DOCUMENTOS DA POPULAÇÃO ENCAMINHADO AO DEPTO USO OCUPAÇÃO DO SOLO

DEPARTAMENTO DE USO DO SOLO

COMUNIQUE-SE

Departamento de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento –

SMUL;

ASSUNTO: Documentos encaminhados ao DEUSO referentes ao processo de revisão da Lei de Zoneamento COMUNIQUE-SE CIRCULAR Nº 003/2017/SMUL-DEUSO I. Diante da conclusão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, com a publicação da Lei nº 16.402/16, comunicamos que fica franqueada ao(s) interessado(s) dos documentos abaixo elencados a vista aos mesmos no Departamento de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, à Rua São Bento, 405, 17º andar, sala 172A das 10:00 às 17:00. 1. Propostas protocoladas em audiências públicas referentes ao processo participativo da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo pelos seguintes munícipes e organizações: Gazal Zarzur, Teresinha C. Carla Kunze, Sueli Fregne; AAVA – Associação Amigos de Vila Aricanduva; Aramis Arauz Guerra; Neise Maria Delbini; Alexandre Perelhal; Charbel Kamilos Maalouli; Aurea Maria Odierno; Aurelio Gomes Dias; Antonio da Silva Seita; Oswaldo de Souza Junior; Larissa Spyker; ABINAM – Associação Brasileira de Indústria de Água Mineral; Willians Piovezan; Roberto de Olival Costa; Alexandre Steagall do Valle; Paulo Sá Stiealer; Rodrigo Mauro; Sergio Antonio Kamilos; Sociedade dos Amigos do Planalto Paulista, Carlos Alexandre de Oliveira; 2. Caderno de autoria da Sociedade Amigos da Colina das Flores, protocolado pelo seu presidente Carlos Francisco Neves em audiência pública realizada no dia 21/01/2015; 3. Caderno de autoria do Movimento Cantareira Viva, protocolado pelo engenheiro Antonio Esteves em audiência pública realizada no dia 21/01/2015; 4. Carta de autoria de Jorge Washington dos Santos, representando os moradores do Residencial A Travessia do Mar Vermelho, Ponta da Praia, Morumbizinho I, Jardim d’Abril, Camarazal, Arpoador e São Remo, protocolada em audiência pública realizada no dia 21/01/2015; 5. Estudo de autoria do Eng. Vagner Landi, representando a empresa Destac Imóveis, protocolado em audiência pública realizada no dia 21/01/2015; 6. Pedido de prorrogação de prazo de autoria da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, protocolado em audiência pública realizada no dia 21/01/2015; 7. Carta de autoria do Sr. Antonio Tambasco Gloria Neto, RG nº 5.629.314, protocolada excepcionalmente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano em 27/01/2015; 8. Carta de autoria do Sr. Fabio Araujo Pereira, OAB nº 211.079, acompanhada de abaixo-assinado de moradores do bairro Jardim Noroeste, datada de 28/01/2015; 9. Carta de autoria do Sr. Danilo Alves Bezerra, protocolada em audiência pública realizada no dia 28/01/2015; 10. Caderno de autoria da Cooperativa dos Trabalhadores no Comércio – Empreendedores Individual da Cidade de São Paulo, protocolado em audiência pública realizada no dia 21/01/2015; 11. Carta de autoria do coletivo dos moradores e entidades: Marcia Sandoval Gregori, Pulo J. V. Lomar, Sérgio Reze, Bruno Salerno Rodrigues, Bruna R. Pellegrini, Saulo P. Shiraiwa, Marina Vasarini Lopes, Paula Vasarini Lopes, Maíra de Camargo Martucci, Marilia Paiva, Monique Deheinzin, Mario Flavio Tommasini, Diana Bertuol Garcia, Leonardo Nakabayashi, Fabio Robba, Renata Geraldi Levi, Aline C. Sasahara de O. Coutinho, Maria Lucia Ramos Bellenzani, Rubens Lazarini, Juares Fernandes, Pedro Maia Soares, SAMPA – Sociedade Amigos e Moradores da Previdência Alta, Silvana Garcia, Ricardo de Almeida Prado Cattan, André Ianni Alvares, AMAPAR – Amigos Moradores do Parque Previdência, Renato Mancini Astray, Emerson Martins, Amilcar Zani Neto, Beatriz Vianna Henry, José Borges Frias Junior, Isabel Taioli, Ana Aragão, Theo Siqueira, Luciana Meyer Frazão, Paulo Roberto Cardoso de Oliveira, Coletivo dos Moradores do Conjunto Residencial Butantã, Associação Amigos Praça Laerte Garcia Rosa, AMOJAC – Associação dos Moradores do Jardim Christie, ASSAJAR – Associação dos Moradores do Jardim Rolinópolis, protocolada em audiência pública realizada no dia 21/01/2015; 12. Carta de autoria dos Srs. Pedro Fernando Santana, Milton Claudio Bessa, Walter José Guidi, Gabriel de Lima Novaes, Leandro Cezar Rodrigues Peres e Jordão Teixeira de Souza, protocolada em audiência pública realizada no dia 21/01/2015; 13. Carta de autoria dos Srs. Jarbas Venancio Martins, José Nicodemos Paz Barreto, Vera Lucia Moreno Paz Barreto, Gustavo Venturi, Paulo Roberto Cardoso de Oliveira, Rubens Lazarini, Aline C. Sasahara de O. Coutinho, Marcia S. Gregori, Marcelo B. Coutinho, Marcio Tommasini, Sergio Reze, Theo Siqueira, Mauro Soeiro, Armando Aguiar, Fernando D’Amaral, Diana Bertuol Garcia, Renato Mancini Astray, Soledad Yunge, Antonio Eduardo S. de Paula, Ana Aragão e Maria Brant, protocolada em audiência pública realizada no dia 21/01/2015; 14. Carta de autoria da CMP – Central de Movimentos Populares, protocolada em audiência pública realizada no dia 21/01/2015; 15. Carta de autoria da Sra. Irani Dias, em nome da Associação de Luta por Moradia Estrela da Manhã, protocolada em oficina pública realizada no dia 08/11/2014; 16. Estudo de autoria do Arq. José Joaquim Martinho, protocolado em 10/04/2007; 17. Carta de autoria do Movimento de Oposição à Verticalização Caótica e Pela Preservação do Patrimônio Histórico da Lapa e Região – MOVER, protocolado em SEMPLA em 19/08/2008;18. Ofício ANR nº 078/2013, de autoria do Sr. Cristiano Melles, representando a ANR – Associação Nacional de Restaurantes, protocolado em SMDU em 07/08/2015; 19. Ofício nº 1500/2013-SGM/GAB, com carta de autoria do Sr. Claudio Bernardes, presidente do SECOVI-SP, protocolada em 16/05/2013; 20. Carta de autoria do Sr. Mauricio Keller, protocolada em 26/07/2013; 21. Carta de autoria do Sr. Helder Lozano de Almeida, representando BSP Empreendimentos Imobiliários S.A., protocolada em SMDU em 07/02/2014; 22. Carta de autoria da Associação Comercial de São Paulo, de 28/01/2015; 23. Carta de autoria da Sra. Beatriz Ferreira de Mesquita Pereira Lancieri, representando Camper Empreendimentos Ltda., protocolado em 23/12/2014; 24. Carta de autoria das Sras. Ana Marli Schor e Vera Maria Patriani, protocolada em 21/09/2015; 25. Carta de autoria do Sr. Igor Salaru, representando Ica Telecomunicações Ltda., protocolada em 12/11/2015; 26. Carta de autoria do CBCS – Conselho Brasileiro de Construção Sustentável, protocolada em 10/11/2015; 27. Carta de autoria dos Srs. Luiz Marcelo Pinheiro Fins e Luiz Aparecido Caruso Neto, representando o Grupo Votorantim, protocolada em 28/09/2015; 28. Carta de autoria do Sr. Antonio Marcos Doria Vieira, representando a Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas, protocolado em 17/11/2015; 29. Carta de autoria do Sr. Paulo César Maluf, protocolada em 17/11/2014; 30. Caderno de autoria do Sr. Alexandre Miranda Perelhal, representando a Associação de Moradores do Jardim Previdência, protocolado em 03/02/2015; 31. Carta de autoria dos Srs. Ernani A. da Silva Virgilis e Peter L. Lipman Wulf, representando a Associação dos Moradores e Amigos do Sumaré – SOMASU, protocolada em 29/11/2006; 32. Carta de autoria dos Srs. Jairo Glikson e Maria Laura Fogaça Zei, representando a Associação dos Moradores do City Lapa Canto Noroeste, protocolada em 17/11/2014; 33. Carta de autoria da Associação de Moradores do Jardim Rolinópolis, protocolada em 08/11/2014; 34. Caderno de autoria do Sr. Beno Marcio Karlik, protocolada em 28/11/2014; 35. Carta de autoria dos Srs. Mauro A. Silva, José Luiz Nodar Ribeiro e José Roberto, protocolada em 06/08/2015; 36. Carta de autoria dos Srs. Ana Frangipani, Janice de Piero, Rosmari Zenha, Sioney Scarazzati de Oliveira e Virgilio Piragide Galvão, protocolado em 21/11/2006; 37. Ofício nº 002/15 da Associação Comercial – Distrital Centro-Sul, de autoria do Sr. Osmar Pereira Machado Junior, protocolado em 17/04/2015; 38. Caderno de autoria da Companhia Melhoramentos, protocolado em 09/02/2015; 39. Carta de autoria da Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental – SARPAC, protocolada em 28/02/2015; 40. Carta de autoria dos moradores, trabalhadores e frequentadores da Vila São Francisco, com a assinatura da Sra. Juliana Guilherme Guerra e outros, protocolada em 05/12/2014; 41. Carta de autoria do Sr. Fábio Luiz Marinho Aidar Jr., representando o Colégio Santa Cruz, protocolada em 06/02/2014; 42. Carta de autoria do Sr. Antonio Kazuo Koga, representando o Centro Comercial Robert Kennedy SPE Ltda., protocolado em oficina pública realizada em 29/11/2014; 43. Carta de autoria do Pr. Eduardo Bitencourt Lopes, representando a Igreja Batista Independente em Jd. São Norberto, protocolada em oficina pública realizada em 29/11/2014; 44. Estudo de autoria do Sr. Andy A. Gruber, representando VR Empreendimentos Participações e Serviços Ltda., protocolado em 05/12/2014; 45. Estudo de autoria da Igreja Messiânica Mundial do Brasil, protocolado em audiência pública realizada em 11/04/2015; 46. Carta de autoria dos Srs. Dalvim Haluli, Nelson Mortada, Yoshio Jojima Nakamura, Oswaldo Fidalgo, William Saad Hossne, Artur Viana Filho, Raymunda Josyh Skaf, Youssef Ibrahim Nader, Roger José Abdou, Mucia Caldeira Sawaya e Celia Aidar Bondioli, com estudo anexo de autoria da Arq. Ana Fidaldo, datado de 27/08/2014; 47. Carta de autoria da Sra. Patrícia Salinas Cicarelli, representando a Associação de Moradores do Jardim Novo Mundo – AMJA, protocolado em 05/12/2014; 48. Carta de autoria do Sr. Rui Marini, representando Novo Horizonte Assessoria Comercial e Contábil, protocolado em 17/01/2014; 49. Ofício ASC nº 114/2014 de autoria do Deputado Federal Antonio Salim Curiati, protocolado em 26/09/2014; 50. Relatório de autoria dos Srs. Deise Tomoco Oda, Denise Delfim, Edison Amadeo, Edna Calvo Leite, Edna M. Kobori, Flavio Carranca, Glaucia Maria S. Fonseca, Helio Higuchi, José Carlos C. Cavalcanti, José Roosvelt Junior, Lais F. F. Galhardi, Lilian Clélia N. Manzione, Marcio Nauki Okamura, Márcia Emy Hirakawa, Maria de Fátima C. Prudente, Maryleide N. Camargo, Oswaldo Daud, Oswaldo André Filho, Patricia Salinas Cicarelli, Raphael R. Popovic, Regina Laura M. de Faria, Ricardo Fraga Oliveira, Rosana Helena Miranda e Roberto Y. Nagai, protocolado em 03/12/2014; 51. Carta de autoria da Arq. Carmen Lúcia Schneider David, protocolada em 05/04/2015. II. Publique-se e arquive-se em SMUL/DEUSO.

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