OBRAS DE ACESSIBILIDADE NA LAPA

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
PROCESSO:SEI-60442017/0000523-1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 008/PR-LA/2017
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2017. (Processo Administrativo
n° 64013.001117/2017-09) DO MINISTÉRIO DA DEFESA/EXÉRCITO
BRASILEIRO/COMANDO MILITAR DO SUDESTE/BASE DE
ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– SUBPREFEITURA LAPA
CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÔES
LTDA
CNPJ/MF: 66.748.955/0001-3
DATA DA ASSINATURA : 04/12/2017
OBJETO DO CONTRATO : O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente
de transcrição.
Objeto da contratação conforme planilha Anexa ao contrato.
obras e serviços para readequação e padronização de passeios
prediais e implantação de acessibilidade do lado impar da
Rua Catão ( entre as Ruas Guaicurus e Rua Fábia) , através da
implantação de passeio público com piso de concreto armado e

sinalização visual tátil, visando aumentar a segurança, conforto,
valorização do bem público e condições de acessibilidade dos
munícipes.
PRAZO DA EXECUÇÃO : 45 (QUARENTA E CINCO)DIAS A
CONTAR DA DATA FIXADA NA ORDEM DE INICIO.
VALOR DA CONTRATAÇÃO : R$ 599.644,34 (QUINHENTOS
E NOVENTA NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS.
DOTAÇÃO: 48.10.15.452.3022.1.486.4.4.90.39.00.00.
EMPENHO Nº 118.233/2017.

PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO CENTRO DST/AIDS PROCESSO 2001

PROCESSO: 2017-0.121.922-7
CONTRATO DE LOCAÇÃO
(Processo: 2001-0.141.556-3)
PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO / EMISSÃO DE NOTA
DE EMPENHO
AUTORIZAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I. À vista dos elementos constantes no presente processo,
em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria,
que adoto como razão de decidir, e nos termos do art. 1º
do Decreto nº 44.891/04, reconheço o direito ao pagamento do
valor de R$ 7.823,88 (sete mil, oitocentos e vinte e tres reais e
oitenta e oito centavos), à NOELY DI TOMMAZI MONTES, CPF
150.248.488-96; GLADYS DI TOMMAZI, CPF.:007.723.268-27;
NOÊMIA DI TOMMAZI, CPF.: 013.400.888-00; NELSON DI TOMMAZI
FILHO, CPF 052.243.808-39, pelo uso efetivo do imóvel
situado na Rua Tomé de Souza, nº 30, na Lapa, nesta cidade de
São Paulo, onde se encontra instalado o Centro de Prevenção e
Assistência em DST/AIDS – “Paulo César Bonfim”, da Coordenadoria
Regional de Saúde Centro Oeste, durante o período de
01/07/2017 a 31/07/2017.
II. Outrossim, AUTORIZO a emissão da respectiva nota de
empenho, onerando-se a dotação orçamentária 84.00.84.27.
10.122.3024.2.100.3.3.90.36.00, fonte 00, conforme Nota de
Reserva n° 67.502.

persianas

Processo SEI n.º 6044.2017/0000563-0
INTERESSADO :PR-LA
ASSUNTO: Aquisição de persiana vertical em PVC, liso curvado.Lãminas
de 9cm de largura, trilho perfil sólido de alumínio
anodizadocomando de giro por corrente plástica (tipo rosário),
lâmina com estabilizador térmico para não entortar, com tratamento
ultravioleta que permite boa fixação de cor, carrinhos de
comando em acrílico, comando de recolhimento acionado por
cordão de poliéster, com pingente em polipropileno, em cores
coordenadas com a persiana. Fixável em parede ou teto.O produto
deverá ser instalado pela empresa
I – Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/2002, com suporte na Lei Municipal n.º 13.278/2002 regulamentada
pelo Decreto Municipal n.º 44.279 de 24/12/2003
e no inciso I do artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e
suas alterações, ainda de acordo com o Decreto Municipal nº.
57.578/2017, AUTORIZO a contratação de empresa especializada
para serviços de Confecção e Instalação de persianas, para
uso em diversas Unidades da PR-LA, através da ATA de RP n°
226/2017 da Universidade Federal do Paraná, na quantidade
de 53,04 metros (preço unitário de R$ 46,89 – Quarenta e seis
reais e oitenta e nove centavos) que se destina a confecção
de21 (Vinte e uma) persianas com diversos tamanhos, cujos
valores unitários são inferiores a R$ 326,61(Trezentos e vinte e
seis reais e sessenta e um centavos), conforme determina a Portaria
n° 262/15/SF, totalizando o montante de R$ 2.487,05(Dois
mil, quatrocentos e oitenta e sete mil e cinco centavos) a favor
da Empresa Persil Anil Comércio e Serviços Eireli – ME,Ltda.
– ME, inscrita no CNPJ sob n.º 11.440.115/0001-13, onerando
a dotação 48.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.70.01, do
orçamento vigente.
Fiscal: Rosana Maria Rodrigues, RF 727.795-4
Suplente: Joelma Xavier de Almeida Aguiar , RF 796.195-2