OLEO DIESE PARA VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NA LAPA

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
PROCESSO SEI- 6044.2016/0000066-1
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, que acolho, com fundamento no artigo 15, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93 , alterada pela Lei Federal nº
8.883/94 e demais alterações posteriores, bem como a Lei
Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e
Decreto nº 58.070/18, AUTORIZO o Aditamento do contrato
003/SP-LA/2016, oriundo da ATA DE RP- 006/SMG-COBES/2016,
visando aquisição de Oleo Diesel, com a empresa especializada
em prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento
de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão
magnético ou micro processado, até 31/08/2018, cuja detentora
é a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 00.604.122/0001-97, com a estimativa mensal para
consumo: Oleo Diesel- 300 litros/mês, com preço de R$ 3,31/
litro., com taxa de administração de -3,26%, , no valor estimado
de de R$ 6.718,32 (Seis mil, Setecentos e dezoito reais e trinta e
dois centavos) , onerando as dotação 48.10.15.122.3024.2.100.
3.3.90.30.00.00.01.04 – do presente exercício

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Lapa de Baixo – VIGILANCIA SANITARIA

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
COVISA / DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO TRABALHADOR
DESPACHO
Proc. nº 2017-0.084.188-9
Interessado: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e
Call Center Ltda
Endereço: R. Werner Siemens, 111 – Lapa de Baixo, SP/SP
Assunto: Recurso ao Auto de Imposição de Penalidade
À vista da manifestação técnica, juntada às fls, 986 a 987,
que acolho e adoto como razão de decidir, recebo o recurso apresentado
pela empresa como regular e tempestivo, porém quanto
ao seu mérito o indefiro, mantendo-se integralmente o Auto
de Imposição de Penalidade Série H-020522 – Advertência.

PARKLET Rua Piracuama, 439, Bairro Perdizes

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO
AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET
COMUNICADO
A PREFEITURA REGIONAL LAPA torna publico que foi
apresentado por, R 3 ROTISSERIA CONGELADOS, com sede
à Rua Piracuama, 439, Bairro Perdizes, São Paulo , CNPJ
08.173.425/0001-04, processo 2018-0.001.499-2, objetivando
a instalação de Parklet no local: RUA PIRACUAMA, 439 – PERDIZES.
Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da
publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para
que outros interessados possam manifestar interesse ou exercer
seu contraditório em relação ao mesmo objeto, apresentando
sua proposta através de autuação de processo, nos termos do
Decreto 55.045 de 16 de Abril de 2014 e Portaria 43/PR-LA/
GAB/207

prorrogação do Contrato 002/SP-LA/2015

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
Processo SEI nº 6044.2017/0000023-0
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/2002, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994
e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei
Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº
44.279/2003 e Decreto nº. 58.070/18, AUTORIZO a

prorrogação do Contrato 002/SP-LA/2015 – Serviços de Controle, Operação e
Fiscalização das Portarias e Edificios pertencentes a PREFEITURA
REGIONAL DA LAPA, no valor de R$ 53.098,16(cinquenta e
três mil e noventa e oito reais e dezesseis centavos) , sendo R$
45.812,88( quarenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e oitenta
e oito centavos) para serviços e R$ 7.285,28( sete mil, duzentos
e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) estimados
para reajuste, em favor da Empresa: E SERVICE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.658.353/0001-
05, onerando a dotação n° 48.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.
00.00.79.05, do orçamento vigente.
Fiscal: Durval Tenaglia BarwickLeite, RF.: 726.914-5
Suplente: Joelma Xavier de Almeida, RF.: 796.195-2

CHAMAMENTO Centro para Crianças e Adolescentes – CCA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 017/SMADS/2018 – PROCESSO
SEI Nº 6024.2018/0000080-1
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº
60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento
de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento
público, objetivando a seleção de Organização da
Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em
celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as
disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instalação
do seguinte objeto:
Tipo de Serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos – SCFV.
Modalidade: Centro para Crianças e Adolescentes – CCA.
Capacidade de atendimento:
Nº total de vagas: 150 vagas
Turnos (se for o caso): XXXXX
Nº de vagas por Turno: XXXXXXXXX
Nº de vagas por gênero: XXXXXXXXX
Local de instalação do serviço: Lapa
Área de abrangência: Lapa
Bem imóvel: Disponibilizado pela própria organização.
Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): Pagas
pela OSC com o valor do repasse mensal.
Valor mensal de custeio do serviço:
Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$
45.330,88
Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$
49.315,22
Valor para aluguel e IPTU: R$ XXXXXXX ou outro valor para
aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acordo
com disponibilidade orçamentária da SMADS.
Valor da verba de implantação: R$ 5.000,00
O procedimento do chamamento e os atos dele decorrentes
observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014,
alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal
nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Portaria 55/
SMADS/2017.
A finalidade do presente chamamento público é a seleção
de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura
Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada
pela Supervisão de Assistência Social – LAPA, doravante
denominada SAS – LA, devendo as OSCs, interessadas no
estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS
PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de
Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número
do edital e do nome e CNPJ da organização proponente, contendo
os documentos elencados no artigo 15 da Portaria 55/
SMADS/2017 e solicitados no edital, como segue:
Data: 08/02/2018
Horário: 08h às 18h.
Local: SAS Lapa – Rua Caio Gracco, 421 – Vila Romana –
São Paulo.
A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar
e julgar o presente chamamento público, constituída
por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos
do artigo 17 da Portaria 55/SMADS/2017, será integrada pelos
seguintes servidores:
Categoria Nome do Servidor RF Endereço eletrônico Provimento
Titular Camila Aparecida Cardoso
da Silva
777.681.1 camilacardoso@prefeitura.sp.gov.br Efetivo
Titular Thais Pranzetti Barreira 779.355.3 tpbarreira@prefeitura.sp.gov.br Efetivo
Titular Maria Iracema da Silva 535.099.9 miracema@prefeitura.sp.gov.br Comissionado
Suplente A n a M a r i a L o p e s
Calbar
779.347.2 amlcalbar@prefeitura.sp.gov.br Efetivo
O valor total de recursos disponibilizados será de até R$
350.206,54 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e seis reais e
cinquenta e quatro centavos) no exercício de 2018.
Como a parceria contará com vigência plurianual em exercícios
financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos
créditos necessários para garantir a execução da parceria será
indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.
As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 93.10.08.
243.3013.2059.3.3.50.39.00.0X – MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
– CRIANÇAS e ADOLESCENTES, do orçamento vigente.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas
interessadas através da Internet pelo site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
ou no seguinte endereço: http://
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/
legislacao/editais.

CPM LAPA – PRIMEIRA REUNIÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL
DA LAPA
DATA: 29 DE JANEIRO DE 2018
HORÁRIO: 19h00
LOCAL: Prefeitura Regional Lapa – Rua Guaicurus nº 1.000
– AUDITÓRIO
PAUTA:
1- Eleição por voto direto e secreto do novo Coordenador
e Secretários;
2- Definição do novo calendário das reuniões do Conselho
Participativo Municipal;
3- Elaboração do novo Regimento Interno do Conselho
Participativo Municipal;
4- Indicação dos interlocutores ou representantes do poder
público para o Conselho Participativo Municipal

VEJA QUANTO FOI O CACHÊ DE LARISSA DE MACEDO MACHADO, VULGO ANITTA

lute como mulher sandraCONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo SEI 6025.2018/0000521-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
6369653, na competência a mim delegada pela Portaria
nº 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: LARISSA DE MACEDO MACHADO (CPF
nº 057.699.007-84), nome artístico “ANITTA”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade
6311260, por intermédio de RODAMOINHO PRODUTORA
DE EVENTOS LTDA – EPP , inscrita no CNPJ sob o nº
22.649.661/0001-85.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show – ANITTA – ANITTA,
conforme proposta e programação oficial do evento.
DATA/PERÍODO: 25/01/2018, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma (6310768).
LOCAL: Vale do Anhangabaú
VALOR GLOBAL: R$ 245.000,00 ( duzentos e quarenta e
cinco mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo)
dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.354
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
1.848/2018 (6368635).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Andre Renato Lavesso Mendes, RF
839.282.0 e, como substituto, Fernando José Ferreira Dourado,
RF 808.995.4