ATA CPM BUTANTÃ AGOSTO 2016

BUTANTÃ
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
ATA DA SÉTIMA (7ª) REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ (CPM-BT) – GESTÃO
2016-2017
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2016
Às nove horas e quarenta e cinco minutos (9h45) do dia
vinte (20) de agosto de 2016, na Subprefeitura do Butantã,
à Sala Butantã, situada na Rua Ulpiano da Costa Manso,
201, se reuniram os Conselheiros Participativos Municipais
eleitos e empossados no dia 25 de janeiro de 2016. Estiveram
presentes na reunião os(as) 19 (dezenove) Conselheiros(as),
ADILSOM APARECIDO FERREIRA, ALESSANDRO RAFAEL
MONTALVÃO, ALLAN GREICON MACEDO LIMA, ERIKA CARACHO
RIBEIRO, ERIKA DE FATIMA BERGE CAMPANA SATO,
FAUSTO VENTURA DA SILVA, HAYDÉE SVAB, KAREN LUANA
RODRIGUES COSTA, LETTICIA DE PAULA DIEZ REY, LUCAS
FERNANDES FREITAS DE ARAÚJO, MARIA DE LOURDES ANDRADE
SILVA, MARIA JOELMA BARBOSA DA SILVA BADU,
MARIA LUCIA MARCELINA KABAYASHI, NADIR SILVA MORAES,
RENATO MANCINI ASTRAY, ROSEMEIRE DUARTE LIMA
MASTROPASCHA, SONIA IMPERIO HAMBURGER, VALMERETE
DAS MERCES DAS MERCES e WERNER REGENTHAL, conforme
lista de presença em anexo. Recebemos as ausências
justificadas dos(as) seguintes Conselheiros(as): ANA MARIA
RADDI UCHÔA, CAMILA FERNANDA DE SOUZA, CEILA SILVA
SANTOS, TIAGO NOGUEIRA DE NORONHA. Ausentes não
justificados, 18 (dezoito): ANA CLAUDIA MAFFEI DIEGUES,
AYDÉE RIBEIRO RALDES, CARLA CRISTINA LIMA DA SILVA, CICERA
MARIA LINO, DILMA GUILHERME CAVALCANTE, DOUGLAS
DE ALBUQUERQUE ALVARENGA, EDNALDO DE SOUZA
GOMES, EDSON MORAIS DOS SANTOS, ELIANE APARECIDA
DOS SANTOS LUSCRI, ESTHER BERNARDES COELHO, FRANCISCO
ELSON DE OLIVEIRA SILVA, KAREN LUANA RODRIGUES
COSTA, MANOEL PASSOS FARIA, MARIA DAS GRAÇAS
CARDOSO, MARIA EDNEIDE NEVES DE MENEZES, MILTON
RIVERO MONTANO, PEDRO FERNANDO SANTANA, REGINA
CORRÊA VICENTE GARCIA e ZULMIRA DA SILVA AMARAL.
Conselheiros licenciados 03 (três): BEATRIZ HELENA FALCÃO
BOTELHO, CARLOS GARCIA BALADO, MARIA CORDELIZA DOS
SANTOS. Estiveram presentes também os munícipes Maristela
Lima Mastropascha (distrito Butantã), Diego Rabatone
Oliveira (conselheiro participativo da subprefeitura da Lapa).
Por fim, compareceram à reunião o Subprefeito do Butantã,
Ives Campos Lazarini, o representante da Subprefeitura do
Butantã no Conselho Participativo, José Fábio Barbosa Ferreira
(Supervisão de Habitação da Subprefeitura do Butantã), o
coordenador de finanças da Subprefeitura do Butantã, Edson
Franscisco Lapolla, e Luciano de Lima da Agencia São Paulo
de Desenvolvimento – ADESAMPA da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Trabalho e Empreendedorismo.
Pauta: 1. Aprovação da ata da reunião ordinárias do dia
21.07.2016, 2. Assuntos institucionais 3. Debate e escolha dos
três projetos prioritários do Butantã para constar do Projeto de
Lei Orçamentária de 2017. A escolha será enviada a Coordenadora
do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo
– CPOP da Secretaria de Relações Governamentais. 4. Encaminhamentos
necessários para Audiência Pública do dia 11 de
setembro, 5. Assuntos gerais.
Troca de ordem de pauta aprovada por unanimidade Pauta
3.: indicação das três metas prioritárias para a região da Subprefeitura
a serem consideradas na Lei Orçamentária Anual de
2017, garantindo a previsão de recursos para estes projetos.
Tendo em vista a urgência e a importância da pauta, incluímos
na nossa reunião ordinária e preparamos ata específica aprovada
pelo pleno e com as assinaturas específicas solicitadas
pelo Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo da
Secretaria de Relações Governamentais.
Discussão do tema: Como se dá a avaliação das demandas.
Papel do CPM / CPOP – conselheiros podem solicitar o descongelamento
de verbas “ajudando” o subprefeito a descongelar
as verbas. Emendas de vereadores também são congeladas.
CPO (planejamento de obras). Descongelar os recursos depende
da pressão da população também. Destacar que o
Butantã tem uma realidade muito diferente de Pinheiros e
Lapa que são as outras subprefeituras da Zona Oeste. Portanto
devemos solicitar que as políticas públicas devem ser maisparticularizadas e não definidas por Zona. Mudar os parâmetros.
Devemos fazer a ressalva de que é necessário levar em
conta a necessidades da subprefeitura do Butantã específica
na zona oeste assim como a extrema vulnerabilidade. Os três
projetos prioritários devem ser de impacto segundo o CPOP.
As prioridades indicadas em 2015 para 2016 foram obras
UBS, Vila Nova Esperança, Saúde, habitação e meio ambiente.
Levantamento de demandas e temas prioritários: Agua Podre,
Itararé e Parque da Fonte. Ampliação de leitos e atendimento
UBSs. Meio Ambiente Agua Podre Ribeirão Itararé, Monitoramento
córregos e Rios. Mobilidade. Assistência Social. CRAS
Conselhos tutelares Cultura orçamento equipe básica, Casas
do Bandeirante. Parque do Jockey Parque da Fonte Lixo. Parque
linear e Habitação. Saúde mental CAPs. Recursos ECOSOL.
Hospital Geral. Parque São Francisco. URSE. Idoso e saúde.
Parque Itararé Linear. Áreas verdes e hortas. Urbanização Vila
Nova Esperança, horta. Escola de educação ambiental Emilio
Bento. Habitação. Desapropriações – maior integração entre
secretarias para dar respaldo a operação – locais de abrigo
e atendimento a população. Esmaga Sapo – terreno SEAB –
aluguel para Água Podre. Urbanização Vila Nova Esperança.
Urbanização Viela da Paz. Ampliar as habitações populares
no empreendimento Raposão através da Cohab. Fortalecer
atendimento Assistência Social (muito enfraquecida). Rede de
apoio – tanto desapropriações como em outras ações de apoio.
CCA – não é da educação – Distrito Raposo Tavares e Rio Pequeno.
CRAS – Raposo Tavares e Rio Pequeno. SASF – Raposo
Tavares e Rio Pequeno. NCI (núcleo convivência do idoso) com
100 vagas. Ampliar estrutura Conselhos Tutelares. Saúde. CAPS
– Adulto, Infantil, Álcool e drogas. Ampliação de leitos Mario
Degni. Municipalização do HU. Hospital Geral de Referência.
UBSs Coab Raposo Jardim Taboão PS Bandeirantes – amplia-
ção atendimento de emergência. UBS integral do Real Parque.
(Parênteses sobre a necessidade da transversalidade para
cumprir uma determinada meta). Como estratégia do CPM-BT
vamos propor metas que exigem a intersetorialidade. URSI –
terreno ao lado da Leroy Merlin – implementar. UBS Munk.
Meio Ambiente. Parques Lineares: Implantação: Córrego Água
Podre, Córrego Itararé, Ribeirão Jaguaré. Complementação:
Sapé. Implantação: Parque da Fonte. Zeladoria e manutenção
dos Parques e praças. Projeto Córrego Limpo (Prefeitura e
Sabesp). Obras infraestrutura e saneamento básico nas comunidades
do Butantã. Implantação Parque Chácara do Jockey.
Parque Previdência e Raposo – melhorias. Segurança Alimentar
e Nutricional. Restaurantes comunitários. Hortas Comunitárias
(necessidade de alteração de legislação). Cozinha comunitária.
Mobilidade. Linhas entre bairros (interdistrital). Ampliação
ciclovias e manutenção das existentes. Faixa exclusiva na
Raposo. Educação. Ampliação CEIs de administração direta –
comunidades São Remo, Caramazal e Viela da Paz. CEI Real
Parque. EMEF Viela da Paz – ampliação. CEMEI / CEU Raposo
Tavares – integração dos equipamentos já existentes (ETEC,
Creches, CEI, EMEI). Creche sustentável Vila Nova Esperança
Creche MUNK. Cultura. Orçamento equipe básica para abertura
Casa Bandeirantes, Sertanista, Chácara do Jockey. Centro de
Memória e Espaço Cultural Cohab Raposo. Serviços. Lixo –
equipe de manutenção. Banheiros públicos nas feiras livres.
Compostagem. Trabalho. Geração de renda com programas.
Projetos em andamento – Sapé/Água Podre, Real Parque, Jardim
Panorama, Hospital Sara (torres Cohab), Viela da Paz – já
começou a urbanização, mas a obra está quase parada de 900
entregues apenas 96 – abrigam apenas os moradores atuais
da Viela. Existe a previsão de projeto em terreno na Viela
que ofereça novas unidades. Cruzamento – desapropriação e
projetos em andamento. Vincular uso do FUNDURB. Planilha
secretaria de habitação. 33 mil aluguéis social. Butantã – considerada
dentro da região sul. Prioridade da secr. Habitação.
Sapé já é prioridade. Jardim Colombo também já tem prioridade.
Panorama também tem recursos. Vila Nova Esperança e
São Remo – estão em área Estadual. Critério – andamento das
obras e situação orçamentária. Real Parque – operação urbana,
portanto tem destinação de recursos. Viela da Paz – definição
de projeto prioritário: Continuidade das obras. Desapropriação
de novo terreno para propiciar novas unidades de moradia
social. Meta Prioritária Habitação – Desapropriação e urbanização
na Viela da Paz. Saúde – Decidir se vamos solicitar novo
equipamento ou vamos solicitar reestruturação e ampliação
dos equipamentos existentes. AMA / UPA / UBS / HOSPITAL.
Considerando que os equipamentos acima já têm andamento
implantação de novas unidades.
Prioridade Saúde – Construção de um Hospital Geral no
Butantã (Mario Degni permanece suplente) – necessidade de
apoio do conselho de saúde. Municipalização HU – possibilidade
que depende de situação política mas permitiria maior
rapidez de oferta de leitos. Proposta indicar o novo hospital
e deixar o Mario Degni na manga de suplente. Meio Ambiente
– Questão dos córregos e saneamento. Implantação dos
Parques – FEMA. Proposta Implantação dos Parque Lineares
Proposta – colocar os três Parques Lineares como Sistema –
córregos e vegetação. Apoio às comunidades com projeto de
sustentabilidade. Fiscalização às irregularidades de empresas.
Como objetivar a escolha do projeto com córregos distintos e
distantes? Proposta restringir na Bacia. Proposta Implantação
dos Parques Lineares da Bacia do Pirajuçara como SISTEMA
investindo no plantio de água. Meta prioritário Meio Ambiente,
Saúde e Habitação – Constituição de Sistema de Parques Lineares
na Bacia do Alto Tietê no Butantã implantação dos Parques
Lineares construído em conjunto com as comunidades desde o
projeto e tendo como meta inicial preservação e recuperação
das nascentes e córregos (plantio de água). Especificando as
três Parque da Fonte. (Proposta link das três propostas com o
PPA 2014/2017). Foi emitido documento especifico para CPOP
(anexo)
Pauta 4. Preparação da Audiência Pública. Materiais para
Audiência Pública – xerox de um dia para o outro. Banners,
alimentação. Facilitadores e relatores. Documentos ilustrados:
Descritivo das secretarias com explicações, Secretarias especiais,
Secretarias garantias de direitos sociais, Articulação e
planejamento. Conteúdo até dia 02. Impressão de 25 banners
em A0 encaminhar com Lapola $ COM. Mapas – conseguir na
Secretaria / Verificar disponibilidade do material Cadernos das
Subprefeituras – 100/150. Leticia vai contatar SMDU. Alimenta-
ção verificar verba com Lapola.
Pauta 5. Informes – Agenda das audiências públicas: 29 de
agosto – saúde e assistência social das 9 às 12:30. Plenário pequeno
1º. Andar Câmara Municipal. 30 de agosto – educação e
cultura – salão nobre Câmara Municipal. 01 de setembro – habitação
e desenvolvimento urbano. 02 de setembro – Secretaria
das Mulheres. 17 de setembro – Plano Municipal de Habitação
Pauta para a reunião de novembro de 2016: Apresentação
do projeto Reserva Raposo com a presença de SEHAB, COHAB
e do empreendedor. Eleição na nova comissão coordenadora.
Esta ata foi escrita e está assinada por Sônia Império
Hamburger

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