Remoção de Árvores – continua a equipe

TERMO ADITIVO No. 012 CONTRATO No. 008/SP-
-LA/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.290.664-8/SEI
Nº 6044.2017/0000006-0
ATA DE R.P. Nº 11/SMSP/COGEL/2014
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Técnicos de
Manejo e Remoção de Árvores
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do contrato nº 008/
SP-LA/2014, para prestação de Serviços Técnicos de Manejo e
Remoção de Árvores, através de 03 (três) equipes, por um período
de 06 (seis) meses à partir de 19/11/2017 com o aditamento
de 02 (duas) equipes pelo período estimado de 19/11/2017 à
23/12/2017.
DOTAÇÃO ONERADA: 48.10.15.452.3.022.2.366.3.3.90.3
9.00.00.84.25
VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 1.752.380,34 (Um
milhão, setecentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e oitenta
reais e trinta e quatro centavos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 13.399/2002,
com fundamento no Artigo 15, inciso II da Lei Federal n.º
8666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 e demais alterações
posteriores, ainda no art. 3º da Lei Municipal n.º 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto 44.279/03 no artigo 31, Decreto
n.º 56.144/2015, Decreto nº 57.576/2017.
Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil
e dezessete (17/11/2017), compareceram de um lado, a PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PREFEITURA REGIONAL
DA LAPA, neste ato representada pelo Prefeito Regional, Senhor
CARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa
PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no
CNPJ sob No. 50.400.407/0001-84, sito à Rua Carlos Gomes,
1.107 – Bairro Centro – Cidade de Araraquara – São Paulo
– representada por seu representante legal Senhor RICARDO
MERLOS, portador da cédula de identidade RG nº 26.442.335-5
/ CRA nº 0822, inscrito no CPF/MF sob o nº 175.406.088-97,
doravante designada simplesmente CONTRATADA, de acordo
o Processo Eletrônico SEI nº 6044.2017/0000006-0 sob doc.
5493207, publicado no DOC de 18/11/2017 pág. 95, perante
as testemunhas que este subscrevem, para o fim especial de
assinarem este Termo Aditivo ao Contrato epigrafado, que tem
por objetivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogação do contrato nº 008/SP-LA/2014, para prestação
de Serviços Técnicos de Manejo e Remoção de Árvores,
através de 03 (três) equipes, por um período de 06 (seis) meses,
à partir de 19/11/2017 com o aditamento de 02 (duas) equipes
pelo período estimado de 19/11/2017 à 23/12/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA
Existem recursos empenhados onerando a dotação acima
identificada para fazer face às despesas decorrentes deste
aditivo no valor estimado de R$ 1.752.380,34 (Um milhão,
setecentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e oitenta reais e
trinta e quatro centavos, sendo R$ 1.400.966,55 (um milhão,
quatrocentos mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta
e cinco centavos) para serviços e R$ 351.413,79 (trezentos e
cinqüenta e um mil, quatrocentos e treze reais e setenta e nove
centavos) para reajuste.
Empenhar R$ 450.146,55 (quatrocentos e cinqüenta mil,
cento e quarenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos) para
serviços e R$ 98.583,28 (noventa e oito mil, quinhentos e oitenta
e três reais e vinte e oito centavos) para reajuste, onerando
a dotação 48.10.15.452.3.022.2.366.3.3.90.39.00.00.84.25 do
orçamento vigente e o restante onerará recursos de 2018.
CLÁUSULA TERCEIRA
ANTICORRUPÇÃO-DECRETO Nº 56.633/15
Para execução deste contrato, nenhuma das partes poderá
oferecer, dar ou se comprometer a aceitar de quem quer que
seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem,
qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras
ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que
constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta
ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma
a ele não relacionada, devendo garantir ainda, que seus prepostos
e colaboradores ajam da mesma forma.
CLÁUSULA QUARTA (cláusula resolutiva)
Fica assegurada à Administração a prerrogativa de modificá-lo
unilateralmente, para melhor adequação às finalidades
de interesse público, respeitados os direitos do contratado,
conforme disposto no art. 58 da Lei nº 8.666/93
CLÁUSULA QUINTA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Contrato No. 008/SP-LA/2014, naquilo em que não foram
afetadas, em decorrência das modificações aqui processadas.
E, para firmeza e validade de tudo que foi estipulado,
lavrou-se o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor e
forma, que, depois de lido e achado conforme, vai firmado pelas
partes na presença de duas testemunhas abaixo qualificadas.

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PEDRA BRITADA NUMERO 1

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/PR-
-LA/2007/PROCESSO:6044.2017/0000495-2/
AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA Nº 01.
No dia 30/11/2017, às 10h01, na Prefeitura Regional Lapa,
na rua Guaicurus, 1000, reuniu-se a Comissão Permanente de
Licitação – CPL. 1, instituída pela Portaria nº 11/2017-PR-LA/
GAB, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520
de 17/07/2002 e no Decreto nº 5.450 de 31/05/2005, referente
ao processo 6044.2017/0000496-0 para realizar os procedimentos relativos ao Pregão eletrônico nº 08/PR-LA/2007, através
do Sistema Comprasnet, tendo como objeto a Aquisição de
Pedra britada nº 01. O pregoeiro analisou as propostas abrindo
os itens para lances. Após as fases de iminência e aleatória,
sagrou-se melhor colocada a empresa MBR COMÉRCIO DE
MATERIAIS LTDA ME, CNPJ 20.204.978/0001-82 para o item,
com valor total negociado à R$ 19.612,00 para 400 toneladas.
Após análise de toda a documentação, a MBR COMÉRCIO
DE MATERIAIS LTDA ME, CNPJ 20.204.978/0001-82 foi habilitada.
Concedido o prazo recursal, não houve intenção de recurso
e o certame foi adjudicado para o item pela pregoeira.
A ata na íntegra encontra-se no Sistema Comprasnet https://www.comprasnet.gov.br