GRAFITE EM MURO DA COMUNIDADE AGUA BRANCA – R$15.000.00

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
Processo SEI n.º 6044.2018/0000989-1
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/2002, com fundamento no artigo 25, INCISO lll da Lei
Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994
e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei
Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal
nº 44.279/2003 e Decreto nº. 58.070/18, AUTORIZO, por inexigibildade
de licitação, a contratação para intervenção artística
–GRAFITE EM MURO DA COMUNIDADE AGUA BRANCA, que
será realizado no endereço:
– COMUNIDADE DA AGUA BRANCA, dia 01/07/2018, das
10hs às 18hs; pelo valor de R$15.000.00 (Quinze mil reais), a
favor da TOKA EVENTOS ARTISTICOS EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 24.198.825/0001-20, onerando a dotação 48.10
.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.0022.03, do orçamento vigente.
Fiscal do Contrato: Rafael Leite Ferreira – RF- nº
727.804.7.00

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Parklet no local: Rua Caraibas, 979- Perdizes

LAPA
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
PREFEITURA REGIONAL LAPA
P.A. 2018-0.014.184-6
Interessado: Thais Cortez Tosato
Assunto: Solicitação de instalação de Parklet
COMUNICADO
A PREFEITURA REGIONAL LAPA torna público que foi
apresentado por, Thais Cortez Tosato, domiciliada à Rua Caraibas,979,
Bairro Perdizes, São Paulo, CNPJ 08.173.425/00001-04,
processo 2018-0.001.499-2, objetivando a instalação de Parklet
no local: Rua Caraibas, 979- Perdizes
Fica aberto o prazo (10) dias úteis, contados da publicação
deste Diario Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros
interessados possam manifestar interesse ou exercer seu contraditório
em relação ao mesmo objeto, apresentando sua proposta
através de autuação de processo, nos termos do Decreto
55.045 de 16 de abril de 2014 e Portaria 43/PR-LA/GAB/2017

 

https://www.google.com.br/maps/place/R.+Cara%C3%ADbas,+979+-+Vila+Pompeia,+S%C3%A3o+Paulo+-+SP,+03178-200/@-23.5359246,-46.6849236,3a,75y,130.48h,79.64t/data=!3m6!1e1!3m4!1sSr_lbIaKkoHLQ7at6DaUog!2e0!7i13312!8i6656!4m5!3m4!1s0x94ce57e5e12e3fcd:0x1c1b78582075ae87!8m2!3d-23.5359495!4d-46.684748

O Crocodilo, no Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker em julho!

COORDENADORIA DE CENTROS
CULTURAIS E TEATROS
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2018/0006808-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial
o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(8869296), diante da competência a mim delegada pela Portaria
nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
Contratado: PAULO VITOR GIRCYS (CPF 369.248.008-31),
nome artístico ´´PAULO GIRCYS´´ e demais integrantes relacionados
na declaração de exclusividade (8868410), por intermédio
de Cooperativa Paulista de Teatro, CNPJ (51.561.819/0001-69),
legalmente representada por Rudifran de Almeida Pompeu CPF
(490.560.260-20).
Objeto: Apresentação de espetáculo teatral “O Crocodilo”
com a Cia. Estrela D’Alva de Teatro.
Data / Período: de 29/06/2018 a 29/07/2018 – conforme
cronograma e proposta 8868410.
Locais e Horários: Teatro Municipal da Lapa Cacilda Becker
Sextas – feiras e Sábados às 21:00 e Domingos às 19:00
Forma de Pagamento: Reversão da bilheteria ao contratado,
com ingressos de valor R$ 20,00 (vinte reais) por entrada inteira
e R$ 10,00 (dez reais) por meia entrada, com retenção de 10%
do valor bruto arrecadado na bilheteria ao FEPAC.
II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo
o(a) servidor(a) Patricia Borges Roggero, RF 816.472.0, como
fiscal do contrato e o(a) servidor(a) Suellen de Souza Leal, RF
843.443.3 , como seu substituto.

Manutenção na CPO Lapa – Av José Maria de Farias – Água Branca – Autorização para Uso de Ata

6044.2018/0000450-4
AUTORIZAÇÃO Nº 137/SMSO/ATARP17/NMPME/2018
Assunto: Autorização para Uso de Ata de RP nº 029/
SMSO/17 (fornecimento à Prefeitura do Município de São
Paulo de: serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva,
reparações, adaptações e modificações de segundo escalão, de
acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores,
em próprios municipais, e em locais onde a execução destes
serviços sejam de responsabilidade da municipalidade de São
Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão
de obra especializada)
Interessado: Prefeitura Regional Lapa – PR-LA
Objeto: Manutenção na CPO Lapa – Av José Maria de
Farias – Água Branca
DESPACHO: Observada a competência a que alude a Portaria
nº 018/SMSO.G/2018 e atendendo ao solicitado no processo
nº 6044.2018/0000450-4,AUTORIZO a utilização pela Prefeitura
Regional Lapa – PR-LA, da Ata de Registro de Preços
acima citada, desde que os recursos sejam da própria PR-LA,

de acordo com o orçamento referencial do documento SEI
8249794, e demais elementos técnicos apresentados para obtenção
desta autorização, de exclusiva responsabilidade da PR-
-LA, no valor de R$ 160.690,06 (cento e sessenta mil, seiscentos
e noventa reais e seis centavos). Toda a fiscalização e controle
da obra será de responsabilidade única da PR-LA contratante
autorizada, devendo nomear responsável técnico devidamente
registrado no CREA para fiscalização e apropriação dos serviços
contratados, atendendo os critérios de medição e demais procedimentos
previstos na Ata de Registro de Preços acima referida.
Deverá ser encaminhada cópia da ordem de serviços conforme
item 7.4.1 – OBS do anexo III – Termo de Referência do Edital
da Ata e também, na conclusão dos serviços cópia do Termo de
Recebimento Provisório e planilha de medição

SAMBA DA FEIRA NA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA E PRAÇA CORNÉLIA

Processo SEI n.º 6044.2018/0000675-2
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/2002, com fundamento no artigo 25, INCISO lll da Lei
Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994
e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei
Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal
nº 44.279/2003 e Decreto nº. 58.070/18, AUTORIZO, por inexigibildade
de licitação, a contratação para intervenção artística
SAMBA DA FEIRA, que será realizado nos endereços:
– COMUNIDADE DA AGUA BRANCA, dia 01/07/2018, das
14hs às 18hs;  PRAÇA CORNÉLIA, dias 07/07,04/08 e 01/09/2018, das 11hs
às 16hs, pelo valor de R$5.000.00 (Cinco mil reais), a favor da
ASSOCIAÇÃO A MULHER E O MOVIMENTO HIP HOP inscrita no
CNPJ/MF sob nº 10.715.172/0001-03, onerando a dotação 48.10
.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.0022.03, do orçamento vigente.
Fiscal do Contrato: Rafael Leite Ferreira – RF- nº
727.804.7.00

EXTRATO DO CONTRATO BLOCO MAMÃE EU QUERO, EVENTOS PRAÇA CORNELIA E TENDAL

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 013/PR-LA/2018
SEI – Nº PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 6044.2018/0000220-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PREFEITURA REGIONAL DA LAPA
CONTRATADA:: QUIZOMBA ARTE E CENA LTDA ME.
CNPJ: 04.376.457/0001-56
DATA DA ASSINATURA : 04/05/2018
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DO BLOCO MAMÃE
EU QUERO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO SAMBINHA
DA MAMÃE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05/05/2018 NA PRAÇA CORNÉLIA
DAS 14:00hs.. às 16:00hs. , E OUTRA APRESENTAÇÃO NO
CENTRO CULTURAL TENDAL DA LAPAM EM 16/06/2018 DAS
14:00hs ás 16:00hs.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00(Dezoito mil reais).
DOTAÇÃO: nº 48.10.13.392.3001.6354.3.3.90.39.00.
Nota de Empenho nº 29.918/18.

BLOCO MAMÃE EU QUERO NAS BIBLIOTECAS DATA/PERÍODO: de 02/02/2018 a 11/03/2018 R$ 26.500,00 – 10 APRESENTAÇÕES

COORDENADORIA DO SISTEMA
MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE
PROCESSO:6025.2018/0000757-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
6431271, na competência a mim delegada pela Portaria
nº 15/2017 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JUSSARA SOARES MOREIRA (CPF nº
090.819.467-65), nome artístico “Jussara Soares”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade
6431005, por intermédio de QUIZOMBA ARTE E CENA LTDA –
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.376.457/0001-56.
OBJETO: Intervenção Artística – Bloco Mamãe eu Quero
– Bloco Mamãe eu Quero, conforme proposta e programação
oficial do evento.
DATA/PERÍODO: de 02/02/2018 a 11/03/2018, totalizando
10 apresentações conforme proposta/cronograma 6430977.
LOCAL: Biblioteca Anne Frank, Biblioteca Sergio Buarque
de Holanda, Biblioteca Milton Santos, Biblioteca Paulo Setúbal,
Biblioteca Nuto Sant’anna, Biblioteca Raul Bopp, Biblioteca
Vicente de Carvalho, Biblioteca Chácara do Castelo, Biblioteca
Paulo Duarte e Biblioteca Jamil Almansur Haddad.
VALOR GLOBAL: R$ 26.500,00 ( vinte e seis mil e quinhentos
reais ).
Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 13.250,00. Entrega
de documentos a partir de 26/02/2018. 2ª parcela de R$
13.250,00. Entrega de documentos a partir de 19/03/2018. O
pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia após
a data de entrega de toda documentação correta relativa ao
pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10 13.392.3001.6.356
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
7.581/2018 (6476936).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Mariana Mantovani, RF 844.231-2 e,
como substituto, Lígia Regina da Silva Rocha, RF 826.669.7.