CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR – LAPA – diminuição do valor contratual

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO NO 043/SMS/CRS-CO/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2014-0.000.611-9 (Processo SEI nº 6018.2017/0001534-0) ADMINISTRADOR: PCEP – PRUDENTE CORREA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede nesta Capital, na Rua Manoel da Nóbrega, nº 627, apartamento 142 – Paraíso – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.534.479/0001-08. LOCATÁRIA: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DO BANANAL Nº. 1.301, POMPEIA, SÃO PAULO – SP, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A SEDE ADMINISTRATIVA DO

CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR – LAPA. OBJETO DESTE ADITAMENTO: 1. FICA ACORDADO a redução do valor mensal do contrato em 30% (trinta por cento), a partir de 01/05/2017, ficando o valor mensal em R$ 18.137,84 (dezoito mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em atendimento ao Decreto nº 57.580, de 19 de janeiro de 2017. 2. FICA, ainda, substituído o índice de reajustamento de preços do referido contrato de locação para fazer constar o estabelecido no artigo 7º do Decreto Municipal nº 57.580, de 19 de Janeiro de 2017, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas. DOTAÇÃO ONERADA: 84.27.10.122.3024.2.100.3.3.90.3 6.00.00. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 18.137,84 (dezoito mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 01/05/2017. REAJUSTE: O reajuste foi aplicado através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, nos termos do Termo de Aditamento nº 014/CRSCO/2016, ficando o valor mensal de R$ 25.911,21 (vinte e cinco mil, novecentos e onze reais e vinte e um centavos), durante o período de 04/01/2017 a 30/04/2017.

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