PORQUE HADDAD TERIA QUE FICAR MAIS UM MES!

No final de mandato, estas são algumas das atitudes, decretos, leis, assinados por haddad, praticamente de novembro de 2016 para cá.

Mais um mes no comando e, pelo menos em termos escriturais, haddad deixaria a cidade totalmente reformulada e em ordem.

Vejam uma seleção delas:

  • decreto contendo regras para fiscalização de posturas no Município de São Paulo
  • Criou o Clube Esportivo Náutico Guarapiranga

– estabeleceu os CONSELHO GESTOR NAS CASAS DE CULTURA.

– estabeleceu os CONSELHOS GESTORES NOS CEUS

  • Institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade
  • instituiu o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais
  • aprovou  as ações previstas no âmbito da Política de Assistência Social no Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Jovem Trabalhador

– celebrou Acordo de Cooperação com agentes privados habilitados a produção de EHIS, EZEIS, HIS, EHMP e HMP

  • Institui o Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos – CMEDH

– deu forma ao PIU LEOPOLDINA

  • Instituiu o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres – PMPM

– Regulamentou o Funcionamento das Casas de Cultura

– Instituiu os espaços destinados à cultura denominados Ecopontos Culturais na Cidade de São Paulo

  • publicou no ultimo dia de governo autos de infração estabelecimentos geradores de residuos sólidos
  • deu publicização ao setor da educação ao publicar balanço de sua gestão .

 

  • Regulamentou a concessão das licenças previstas
    nos artigos 138, incisos I, II, VI e VII, e
    148 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de
    1979, bem como na Lei nº 13.379, de 24
    de junho de 2002.
  • Instituiu a Política Municipal de Atenção
    Integral às Pessoas em Situação de Acumulação.
  • Publicou A relação completa das unidades de saúde, bem
    como atualizações do anexo à presente portaria poderão ser
    realizadas por meio do sítio eletrônico da Secretaria Municipal
    da Saúde
  • Institui o Sistema A Mulher na Política,
    dispondo sobre medidas de incentivo à
    participação da mulher na atividade política
    no âmbito do Município de São Paulo, e dá
    outras providências

– criou os Conselhos Comunitários Consultivos das bibliotecas
públicas municipais

  • Estabeleceu o Regimento Interno das Comissões Técnicas
    de Acompanhamento – CTA, dos Contratos de Gestão no âmbito
    da Secretaria Municipal da Saúde – SMS
  • criou o Sistema de Monitoramento da Rede de
    Atendimento às Mulheres
  • Institui o Plano Municipal de Políticas para a População em
    Situação de Rua
  • deu  posseaos candidatos eleitos para o Conselho Municipal do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PMLLLB.
  • Institui a Política Municipal de Saúde Integral da
    População Negra.
  •  instituiu os Planos Regionais das Subprefeituras
  • estabeleceu REGIMENTO INTERNO
    CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
    NUTRICIONAL DE SÃO PAULO (COMUSAN – SP)
  •  reorganizou a Secretaria
    Municipal da Saúde, bem como altera a
    denominação e a lotação dos cargos de
    provimento em comissão que especifica
  • Aprovou proposta de readequação da estrutura organizacional
    da Guarda Civil Metropolitana – GCM
  • Introduziu alterações no artigo 1º do Decreto
    nº 55.832, de 9 de janeiro de 2015, que
    estabelece a obrigatoriedade de ressarcimento
    ao Erário nas hipóteses que especifica
    de afastamento de servidores públicos
    do Poder Executivo

– inaugurou Primeira Casa da Mulher Paulistana  na zona norte

  • DEFINiu A OMISSÃO DE RECEITA COMO INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO
    TRIBUTÁRIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A SUA CARACTERIZAÇÃO
    E A APLICAÇÃO DE MULTA AOS INFRATORES.
  • Reorganizou serviço funerário.
  • muitas outras que eu não consegui ler…
Anúncios

Sobre diariooficialdalapa
ativista lapeano

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: