PLANO DE METAS DO SAS LAPA

PLANOS E METAS – AVALIACAO DE DESEMPENHO 2017/SMADS Atendendo Comunicado Nº 001/2017-DGC/COGEP/2017, referente ao cronograma de ações do ciclo de avaliação de desempenho de 2017, pulique-se: : Plano de Trabalho/ Metas: 1) Nome e Estrutura Hierárquica (EH) da unidade de trabalho: SAS-Lapa 2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de trabalho: CLEIDE LEONEL AMARO MENDES RF: 512.551.1/7 3) Nome da ação: –Rede de Proteção Social 4) Tipo da ação: Processo 5) Objetivo a ser atingido: ARTICULAR A REDE DE PROTE- ÇÃO SOCIOASSISTENCIAL COM AS DEMAIS POLITICAS PUBLICAS NO TERRITÓRIO CONSIDERANDO SUAS NECESSIDADES E POTENCIALIDADES VISANDO DESENVOLVIMENTO LOCAL 6) Público alvo:FUNCIONARIOS SAS/CRAS; SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGD); PREFEITURA REGIONAL LAPA; SMS; SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS ATORES REGIONAIS 7) Justificativa para o desenvolvimento da ação: IMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO DIREITO DE CIDADANIA E RESPONSABILIDADE DO ESTADO 8) Cronograma contendo as etapas e/ ou o período de execução das mesmas: Etapas: LOCALIZAR E ATENDER NA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL AS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS DOS PTRs SUPERVISIONAR E MONITORAR OS 11 SERVIÇOS DA PSE – 264 VISITAS/ANO ARTICULAR TRABALHO INTERSETORIAL – 40 REUNIÕES / ANO (GOVERNO LOCAL/SMS /SGD) Período de realização: janeiro a dezembro 2017 9) Meta ou indicador a ser alcançado no final do ciclo da avaliação(Campo 7 do Instrumental – RT):85% Plano de Trabalho/ Metas: 1) Nome e Estrutura Hierárquica (EH) da unidade de trabalho: CRAS-Lapa 2) Nome e registro funcional do gestor da unidade de trabalho: CAMILA APARECIDA CARDOSO DA SILVA – RF: 777.681.1 3) Nome da ação: Atendimento aos usuários da Rede de Proteção Social 4) Tipo da ação:–Processo 5) Objetivo a ser atingido: Atender a população em situação de vulnerabilidade e/ou risco social com oferta de Programas; Projetos; Benefícios e Ações através do PAIF, de forma articulada, integrada e intersetorial contribuindo para seu protagonismo na superação das dificuldades vivenciadas. 6) Público alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade e/ ou risco social; beneficiários de PTRs e usuários da Rede de Proteção Social. 7) Justificativa para o desenvolvimento da ação: Necessidade de responder às demandas dos usuários com qualidade a fim de efetivar a Assistência Social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. 8) Cronograma contendo as etapas e/ ou o período de execução das mesmas: Etapas: Localizar e atender na Rede de Proteção Social as famílias beneficiárias de PTRs Supervisionar e monitorar os 24 serviços SCFV da PSB – 288 visitas/ ano Acompanhar pelo PAIF as famílias em descumprimento das condicionalidades com registro no sistema Acompanhar pelo PAIF as famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social Período de realização: janeiro a dezembro 2017 9) Meta ou indicador a ser alcançado no final do ciclo da avaliação(Campo 7 do Instrumental – RT):80%

A PRINCESA E A COSTUREIRA

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2017/0001620-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (2493364), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratados: Mariana Santos de Carvalho, (CPF 390.350.808-07) e demais integrantes do grupo relacionados na declaração de exclusividade (2483996), legalmente representados pela primeira nomeada. Objeto: Realização de Espetáculo Teatral: ” A Princesa e a Costureira”. Período: 01/04/2017 a 23/04/2017, aos sábados e domingos; 06/05/2017 a 20/05/2017, aos sábados e domingos, conforme proposta/cronograma ( 2483966). Local e Horário: Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker, às 16:00 Forma de Pagamento: Os contratados receberão a renda obtida na bilheteria, com ingressos vendidos ao valor de R$ 10,00 (dez reais), com retenção de 10% do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC, garantido o pagamento de meia-entrada aos beneficiários da Lei Municipal n° 10.973/91, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 30.730/91; Leis Municipais nºs 11.113/91, 11.357/93 e 12.975/2000 e Portaria nº 66/SMC/2007;Lei Estadual nº 7.844/92, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 35.606/92; Lei Estadual nº 10.858/2001, alterada pela Lei Estadual 14.729/2012 e Leis Federais n° 12.933/2013 e nº 10.741/2003. II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o servidor Julio Cesar Doria Alves, RF 798.074.4, como fiscal do contrato e a servidora Janaína Santos de Lopes, como suplente.

RUA ANTONIO BRITTO MARQUES

PL 454/2016 –

Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) – DENOMINA RUA ANTONIO BRITTO MARQUES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA FELIX GUILHEM, FINAL COM RUA WILLIAN SPEARS, DIVISA COM MURO DO VIADUTO COMENDADOR ELIAS NAGIB BREIM NO BAIRRO DA LAPA, SÃO PAULO

Portaria Eventos temporarios pref.Pinheiros

PINHEIROS GABINETE DO PREFEITO REGIONAL PORTARIA Nº 010/PR-PI/GABINETE/2017 Regulamenta o procedimento interno para autorização de uso de bens públicos municipais para realização de eventos temporários na circunscrição desta Prefeitura Regional. O Prefeito Regional de Pinheiros PAULO MATHIAS DE TARSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e pelo Decreto Municipal nº 57.576 de 01 de janeiro de 2017, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 30 da Constituição Federal, bem como o artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo que, dentre outras coisas, dispõe sobre a autorização para utilização dos bens municipais; e CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes com o intuito de organizar, facilitar e dar celeridade às solicitações de autorização de uso de bens públicos municipais para eventos temporários com menos de 250 (duzentas e cinqüenta) pessoas; RESOLVE: I. Todas as solicitações de eventos temporários deverão ser protocoladas na Praça de Atendimento desta Regional, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do evento, momento no qual será autuado Processo Administrativo. Parágrafo Único. Todas as solicitações de eventos tramitarão, exclusivamente, por Processos Administrativos. II. As solicitações deverão conter os seguintes documentos: a) Ficha de solicitação padrão preenchida pelo interessado ou representante legal; b) Denominação do evento com a data e horário pretendido; c) Identificação do responsável pela organização do evento. §1º Cópia do R.G, CPF e, no caso de pessoa jurídica, CNPJ e Contrato Social ou equivalente; §2º. Comprovante de residência; §3º Telefone e endereço eletrônico para contato. d) Endereço do evento com plantas e croquis, incluindo o número do Código de Endereçamento Postal (CEP); e) Identificação do responsável técnico quando necessário; f) Documento de Arrecadação do Município de São Paulo – DAMSP, devidamente quitado; g) Descrição do evento informando: (i) o objetivo do evento; (ii) público estimado; (iii) materiais eventualmente utilizados; (iv) equipamentos a serem instalados; (v) cronograma de montagem e desmontagem; (vi) identificação dos responsáveis pelo projeto, sua execução e pela organização do evento; (vii) dentre outras informações que julgar necessárias. §1º Deverá ser entregue uma declaração do interessado informando que o evento terá como lotação máxima 250 (duzentas e cinqüenta) pessoas. III. As solicitações tramitarão na Prefeitura Regional de Pinheiros da seguinte forma: a) Praça de Atendimento; b) Setor de Eventos; c) Supervisão de Projetos e Obras – CPO; d) Supervisão de Planejamento Urbano – SPU/CPDU; e) Assessoria de Assuntos Jurídicos; f) Coordenadoria de Administração e Finanças – CAF; g) Gabinete. §1º. A Praça de Atendimento será responsável por autuar o processo administrativo de solicitação de eventos e encaminhá-lo ao Setor de Eventos; §2º. O Setor de Eventos será responsável pela análise prévia da solicitação, observando se há ou não necessidade da análise e manifestação de CPO e CPDU; §3º. Finalizada a análise técnica da solicitação, o processo será encaminhado à Assessoria de Assuntos Jurídicos para análise da solicitação e documentação; §4º. Após manifestação favorável dos demais setores e no caso de haver cobrança de preço público, o processo será encaminhado ao CAF, para emissão do boleto. §5º. Após a entrega do comprovante de pagamento do preço público, o processo deverá retornar à Assessoria de Assuntos Jurídicos. IV. Caso os setores mencionados no item III necessitem de esclarecimentos, complementação de documentação ou verifiquem qualquer falha e/ou incoerência na solicitação, poderão solicitar, por meio de “COMUNIQUE-SE”, documentações complementares. Parágrafo Único. O interessado deverá apresentar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a pedido do interessado. V. O interessado poderá acompanhar a localização do processo administrativo por meio do Sistema Municipal de Processos – SIMPROC. VI. Após manifestação de todos os setores mencionados no item III, o processo será encaminhado ao Gabinete para análise da solicitação e despacho decisório do Prefeito Regional. VII. No caso de deferimento da solicitação, o interessado deverá retirar no Setor de Eventos as 02 (duas) vias do Termo de Autorização para assinatura. VIII. As solicitações que visem eventos com comércio de alimentos e feiras gastronômicas deverão atentar-se ao disposto nos artigos 28 a 32 do Decreto nº 55.085/2014. IX. As solicitações que visem eventos que necessitem de fechamento de vias públicas ou, que haja intervenção nas mesmas, deverão conter a anuência da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET. X. Para eventos com público estimado superior a 250 (duzentas e cinqüenta) pessoas, será necessário Alvará de Autoriza- ção, como prevê o Decreto 49.969/08, emitido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL/SEGUR. §1º. Para os eventos de competência da SMUL/SEGUR, esta Prefeitura Regional emitirá, apenas, Termo de Anuência; §2º. O Termo de Anuência será emitido após a apresenta- ção do protocolo probatório da autuação de processo administrativo junto à SMUL/SEGUR; §3º. O Termo de Anuência a que se refere este item só será válido mediante a aprovação da solicitação em SMUL/SEGUR. XI. A emissão do Termo de Autorização está condicionada ao pagamento do preço público, nos casos em que houver a cobrança, para a utilização do bem público municipal pretendido. XII. A autorização de que trata esta Portaria limita-se à utilização de bens públicos municipais existentes na circunscrição desta Regional. XIII. As autorizações não poderão exceder o prazo de 90 (noventa) dias, como prevê a legislação em vigor. XIV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga, automaticamente, todas as disposições em contrário

quem cuidará dos banheiros recem reformados no parque do ibirapuera?

2017-0.050.955-8 – SVMA – TERMO DE COOPERA- ÇÃO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS DO PARQUE IBIRAPUERA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005 /SVMA/2017 A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE – SVMA da Prefeitura Municipal de São Paulo, considerando a proposta protocolada nesta Pasta pela Jani-King do Brasil para a Cooperação para limpeza e conservação de banheiros do Parque Ibirapuera, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que receberá propostas para o mesmo objeto, conforme autorizado pelo Decreto 52.062 de 30 de dezembro de 2010. Os interessados deverão entregar os seguintes documentos no Setor de Protocolo da SVMA, localizado à Rua do Paraíso, 387/389, térreo, das 9:00 às 16:00: Carta de Intenção; Proposta contendo orçamento e cronograma; Cópia do registro comercial, certidão simplificada pela Junta Comercial do Estado, ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autoriza- ção para funcionamento, conforme caso; Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; CD com todos os documentos citados acima em cópia digital. O prazo para entrega dos documentos é 30/03/2017 até as 16:00. Maiores informações poderão ser obtidas no DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES – DEPAVE, no telefone (11) 5574-5177 / 5573-4180 / 5187-0150

Oficinas de Pintura no TENDAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2017/0001486-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a decisão da Comissão de Julgamento instituída pela Portaria nº 02/2015-SMC/DEC-GAB, homologada conforme publicação no DOC de 14/10/2015 (2434932), na competência que me foi delegada pela Portaria nº 15/SMC-G/2017, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25 “caput” da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e nos itens 3.5 e 9.1 do “Edital de Chamamento para credenciamento de interessados para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas livres para as Casas de Cultura, e demais equipamentos integrantes do Departamento de Expansão Cultural da Prefeitura de São Paulo”, bem como as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie: Contratada: Mary Lourdes Setsuko Yamanaka, (CPF 006.219.018-06) Objeto: Realização de Oficinas de Pintura Período: de 28/03/2017 a 27/06/2017, conforme cronograma (2434929). Local: Galpão 1 – Sala de Exposições – Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa Valor: R$ 1.960,00 ( mil, novecentos e sessenta reais) Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 140,00. Entrega de documentos a partir de 01/04/2017. 2ª parcela de R$ 560,00. Entrega de documentos a partir de 01/05/2017. 3ª parcela de R$ 700,00. Entrega de documentos a partir de 01/06/2017. 4ª parcela de R$ 560,00. Entrega de documentos a partir de 01/07/2017. O pagamento de cada parcela dar-se-á no primeiro dia útil do mês subsequente da comprovada execução dos serviços, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização. Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00, conforme nota de reserva de recursos (2481700) II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo a servidora Stella Maris Spera, RF 809.083.1, como fiscal do contrato e o servidor Marco Aurélio Ozzetti, 317.692.4, como suplente. III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

Av. Marques de São Vicente – na altura do nº 2724

5) REQ. URB 13/2017 – Autor: Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) – REQUEIRO, na forma regimental, que oficie a Prefeitura Regional da Lapa, para que informe a essa Douta Comissão, se os dispositivos de propaganda (totens) instalados no canteiro central da

Av. Marques de São Vicente – na altura do nº 2724, afastados aproximadamente 50 m do abrigo da parada de ônibus, conforme fotos anexas, estão em conformidade com a Lei Cidade Limpa nº 14.223/2006..