Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Participativo da Lapa, realizada em 29/03/2017

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Participativo da Lapa, realizada em 29/03/2017

No dia vinte e nove de março de dois mil e dezessete, às 19h30m, reuniu-se nas dependências da Prefeitura Regional da Lapa, à Rua Guaicurus, nº 1000, o Conselho Participativo Municipal da Lapa por meio de seus eleitos. O coordenador Umberto de Campos Sarti Filho, no exercício de sua atividade, deu início à reunião por pauta pré- -estabelecida: I- Leitura e aprovação da ata do dia 09/03/2017; II- Ajuste das nomenclaturas Subprefeitura para Prefeitura Regional, Atualização dos Decretos, Ajustes sobre justificativas de faltas com a inclusão do Código de Ética; Estiveram presentes os conselheiros(as): Cassia Maria Santos Vilas Boas, Edson de Andrade Sales, Filipe Cardoso Barros Fornari, Luiz Batista Paula, Maria de Lourdes Oliveira, Maria Esméria Nogueira Santos, Maria Esther Xavier Pereira do Valle, Paulo Cesar Maluf, Rafael Saragiotto, Shirley Jesus Santos, Umberto de Campos Sarti Filho, Valdeny Silva, Denise Schimitt e Vanessa C. Matarazzo, totalizando 14 presenças. Os conselheiros ausentes que apresentaram suas justificativas que seguem em anexo foram: Roberto Galdi, Sinuhe Alberice e Vania Valentim Borges, totalizando 03 justificativas. Os Conselheiros que não compareceram foram: Alexandra Swerts Leandro, Camila Izidio Costa, Claudinei Simões da Silva, Cristiana Bernardi Isaac, Dalcio Augusto Pedreira Junqueira Franco, Diego Rabatone Oliveira, Flavia Amorim Maia, Fernando Gdikian, Guilherme Rodrigues Monteiro Mendes, Jamila Maia, Karina Moreira Gomes, Lucimar Cardomingo Queiroz, Marcos Bonini Flores, Marcos José Pirani de Oliveira, Margarida Helena Ferreira, Oflavio Viana Oliveira, Regina Celia Prebianchi Bozzolan Vania Maria Gatti Lima, totalizando 18 faltantes. Por tratar- -se de uma reunião extraordinária nenhum(a) conselheiro(a) terá falta computada. Foi dado o início da reunião e a abertura para os informes. Iniciou com a palavra o Coordenador Umberto Sarti, que esclareceu o objetivo da Reunião Extraordinária não seria a votação de alterações do Regimento Interno e sim que seriam propostos ajustes e a discussão do tema, conforme e-mails encaminhados à todos conselheiros(as) em 23 e 27/03/2017. Sobre a falta de publicação da convocação da Reunião Extraordinária no Diário Oficial, o Coordenador apontou a falha por parte da Prefeitura Regional que não comunicou a Secretaria Municipal de Relações Governamentais e comprovou o fato com os emails enviados aos responsáveis da Prefeitura Regional, respeitando os prazos definidos para publicação. O Conselheiro Rafael Saragiotto se pronunciou sobre o fato de que o CPM é conselho autônomo, sem partido e que, se não houve falha da coordenação, não haveria motivo pela não realização da reunião. Conselheiro Paulo Maluf acrescentou que esta falha de comunicação entre Prefeitura Regional e SMRG sempre ocorreu desde o início do CPM, mandato 2014/2015, e isso não é, como não foi em outras ocasiões, impeditivo da realização da reunião. Enfatizou ainda a autonomia do conselho, e que devemos continuar trabalhando evitando polêmicas desnecessárias. A Conselheira Vanessa Matarazzo pediu a palavra e falou que tanto a data, como a pauta da Reunião Extraordinária foram votadas e aprovadas em plenária na última reunião do dia 09/03/2017, como consta em ata. Além disso, a conselheira mencionou o fato de que houve a convocação via email do CPM para o dia 29/03/2017, por parte da Coordenação. Foram discutidas e apresentadas pelos conselheiros (as) presentes, algumas sugestões para o ajuste do Regimento Interno, sendo elas: * Prazo para justificativa de faltas de, no máximo, até 48 horas após a reunião; * Colocar em votação a justificativa apresentada, para que o pleno aprove ou não a mesma; * Solicitação de comprovação da veracidade da justificativa em casos de doença, viagens de trabalho; * Mesmo com 03 (três) faltas justificadas o pleno analisaria a permanência ou não do (a) conselheiro (a). O intuito destaanálise é de não prejudicar os distritos representados no CPM e dar lugar a uma pessoa que realmente possa assumir o compromisso de participar das reuniões. O grupo chegou nestes pontos devido ao grande número de conselheiros (as) que frequentemente justificam suas ausências e não participam das reuniões e/ou votações. A conselheira Vanessa Matarazzo ficou encarregada de efetuar a revisão no código de ética e ajustá-lo conforme sugestões discutidas para apresentação em plenária para votação. Sobre a reunião com Coordenador Geral na Secretaria Especial de Relações Governamentais- SERG, que sofreu alteração de data, o coordenador não poderia ir devido a um compromisso agendado anteriormente e o Conselheiro Filipe Fornari se dispôs representá-lo. Ocorrência: no dia seguinte a realização desta reunião, 30/03/2017, o conselheiro Filipe comunicou problemas de saúde. O coordenador foi então representado pelo conselheiro Edson Sales, que dará informe na Reunião Ordinária do CPM de 12/04/2017. Desta forma o Coordenador deu a reunião por encerrada. Ata digitada e formatada pelo Coordenador Umberto de Campos Sarti Filho em conjunto com a Secretária Shirley Jesus Santos e Conselheira Vanessa Matarazzo dentro das suas atribuições de Conselheira Participativa.

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