conselho Gestor da Praça Roosevelt. Estes encaminhamentos foram levados a votação e aprovados na plenária. Pelo adiantado da hora, a coordenadora Mariana tomou a palavra para dar por encerrada a plenária. Assinaram a lista de presença 20 Conselheiros: Akiko Akiyama, Alberto Milani Júnior, Artur Monteiro Ro- çado, Cassiano Dos Santos Dourado De Toledo Ribas, Cristina Lúcia Cappelano, João Gentil Leme da Cruz, Lia Zalszupin, Luciana Biasi Mendes Silva, Marcionilia Nunes de Lima, Maria das Dores Lima, Mariana Martins Pereira Ziotto, Mariclecia Silva dos Santos, Marie Chrishine C. Meyer, Mário Gutierrez Sobrinho, Nina Duarte, Paulo Roberto Carmagnani Franco, Railde Osdette, Silmara Aparecida Congo Costa, Sonia Maria Silva, Suely Lima, Teodoro Melo de Ornelas, Willian de Jesus Silva. Foram computadas trinta e duas faltas de Conselheiros. Os seguintes conselheiros ausentes enviaram justificativas: Caroline Marinho Martin: não está bem de saúde Beloyanis Bueno Monteiro Vitalina Grazie Edimo Louise Carmen da Silva Ferreira Sirlândia Almeida Mendes: não poderei estar presente na reunião do conselho pois estou estudando a noite. Mas estou acompanhando tudo através das publicações de atas, e-mails Redige esta ata, Alberto Milani Júnior 1º Secretário do Conselho Participativo Subprefeitura da Sé

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