EDITAL DE CHAMAMENTO OFICINAS LIVRES CENTROS CULTURAIS, TENDAL INCLUSIVE…

OFICINEIROS: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVI- ÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS LIVRES PARA OS EQUIPAMENTOS DA COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS – CSMC, COORDENADORIA DOS CENTROS CULTURAIS E TEATROS – CCULT E SUPERVISÃO DAS CASAS DE CULTURA E CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – SCC, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 – SMC/GAB

A Secretaria Municipal de Cultura FAZ SABER que durante o período de 03/05/2017 a 05/06/2017, estará recebendo inscrições pela Plataforma SP Cultura, enviadas pelos Correios e inscrições presenciais, para seleção de profissionais interessados em apresentar propostas de desenvolvimento de oficinas e prestar serviços na programação cultural promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, nas seguintes condições: 1. DO OBJETO 1.1. O presente edital visa o credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas livres e prestar servi- ços para a Municipalidade de São Paulo como OFICINEIROS, dentro da grade de programação cultural desenvolvida nos equipamentos descritos no Anexo I; 1.2. As oficinas serão realizadas nos equipamentos da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas – CSMB, Coordenadoria dos Centros Culturais e Teatros – CCULT e Supervisão das Casas de Cultura e Centros Educacionais Unificados – SCC, descritos no Anexo I, e em outros equipamentos que venham integrar a Secretaria Municipal de Cultura, durante a vigência deste credenciamento. 1.3. As propostas deverão contemplar atividades práticas, lúdicas e de fruição cultural, que instiguem a experimentação e reflexão, a iniciação de prática artística, a formação de grupos, o conhecimento e desenvolvimento dos modos de produção nas seguintes modalidades: artes visuais, capoeira, dança, dramaturgia, elaboração de projetos culturais, figurino, literatura, música, performance, produção cultural, jogos, teatro, circo, técnicas corporais, técnicas manuais, hip hop, cultura tradicional, audiovisual, multimídia, entre outros. 1.3.1. Deverão ser observados nas propostas os conteúdos especificados para cada uma das modalidades. 1.3.2. Nas propostas de oficinas oferecidas para o público infantojuvenil (a partir de 06 anos), as crianças deverão estar sempre acompanhadas dos pais ou adultos responsáveis. 1.4. Os profissionais deverão comprovar conhecimento e experiência na respectiva modalidade. 2. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS OFICINAS LIVRES 2.1. Oficina Livre é um modo de educação não formal de duração variada. 2.2. As propostas de Oficinas Livres deverão ser tanto de introdução quanto de aprofundamento nas modalidades de atuação estabelecidas no item 1.3., proporcionando gratuitamente ao usuário do referido equipamento, conhecer, atualizar- -se, enriquecer sua experiência de vida e formação nas diversas linguagens artísticas e culturais, participar de atividades de lazer, fruição e socialização. Todas as propostas deverão conter a faixa etária do público a que se destina, observando o disposto no Anexo II. 2.3. As propostas poderão ter carga horária máxima de 96 horas e mínima de 4 horas, sendo no máximo 05 (cinco) vezes por semana, sendo os dias e horários definidos em conjunto com a coordenação dos respectivos equipamentos. 2.4. As oficinas serão abertas ao público, com inscrição prévia, e serão realizadas nos equipamentos culturais descritos no ANEXO I do presente edital, durante a vigência deste credenciamento, podendo ultrapassar esse período, desde que o contrato ainda esteja em vigor. A divulgação das oficinas será organizada pela coordenação do equipamento e pelo oficineiro. 3. DAS EXIGÊNCIAS PARA PARTICIPAÇÃO 3.1 Poderão participar da presente seleção todos os profissionais das áreas artística e cultural, maiores de 18 anos de idade, residentes no município de São Paulo há no mínimo 02 anos e que apresentarem a documentação exigida no Item 5.3, deste Edital. 3.2 Não poderão se inscrever servidores pertencentes aos quadros de funcionários da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme estabelecido no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo (Lei 8989/79, art. 179, inciso XV). 3.3. No caso de propostas coletivas, todos os coautores devem preencher os requisitos de participação. 3.4. As atividades propostas deverão ser adaptáveis para espaços diversos, como auditório, salas multiuso, espaços alternativos e ambientes externos. 3.5. Será oferecida a declaração de participação para os alunos que tiverem o mínimo de 75% de presença nas oficinas. A declaração deverá ser assinada pelo oficineiro e pelo coordenador do equipamento onde se realizou a oficina. 3.6. As oficinas poderão ser realizadas mais de 01 vez, de acordo com o interesse da Administração. 4 – DAS VAGAS 4.1. As vagas para oficineiros serão oferecidas da seguinte forma: 4.1.1. Serão credenciados os oficineiros que alcançarem a pontuação mínima definida no item 7.3. 4.2. O credenciamento não implica em contratação, a qual ocorrerá conforme necessidade, desde que exista disponibilidade orçamentária. 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1. Deverão ser observados os prazos para inscrição pela Plataforma SP Cultura, presencial e pelos correios. 5.1.1. Inscrições pela Plataforma SP Cultura deverão ser enviadas a partir de 03/05/2017 até às 17h de 05/06/2017. 5.1.2. Inscrições presenciais deverão ser feitas a partir de 03/05/2017 até 05/06/2017, das 10h às 17h. 5.1.3. Inscrições enviadas pelos Correios deverão ser feitas a partir 03/05/2017 até 05/06/2017, sendo considerada a data de carimbo de postagem. 5.2. A inscrição por meio da Plataforma SP Cultura deverá ser realizada pelo/a representante do projeto (agente proponente), podendo a autoria ser individual ou coletiva (coautoria). Para efeito de contratação, entretanto, em havendo mais de um autor, apenas um entre eles responderá pelo projeto, devendo este ser contratado como pessoa física. 5.2.1. O agente proponente deverá se cadastrar no portal SP Cultura, criando uma conta e preenchendo as informa- ções completas como Agente Cultural, através do link http:// id.spcultura.prefeitura.sp.gov.br. 5.2.2. Uma vez criada a conta, o agente proponente deverá entrar no sistema e preencher a inscrição online. Para maiores informações acesse: http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/como- -usar. 5.2.3. Assim que clicado o botão “Enviar Inscrição” o SP Cultura gerará um “Número de Inscrição”. Este número deverá ser inserido na Ficha de Inscrição (Anexo III). 5.2.4. Após o cadastro online, os documentos mencionados no item 5.4 devem ser enviados, em formato PDF, através da aba “Inscrições”. 5.3. Os projetos inscritos presencialmente e pelos Correios deverão ser apresentados em um único envelope e seu conte- údo interno e externo deverá ser identificado com o nome do

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