REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA CINGAPURA – RUA QUERO- -QUERO

LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ABERTURA DE LICITAÇÃO / CONVITE
DE PREÇOS N° 13/SUB-LA/2018 / SEI Nº
6044.2018/0001294-9
Acha-se aberta licitação na modalidade CONVITE N° 13/
SUB-LA/2018 / SEI nº 6044.2018/0001294-9, que tem por
objeto ”REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA CINGAPURA – RUA QUERO-
-QUERO, sob jurisdição desta Subprefeitura Lapa, conforme especificações
contidas no Anexo V do presente edital.”. A abertura
será procedida pela CPL, no dia 08/10/2018 às 9h30min,
devendo ser entregues os envelopes proposta e habilitação até
as 9h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas
gratuitamente através da Internet pelo site http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
Processo SEI nº 6044.2018/0001731-2
DESPACHO
À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, nos termos do Inciso VII e IX a art. 4º da Lei Federal
nº 10.520, no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002, no
Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 58.070/2018,
AUTORIZO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE AREAS
VERDES -ATRAVÉS DA ATA DE RP-025/SMSUB/COGEL/2018, 07
(SETE) EQUIPES PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES-SENDO
04 (Quatro) NO PRIMEIRO MÊS E 03 (Três) PARA O SEGUNDO
MÊS a partir da ordem de inicio, com a empresa Provac
Tercerização de Mão de Obra Ltda, inscrita no CNPJ/MF, sob º
50.400.407/0001-84, no valor contratual de R$ 504.280,00(Quinhentos
e quatro mil, duzentos e oitenta reais ) onerando a
dotação : 48.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00.84.23 do
orçamento vigente.
OBS. RECURSOS ORIUNDO DA INTERVENÇÃO LOCAL.
Fiscal: Geraldo Magela Alves Bezerra- RF- 783.438/1
Suplente : Wilson Minoto RF- 783.270-5247.880/1

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TERMO DE COOPERAÇÃO Ruas Caativa, nº 15 e Ponta Porã, nº 1059, de aproximadamente 510 m²

SEI 6044.2018/0001495-0
DESPACHO
I.À vista dos elementos contidos no presente, em especial
da manifestação da Supervisão Técnica em SEI 011255241 e
da Assistência Jurídica da Subprefeitura da Lapa e, conformidade
com o Decreto Municipal n° 57.583/2017, AUTORIZO o
Termo de Cooperação n° 017/SUB-LA/2018 firmando entre esta
Subprefeitura e a A.P.M. E.E. ALFREDO PAULINO, inscrita no
CNPJ nº 43.881.499/0001-04 neste ato representado pela Sra.
Diretora Maria do Rosário Ordonis, objetivando a execução e
manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas,
e a conservação de áreas públicas, em especial da Área remanescente
situada entre as Ruas Caativa, nº 15 e Ponta Porã, nº
1059, de aproximadamente 510 m² (Quinhentos e dez metros
quadrados) pelo período de 03 (três) anos a partir da assinatura
do presente termo;
II.Aprovo a minuta de Termo de Cooperação em questão
conforme SEI 011255569;
III.Fica convocada a cooperada supramencionada para
subscrever o Termo de Cooperação.

Semana da Mobilidade Urbana/18: Atores farão apresentações 19/09 (Terminal Lapa)

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2018
– SMT
PROCESSO SEI nº 6020.2018/0004003-8
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SMT.
GAB/2018
DONATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
E TRANSPORTES
DOADORA: RECARGAPAY DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
OBJETO: Termo de Doação visando o apoio ao Programa
“Semana da Mobilidade Urbana/18”
1.1. O objeto do presente Termo de Doação é o fornecimento
de peças do material e/ou realização de ações que
comporão o programa “Semana da Mobilidade Urbana/18”,
conforme especificações e layout para a confecção, aprovados
pela Comissão Especial de Chamamento Público, com a disponibilização
da DOADORA de:
a) Atores farão apresentações nas plataformas de três
terminais municipais nos dias 18/09 (Terminal Bandeira), 19/09
(Terminal Lapa) e 20/09 (Terminal Cidade Tiradentes), levando
mensagens sobre o respeito a passageiros especiais, idosos e
pessoas com deficiência de uma forma lúdica e bem-humorada.
Irão acompanhar a equipe de teatro nos terminais e para
chamar a atenção do público e facilitar a localização da ação,
utilizarão mochila com suporte. Igualmente, promoverão a campanha
de mobilidade urbana e serão instruídos a auxiliar na
recarga do Bilhete Únicovia APP e, distribuindo flyers.
b) Equipe operacional (10 promotores e 2 supervisores)
10 Mochilas Pirulitos – Bolachas de 48cm
10 Camisetas com logo- uniforme para as promotoras
20.000 Flyer- distribuição de flyer para promover a campanha.
4 Banner- para promover a campanha.
4 atores, incluindo figurino
VIGÊNCIA: 17/9/18 a 25/9/2018

AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 25 (Vinte e cinco) BANCOs PRE-FABRICADOs; TIPO ONDULADO, SEM ENCOSTO

Processo SEI nº 6044.2018/0001570-0
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº
13.399/2002, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/2002 regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, no Decreto
Municipal nº 58.070/2018, bem como com fulcro no artigo 24 da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, AUTORIZO,
por dispensa de licitação, A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 25
(Vinte e cinco) BANCO PRE-FABRICADO; TIPO ONDULADO, SEM
ENCOSTO, 03 LUGARES; FABRICADO EM CONCRETO ARMADO;
MEDINDO (150X50X55)=(LXPXA); COM ESPESSURA DE
04CM; COM APOIOS EM CONCRETO; PARA SER FIXADO EM
PISO ACABADO; DEVENDO SER ENTREGUE ACABAMENTO LISO
EM CONCRETO APARENTEMA E 25 (Vinte e cinco) MESA PRÉ
MOLDADA COM TABULEIRO DE XADREZ CONFECCIONADO EM
PASTILHAS NO TAMPO, FABRICADA EM CONCRETO ARMADO,
REDONDA, MEDINDO 90 CM DE DIÂMETRO X 95 CM DE ALTURA
TOTAL, COM ESPESSURA DO TAMPO DE 5 CM, FIXAÇÃO ATRAVÉS
DE CHUMBAMENTO DA BASE, COM ACABAMENTO LISO EM
CONCRETO APARENTE. ACOMPANHA 04 BANCOS REDONDOS
DE CONCRETO, DE 30 CM DE DIÂMETRO X 65 CM DE ALTURA
E 5 CM DE ESPESSURA. O TAMPO E A BASE DA MESA DEVEM
SER EM PEÇA ÚNICA, no valor total de R$ 16.385,00 (Dezesseis
mil, trezentos e oitenta e cinco reais), , a favor da empresas:- ML
RODRIGUES COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob
n° 09.538.374/0001-30, com prazo de entrega dos materiais
será de 20 dias corridos contados do recebimento pela contratada
da Nota de Empenho,(Entrega Unica) onerando a dotação:48.10.15.452.3022.2341.3.3.90.30.00
do orçamento vigente.
Fiscal Clodoaldo dos Santos 740.790.1
Suplente Benedito Durvalino de Oliveira 578.496.4
Suplente Valmir Nascimento dos Anjos 642.369.8

Contratação de empresa especializada na execução de obras para ligação da rede de esgoto do espaço de convivência, da administração, dos sanitários próximos à área de piquenique e da área da equipe de manejo do Parque Chácara do Jockey

ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO E DELIBERAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/SVMA/2018
OFERTA DE COMPRAS Nº 801020801002018OC00010
PROCESSO Nº: 6027.2017/0000545-0
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO : INDIRETA, EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras
para ligação da rede de esgoto do espaço de convivência, da
administração, dos sanitários próximos à área de piquenique
e da área da equipe de manejo do Parque Chácara do Jockey,
conforme discriminados no Anexo II – Termo de Referência –
Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2018
às 11h00, na sede da Secretaria Municipal do Verde e Meio
Ambiente – SVMA reuniram-se os membros da CPL-2, instituída
pela Portaria nº 47/SVMA/2018, para análise e deliberação
dos motivos, razões e contrarrazões de recurso administrativo,
manifestado durante a sessão pública pela empresa REVIDE
SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. ME, contra a
decisão desta Comissão que desclassificou a referida empresa,
por deixar de atender ao subitem 11.6.5.f. do ato convocatório,
no tocante ao Registro Cadastral a ser adotado conforme portaria
nº 047/SMSO-G/2017 e Cadastro de EDIF, conforme decisão
da sessão pública aberta em 10/09/2018, SEI nº 011272235.
I – BREVE RESUMO:
1.1. Pelo presente, esta Secretaria Municipal do Verde e do
Meio Ambiente – SVMA busca a contratação de empresa especializada
na execução de obras para ligação da rede de esgoto
do espaço de convivência, da administração, dos sanitários próximos
à área de piquenique e da área da equipe de manejo do
Parque Chácara do Jockey, cuja sessão pública de abertura do
certame ocorreu às 10h00 do dia 10/09/2018. Para participar do
certame, 05 (cinco) empresas do ramo apresentaram propostas
de preços.
Abertos e conduzidos os trabalhos na sessão pública, após
a fase de lances, a empresa REVIDE SERVICOS TECNICOS DE
ENGENHARIA LTDA. ME; foi classificada em primeiro lugar
pelo valor de R$ 68.848,30 (sessenta e oito mil, oitocentos e
quarenta e oito reais e trinta centavos), sendo que, atendidos
os critérios de aceitabilidade da proposta, passou-se à fase de
habilitação.
A Comissão, após análise dos documentos constantes do
Edital, mesmo com a oportunidade dada, facultada pelo subitem
11.2.1.1, constatou-se que a empresa REVIDE SERVICOS
TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. ME, deixou de atender ao
subitem 11.6.5.f. do ato convocatório, no tocante ao Registro
Cadastral a ser adotado conforme portaria nº 047/SMSO-
-G/2017 e Cadastro de EDIF, desclassificando a empresa.
Nesse passo, a Comissão convocou a 2ª classificada: empresa
DB CONSTRUÇÕES LTDA; com valor global de R$ 68.847,27
(sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e
sete centavos). Atendidos os critérios de aceitabilidade da proposta,
passou-se à fase de habilitação e atendidas as exigências
editalícias, a comissão CPL-2 declarou vencedora e habilitada a
empresa referida.
Assim, no transcurso do certame e durante o prazo aberto
para eventual interposição de recurso, as empresas a empresa
REVIDE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. ME recorreu
da decisão, via Sistema BEC.
Acatada a intenção recursal, foi então estabelecido o prazo
para à apresentação dos memoriais, conforme preceitua a
Lei Federal 10.520/02, sendo seu termo final às 23h59 do dia
18/09/2018. Registre-se que as razões recursais foram apresentadas
tempestivamente, via sistema.
Na mesma oportunidade, informado o prazo de contrarrazões
para a recorrida, qual seja, até às 23h59 do dia
21/09/2018, sendo que, referido prazo para apresentação das
contrarrazões transcorreu “in albis”.
II – DO RECURSO:
2.1. Em memórias, a empresa REVIDE SERVICOS TECNICOS
DE ENGENHARIA LTDA. ME, SEI nº 011272231, simplesmente
limitou-se a alegar que sua inabilitação ocorreu em decorrência
de exigência indevida de “cadastro EDIF”, o que restringiu a
ampla concorrência no certame.
III. DA ANÁLISE:
3.1. Ressalta-se que o objetivo do processo licitatório,
mesmo no Pregão Eletrônico em que o critério de julgamento é
o menor preço, é a busca da proposta mais vantajosa para a Administração,
o que impõe à Administração Pública não apenas a
busca pelo menor preço, mas também da certificação de que a
contratação atenda ao interesse público. Para a modalidade de
licitação denominada pregão, a qual foi instituída pela Lei nº
10.520/02, o art. 4º, X, aduz que será obrigatoriamente utilizado
o critério do menor preço para julgamento das propostas. Vejamos:
“X – para julgamento e classificação das propostas, será
adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.”
É somente através do respeito a tais normativas que se poderia
garantir igualdade de condições a todos os participantes.
A respeito do assunto, necessário se faz trazer a lição do renomado
administrativista Marçal Justen Filho: “O art. 27 efetivou
a classificação dos requisitos de habilitação. As espécies constituem
“numerus clausus”. (…) “o elenco dos arts. 28 a 31 deve
ser reputado como máximo e não como mínimo, ou seja, não há
imposição legislativa a que a Administração, em cada licitação,
exija comprovação integral quanto a cada um dos itens contemplados
nos referidos dispositivos. O edital não poderá exigir
mais do que ali previsto, mas poderá demandar menos”. (Justen
Filho, Marçal. – Comentários à Lei de Licitações e Contratos
Administrativos – 14ª Ed., Editora Dialética, 1010, pág.401)”.
No presente certame, esta SVMA ao especificar o objeto do
certame a ser contratado, detalhou que: “11.6.A habilitação se
dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados,
relativos a: […]11.6.5. Outros ocumentos:
f)Registro Cadastral a ser adotado conforme portaria nº
047/SMSO-G/2017 e Cadastro de EDIF: CATEGORIA II – EDFICAÇÕES;
GRUPO I.A – OBRAS NOVAS”.
Por administrar bens e serviços públicos, a Administração
deve agir de acordo com o interesse público, qual seja, buscar
realizar o melhor negócio pela proposta mais vantajosa não
podendo jamais se desprender do princípio da isonomia, que,
ao lado dos demais princípios norteadores da Administração
Pública regem as licitações.
Destarte após a devida e necessária consulta do departamento
técnico responsável, entendeu-se que o registro cadastral
junto a SMSO (EDIF), apresenta-se como alternativa ao
encaminhamento de atestados e CAT’s, quando da análise da
qualificação técnica.
IV. DA DECISÃO:
4.1. Assim, no contexto de toda a exposição e em obediência
aos princípios basilares que norteiam os procedimentos
licitatórios, especialmente, da Legalidade, da Isonomia, da
Vinculação ao Instrumento Convocatório, da Moralidade e da
Igualdade entre os Licitantes, o Senhor Pregoeiro, amparado
pela sua Comissão/Equipe de Apoio, por unanimidade de seus

membros, decide acolher as alegações da recorrente REVIDE
SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. ME, por seus
próprios e jurídicos fundamentos e DELIBERA:
4.2. Conhecer a motivação e razões de recurso administrativo,
posto que, tempestivamente interposto pela recorrente.
4.3. No mérito DAR PROVIMENTO à recorrente e consequentemente,
diante da constatação de que, referida exigência
de cadastro junto ao EDIF, deveria ser uma alternativa ao
encaminhamento de atestados e CAT’s, quando da análise da
qualificação técnica, acabou por comprometer o processo competitivo,
sendo assim, pugnamos pela anulação, em virtude
da patente restrição a ampla concorrência, e consequentemente
instauração de um novo procedimento licitatório.
4.4. Mediante o entendimento acima exposto, o Senhor
Pregoeiro, amparado pela sua Comissão/Equipe de Apoio, resolve
encaminhar o presente à assessoria jurídica, nos termos do
parágrafo único, do artigo 38 da Lei nº 8.666/93, para análise e
deliberação quanto a ANULAÇÃO do pregão eletrônico n°
010/SVMA/2018.
Nada mais, foi lida e achada conforme pelo Pregoeiro e
demais Membros

Teatro infanto-juvenil com o GRUPO MORPHEUS – Pés descalços Data / Período: 22/09/2018 NO TENDAL

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2018/0010656-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial
o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(011133655), diante da competência a mim delegada pela
Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo
25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas
condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e
demais cautelas legais:
Contratado: José Antônio do Carmo (CPF 740.870.106-00)
e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade
(011133276), por intermédio de D & E PRODUÇÕES LIMITADA,
CNPJ (17.310.190/0001-46), legalmente representada por
Deborah dos Santos Correa CPF (055.523.928-41).
Objeto: Teatro infanto-juvenil com o GRUPO MORPHEUS –
Pés descalços
Data / Período: 22/09/2018 – conforme cronograma e proposta
011115282.
Locais e Horários: Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa
Sábado às 12:00
Valor: R$ 4.500.00 ( quatro mil e quinhentos reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigésimo)
dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39
.00.00 conforme nota de reserva de recursos 10145666.
II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo
o(a) servidor(a) Maria Isabel F. Assumpção, RF 843.499.9,
como fiscal do contrato e o(a) servidor(a) Ludmila Mara Banks
Ferreira Lopes, RF 753.754-9, como seu substituto.
III – Autorizo a emissão da competente nota de empenho
de acordo com o Decreto Municipal nº 58.070/2018 e demais
normas de execução orçamentárias vigentes.

Dia Municipal da Música Eletrônica de São Paulo DATA/PERÍODO: de 23/09/2018 a 30/09/2018, tambem no Tendal da Lapa

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2018/0013680-6
I – À vista dos elementos constantes do presente, em
especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais,
na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018
SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da
Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do
Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada
a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Sonia Maria Saraiva Santos Abreu (CPF nº
606.221.488-34), nome artístico “DJ Sonia Abreu”;

Ledah Martins El Hireche Santos (CPF nº 397.834.708-33),
nome artístico “DJ Ledah”;
Miria Santos Alves (CPF nº 375.790.468-06), nome artístico
“DJ Miria Alves”;
Mariana Rossi Cabral Coelho Mantovani (CPF nº
290.509.498-27), nome artístico “DJ Mari Rossi”;
Mariana Rezende dos Santos (CPF nº 345.743.118-35),
nome artístico “DJ Mari Mats”;
Cinara Loureiro Martins (CPF nº 309.378.348-82), nome
artístico “DJ Cinara”;
Rafaela Andrade da Silva (CPF nº 415.435.798-09), nome
artístico “BadSista”;
Anderson Cepeda (CPF nº 265.194.128-05), nome artístico
“DJ Andy”;
Júlio Carlos de Oliveira (CPF nº 113.183.778-97), nome
artístico “DJ Julião”;
José Sidnei do Prado (CPF nº 069.447.138-02), nome artístico
“DJ Magal”;
Glaucia Roberta Alves do Nascimento (CPF nº 185.264.478-
82), nome artístico “DJ Glaucia ++”;
Maurício Fernando Bischain (CPF nº 112.141.608-08), nome
artístico “DJ Mau Mau”;
Elka Andrello (CPF nº 148.290.358-03), nome artístico
“VJ Elka”;
Osvaldo Pereira (CPF nº 188.763.748-68), nome artístico
“DJ Osvaldo”;
Kleber Barreira (CPF nº 275.519.958-03), nome artístico
“DJ Kleber Barry”;
Ana Flávia Furtado Imre (CPF nº 248.784.638-05), nome
artístico “DJ Ana Flávia”;
Ana Paula de Camargo (CPF nº 279.704.228-02), nome
artístico “DJ Paula Chalup”;
Guilherme de Faria Scott Ferro (CPF nº 356.678.948-82),
nome artístico “DJ Gui Scott”;
Augusto Capitanini Olivani (CPF nº 218.608.328-06), nome
artístico “DJ Trepanado”;
Eduardo Tadeu Corelli de Oliveira (CPF nº 122.879.698-02),
nome artístico “DJ Edu Corelli”;
Luiz Vargas Pareto (CPF nº 628.311.197-15), nome artístico
“DJ Pareto”;
Renato Carvalho Cohen (CPF nº 256.509.918-55), nome
artístico “DJ Renato Cohen”;
Anderson de Almeida Alves (CPF nº 678.039.206-59), nome
artístico “DJ Anderson Noise”;
Amanda Viana Mussi (CPF nº 349.747.168-24), nome artístico
“DJ Amanda Mussi”;
Andrea Yara Gram (CPF nº 048.075.658-93), nome artístico
“DJ Andrea Gram”;
Mariana Herzer de Oliveira (CPF nº 427.662.978-04), nome
artístico “Mari Herzer”;
Suzana Taleb Haddad (CPF nº 327.204.018-89) e Anderson
Nunes Quindos (CPF n° 135.064.908-26), nome artístico “Casal
Belalugosi”;
Laercio Schwantes Iorio (CPF nº 273.425.028-47), nome
artístico “DJ L_Cio”;
Paulo Henrique Tessuto da Silva (CPF nº 215.270.028-70),
nome artístico “DJ Paulo Tessuto”;
Luiz Phillipi Pires Alves (CPF nº 305.718.368-95), nome
artístico “DJ Phillipi”;
Todos conforme as Declarações de Exclusividade, por intermédio
de MANDA BRASA COMUNICACAO E PUBLICACOES
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.808.224/0001-12.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show – Vários – Dia Municipal
da Música Eletrônica de São Paulo
DATA/PERÍODO: de 23/09/2018 a 30/09/2018, totalizando
30 apresentações conforme proposta/cronograma.
LOCAIS: Rua Dr. Virgilio de Carvalho Pinto (23/09 das 13:00
às 20:00 horas); Tendal da Lapa (24/09 das 18:00 às 20:00 horas);
Largo da Batata (30/09 das 11:00 às 22:00 horas)
VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.333,00 (três mil trezentos
e trinta e três reais)
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem
pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia
após a data de entrega de toda documentação correta relativa
ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.097.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
62.436/2018 (011255688).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Lucas Borges Ramos, RF 8443220, como
fiscal do contrato e Djayson Marcio de Castro, RF 687.881.4,
como suplente.