Aeroplanos no TCB – TEATRO CACILDA BECKER

COORDENADORIA DE CENTROS CULTURAIS E TEATROS

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo SEI 6025.2017/0002507-7 I –

À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 2873197, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 15/2017-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: Contratado: Antonio Aracilio Petrin (CPF 047.588.708- 53), nome artístico ´´Antonio Petrin´´ e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade 2830192, por intermédio de Proa Produções Artísticas do ABC LTDA EPP, CNPJ (43.343.243/0001-35), legalmente representada por Antonio Aracilio Petrin CPF (047.588.708-53).

Objeto: Teatro Adulto – Proa Produções Artísticas – Aeroplanos

Data / Período: de 05/05/2017 a 25/06/2017 – conforme cronograma 2830189 Locais e Horários: Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker – TCB (Teatros) De 05/05/2017 a 19/05/2017 (sexta sábado) às 21:00 Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker – TCB (Teatros) De 07/05/2017 a 21/05/2017 (domingo) às 19:00 Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker – TCB (Teatros) De 02/06/2017 a 24/06/2017 (sexta sábado) às 21:00 Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker – TCB (Teatros) De 04/06/2017 a 25/06/2017 (domingo) às 19:00 Forma de Pagamento: Reversão da bilheteria ao contratado, devendo ser recolhido ao FEPAC 10% do valor bruto arrecadado, com ingressos no valor de R$ 20,00 por entrada inteira e R$ 10,00 por meia entrada. II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Patricia Borges Roggero, RF 816.472.0, como fiscal do contrato e o(a) Julio Cesar Doria Alves, 798.074.4, como seu substituto. III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 57.578/2017 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.

RONCADOR HAMBURGUERIA ARTESANAL

LAPA GABINETE DO PREFEITO REGIONAL DESPACHO: Processo: 2016-0.137.807-2 – A.L.F. Interessado: RONCADOR HAMBURGUERIA ARTESANAL EIRELLI – ME – I- Conheço do teor do pleito inaugural, e tendo em vista que não houve manifestação do interessado quanto a competente defesa interposta por Roncador Hamburgueria Artesanal Eirelli – ME, e com base nas informações deste, que acolho, para no mérito negar-lhe provimento com fundamento na lei 10.205/86 e decreto 49.969/08. II- Casso o Auto de Licença de Funcionamento n.º 2016/23602-00 nos termos da lei 10.205/86 e decreto 49.969/08.