AUDIÊNCIA PÚBLICA – Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo

C O M U N I C A D O
OBJETO: Licitação para Concessão do Serviço de
Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de
São Paulo.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
COMUNICA que, fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA,
com início às 18h30 e encerramento às 20 horas, do dia 26 de
junho de 2017, na Prefeitura Regional da Lapa, localizada na
RUA GUAICURUS, nº 1000, para apresentação da proposta de
realização de licitação para outorga da Concessão do Serviço
de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de
São Paulo

DELGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

2003-1.057.281-5 – Delga Indústria e Comércio Ltda. – Pedido
de regularização de edificação – recurso – 1. À vista dos elementos
constantes do Processo Administrativo 2003.1.057.281-5,
em especial as manifestações da SMUL/GTEC à fl. 343/344 e 348,
da Assessoria Técnica da SGM/AJ à fl. 350 e da Assessoria Jurídica
deste Gabinete às fls. 351/352, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto
por DELGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., deferindo-se
com fundamento na Lei 13.558/03, alterada pela Lei 13.876/04, a
regularização da edificação localizada à Rua William Speers, 182,
154 e 202 – Lapa – Contribuinte 099.053.0099-6. – 2. Dou por
encerrada a instância administrativa.

MAIS DOIS COMUNICADOS PARA CLUBES DE COMUNIDADE

COMUNICADO 148/2017
PARA: Clube da Comunidade de Vila Piauí (Lapa).
A Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos
– CGEE no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de atualização e normalização
dos procedimentos administrativos do Clube da
Comunidade de Vila Piauí Considerando as disposições
dos arts. 32 a 37 do capítulo VIII e arts. 38 a 40 do capítulo
IX do Estatuto Social em vigor;
Resolve: Convocar para o dia 13/08/2017 às 12h30, Assembleia
Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;
– Ordem do dia:
a) exclusão e/ou inclusão de associado categoria “A”;
b) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;
c) aprovação das contas da Diretoria Gestora;
d) alteração do Estatuto Social para adequação à portaria
n° 15/SEME-G/2017;
e) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o
biênio 2017/2019.
– Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de
procedimentos que deverão ser observados pelas associações
componentes com direito a voto:
1 – a assembleia do Clube da Comunidade de Vila Piauí
será realizada em SEME/CGEE, sito à R. Pedro de Toledo, 1.591,
Vl. Clementino, no dia 13/08/2017 às 12h30 em primeira convocação,
consoante o disposto no art. 36, e em segunda convocação
às 13h00 com qualquer número de representantes
presentes.
2 – as associações que constam como associadas categoria
“A” do Clube da Comunidade de Vila Piauí são: Sport Clube
Unidos da Vila Piauí, Sport Clube Corinthians de Vila Piauí e
Sociedade Amigos Unidos de Vila Piauí.
3 – a Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Secretário
e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho Fiscal das
associações categoria “A” que permanecerem como associadas
categoria “A” após deliberação da assembleia do item “a” da
ordem do dia, terão direito a voto se estiverem em dia com
atas e taxas junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer –
SEME e comparecerem com seus representantes. Os associados
da categoria “B”, se apresentado o livro de registro, terão
direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a
associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos
por procuração.
4 – a composição das chapas deverá obedecer ao disposto
no arts. 38 a 40 do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a
entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos
até o dia 03/08/2017 das 08h00 às 18h00 na SEME/CGEE, sito à
R. Pedro de Toledo, 1.591, Vl. Clementino.
COMUNICADO 149/2017
PARA: Clube da Comunidade Águia de Ouro (Lapa).
A Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos
– CGEE no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de atualização e normalização
dos procedimentos administrativos do Clube da
Comunidade Águia de Ouro Considerando as disposições
dos arts. 31 a 36 do capítulo VIII e arts. 37 a 39 do capítulo
IX do Estatuto Social em vigor;
Resolve: Convocar para o dia 20/08/2017 às 12h30, Assembleia
Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;- Ordem do dia:
a) exclusão e/ou inclusão de associado categoria “A”;
b) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;
c) aprovação das contas da Diretoria Gestora;
d) alteração do Estatuto Social para adequação à portaria
n° 15/SEME-G/2017;
e) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o
biênio 2017/2019.
– Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de
procedimentos que deverão ser observados pelas associações
componentes com direito a voto:
1 – a assembleia do Clube da Comunidade Águia de Ouro
será realizada em SEME/CGEE, sito à R. Pedro de Toledo, 1.591,
Vl. Clementino, no dia 20/08/2017 às 12h30 em primeira convocação,
consoante o disposto no art. 35, e em segunda convocação
às 13h00 com qualquer número de representantes
presentes.
2 – as associações que constam como associadas categoria
“A” do Clube da Comunidade Águia de Ouro são: Grêmio
Recreativo Cultural Social Escola de Samba Águia de Ouro e
Associação Faísca de Ouro Futebol Clube.
3 – a Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Secretário
e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho Fiscal das
associações categoria “A” que permanecerem como associadas
categoria “A” após deliberação da assembleia do item “a” da
ordem do dia, terão direito a voto se estiverem em dia com
atas e taxas junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer –
SEME e comparecerem com seus representantes. Os associados
da categoria “B”, se apresentado o livro de registro, terão
direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a
associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos
por procuração.
4 – a composição das chapas deverá obedecer ao disposto
no arts. 37 a 39 do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a
entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos
até o dia 10/08/2017 das 08h00 às 18h00 na SEME/CGEE, sito à
R. Pedro de Toledo, 1.591, Vl. Clementino.