RODA DE CHORO NO TENDAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2017/0001716-3 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 2566887, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Milton de Mori (CPF 048.037.038-92), e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 2551594, por intermédio de MA GA SHOWS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ (06.341.378/0001-35), legalmente representada por Grace Ganem Polita CPF (101.425.058-70). Objeto: Espetáculo Musical / Show – – Roda de Choro Data / Período: de 07/04/2017 a 02/06/2017 (3 apresenta- ções) – conforme cronograma 2551594 Locais e Horários: Rua Principal (Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa ) 07/04/2017 – Sexta-Feira às 18:30 Rua Principal (Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa ) 05/05/2017 – Sexta-Feira às 18:30 Rua Principal (Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa ) 02/06/2017 – Sexta-Feira às 18:30 Valor: R$ 6000.00 ( seis mil reais ) Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 2.000,00. Entrega de documentos a partir de 01/05/2017. 2ª parcela de R$ 2.000,00. Entrega de documentos a partir de 01/06/2017. 3ª parcela de R$ 2.000,00. Entrega de documentos a partir de 01/07/2017. O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. Dotação Orçamentária: 25.60.13.392.3001.6.354.3.3.90.39 .00.00, conforme nota de reserva 2566882 II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Stella Maris Spera, RF 809.083.1, como fiscal do contrato e o(a) Marco Aurélio Ozzetti, 317.692.4, como seu substituto. III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

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