Oficinas de Pintura no TENDAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo nº 6025.2017/0001486-5 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial a decisão da Comissão de Julgamento instituída pela Portaria nº 02/2015-SMC/DEC-GAB, homologada conforme publicação no DOC de 14/10/2015 (2434932), na competência que me foi delegada pela Portaria nº 15/SMC-G/2017, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25 “caput” da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e nos itens 3.5 e 9.1 do “Edital de Chamamento para credenciamento de interessados para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas livres para as Casas de Cultura, e demais equipamentos integrantes do Departamento de Expansão Cultural da Prefeitura de São Paulo”, bem como as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie: Contratada: Mary Lourdes Setsuko Yamanaka, (CPF 006.219.018-06) Objeto: Realização de Oficinas de Pintura Período: de 28/03/2017 a 27/06/2017, conforme cronograma (2434929). Local: Galpão 1 – Sala de Exposições – Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa Valor: R$ 1.960,00 ( mil, novecentos e sessenta reais) Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 140,00. Entrega de documentos a partir de 01/04/2017. 2ª parcela de R$ 560,00. Entrega de documentos a partir de 01/05/2017. 3ª parcela de R$ 700,00. Entrega de documentos a partir de 01/06/2017. 4ª parcela de R$ 560,00. Entrega de documentos a partir de 01/07/2017. O pagamento de cada parcela dar-se-á no primeiro dia útil do mês subsequente da comprovada execução dos serviços, mediante confirmação pela unidade responsável pela fiscalização. Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.36 .00.00, conforme nota de reserva de recursos (2481700) II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo a servidora Stella Maris Spera, RF 809.083.1, como fiscal do contrato e o servidor Marco Aurélio Ozzetti, 317.692.4, como suplente. III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

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