PIÁ 2017 – TENDAL E CACILDA BECKER

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo SEI 6025.2017/0004947-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial
da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento
para Credenciamento de artistas educadores e coordenadores
artístico-pedagógicos do Programa de Iniciação Artística da
Divisão de Formação Artística e Cultural n° 003/2015-DEC
– DIVFORM, publicado no DOC de 27/11/2015, no uso da competência
a mim delegada pela Portaria nº 15/2017 – SMC/G, AUTORIZO
com fundamento no artigo 25 “caput”, da Lei Federal
nº 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do
Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:
Contratado: CLAUDIO RENATO FIGUEIRA BIANCHEZI, (CPF
358.813.828-54).
Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA EDUCADOR DE
ARTES INTEGRADAS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA
PIÁ 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 03/2015 – DEC/DIVFORM –
PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.
Período: 05/07/2017 a 31/07/2017 – conforme Proposta/
Cronograma (3355983).
Locais: Centro Cultural Tendal da Lapa/Teatro Municipal da
Lapa Cacilda Becker.
Carga Horária: 130 horas
Valor: R$ 5.720,00 (cinco mil e setecentos e vinte reais ).
Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 5.720,00. Entrega
de documentos a partir de 01/08/2017. O pagamento de cada
parcela se dará em 08 (oito) dias úteis após a data de confirma-
ção da correta execução dos serviços.
Dotação Orçamentária: 25.70.13.392.3001.1.861.3.3.90.3
6.00.00, conforme Nota de Reserva nº 35.284/2017 (3619516).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo
o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.º 800.116-2 como
fiscal do contrato e Aurélio Eduardo do Nascimento, RF n.º
605.058 como seu substituto.

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