SAHASHARA – Equilíbrio, dia 31 no TENDAL

PORTARIA Nº 046/2019 SMC-G

A Secretaria Municipal de Cultura, através da Coordenadoria dos Centros Culturais e dos Teatros, à vista dos elementos constantes no processo administrativo nº 6025.2019/0001007-3, em especial no parecer do Gestor Local indicado pela 35/2018-SMC-G, nos termos dos subitens 6.10.7.1.2 e 6.10.7.1.3 da tabela anexa do Decreto Municipal nº 58.589/2018, bem como da manifestação Jurídica desta Pasta

RESOLVE: I.

AUTORIZAR a cessão de espaço onerosa do Galpão e da Rua Interna do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa para VICTOR DE FREITAS FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 453.061018-79, no dia 31/03/2019 para realização do evento artístico-cultura SAHASHARA – Equilíbrio; II. A cessionária se responsabiliza pela integridade e conservação do equipamento público, bem como pela realização do evento nos termos de sua proposta; III. A cessionária não poderá utilizar o espaço cedido para finalidade diversa da prevista nesta Portaria, bem como ceder sua área, no todo ou em parte, a terceiros estranhos ao evento; IV. As atividades desenvolvidas pela cessionária serão de sua exclusiva responsabilidade, devendo arcar com eventuais prejuízos que vier a causar ao patrimônio público e a terceiros, eximindo o Município de São Paulo de qualquer responsabilidade neste sentido. V. O cumprimento das obrigações decorrentes desta cessão deverá ser fiscalizado pela Coordenadoria dos Centros Culturais e dos Teatros, através do fiscal Maria Isabel Ferreira de Assumpção – RF 843.499.9 VII. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

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CHAMAMENTO PARA INSCRIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS – REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS – TABELA REFERENCIAL DOS CUSTOS DE MATERIAIS

INFRAESTRUTURA E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

COMUNICADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA INSCRIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM CONTRIBUIR COM SUBSÍDIOS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À FORMAÇÃO DE TABELA REFERENCIAL DOS CUSTOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS VOLTADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE, CUJO OBJETIVO É VIABILIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA TABELA DE CUSTOS DA SIURB PARA REDUÇÃO DE GASTOS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA DA MALHA VIÁRIA, AUMENTO DE EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS FUTURAS CONTRATAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Chamamento Público nº 001/SIURB/2019

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO representada pela Comissão Especial constituída por meio da PORTARIA Nº 027/ SIURB G/2018, COMUNICA aos interessados que acha-se aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/SIURB/2019 – Processo SEI nº 6022.2018/0002400-9, destinado a inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em contribuir com subsídios à realização de estudos técnicos visando à formação de tabela referencial dos custos de materiais e serviços voltados à manutenção preventiva do pavimento asfáltico da malha viária da cidade, cujo objetivo é viabilizar a complementação da Tabela de Custos da SIURB para redução de gastos com manutenção corretiva da malha viária, aumento de eficiência, transparência e participação social nas futuras contratações, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O pedido será formalizado, através da entrega de documentações que serão recebidas a contar da data de publicação deste Comunicado até às 17:00 horas do dia 15/04/2019, na Assessoria de Custos – Av. São João, 473, 19º andar – Centro – São Paulo/SP. Tel: (11) 3337-9887. O Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov. br (Modalidade – Chamada Pública) ou poderão ser adquiridos mediante a entrega de 01 (um) CD-RW “virgem” de 700 MB, ou recolhimento junto a rede bancária credenciada, a importância correspondente a R$ 0,22 (vinte e dois centavos), por folha, através de Guia de Arrecadação, ou também pelo comparecimento do interessado portando pen drive para disponibilização da cópia do arquivo, na Assessoria Jurídica – SIURB/ATAJ, Av. São João, nº 473, 22º andar. Informações no tel.: 3337-9919.

TCA da rua NANUQUE

CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA nº 351/2015 Processo nº 2015-0.106.342-8 Aos 06 (seis) dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por Marcos Zanin Mauro, inscrito no CPF/MF sob nº 035.478.648-28 e Cristiane Orlando Cury, inscrita no CPF/MF sob nº 166.651.198-66, representantes da empresa NANUQUE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.086.769/0001-81, para declarar o que segue: 1 – que nos termos do despacho de fl. 105, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº 351/2015, publicado no DOC em 23/09/2015, pág. 29, sob fls. 111 a 115 dos autos, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes e transplante autorizados e realizados na Rua Nanuque, Lote A, Lapa, São Paulo – SP; 2 – que o transplante interno, estabelecido na Cláusula Primeira, item 1.1.4 e na Cláusula Terceira, realizado no endereço do TCA, foi vistoriado em 26/11/2018, pela Engª. Agrª. Silvia Renata de M. Fernandes, que constatou a morte natural do exemplar e que foi executado o plantio de uma muda DAP 7,0 cm em substituição, a contento, conforme relatório às fls. 168 e 169 dos autos; 3 – que os plantios internos e na calçada, estabelecidos na Cláusula Primeira, itens 1.1.5 e 1.1.6 e na Cláusula Quarta, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados em 26/11/2018 e constatou-se o pleno desenvolvimento de todas as mudas, conforme relatório da Engª. Agrª. Silvia Renata de M. Fernandes, às fls. 168 e 169 dos autos; 4– que o fornecimento de mudas ao Viveiro Manequinho Lopes, estabelecido na Cláusula Primeira, item 1.1.7 e Cláusula Quinta, foi atestado pelo Termo Técnico de Aceite de Mudas nº 029/2016-DEPAVE-2, de 12/02/2016, à fl. 136 e o fornecimento de mudas ao Viveiro Manequinho Lopes, conforme determinado no Comunique-se nº 431/DEPAVE/DPAA/2018, em compensação pela morte natural do exemplar transplantado, foi atestado pelo Termo Técnico de Aceite nº 159/2018/DEPAVE-2, de 11/10/2018, à fl. 198 dos autos; 5 – que a calçada verde estabelecida na Cláusula Primeira, item 1.1.8, foi vistoriada em 26/11/2018, pela Engª. Agrª. Silvia Renata de M. Fernandes, que constatou que foi implantada conforme PCA, como consta do relatório às fls. 168 e 169 dos autos; 6 – que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas na Cláusula Sexta, foram vistoriadas pela Engª. Agrª. Silvia Renata de M. Fernandes, em 26/11/2018 e foram executadas de acordo com o PCA à fl. 69, como consta do relatório às fls. 168 e 169 dos autos; 7 – que o prazo de conservação e manutenção do manejo conforme determinado no TCA: do plantio substitutivo ao exemplar transplantado morto se estenderá até 06/11/2019; dos plantios internos e na calçada se estenderá até 06/05/2019. A emissão do presente Certificado de Recebimento Provisório é efetuada tendo em vista a expedição do “Habite-se” ou Auto de Conclusão, nos termos do parágrafo único do artigo 10º da Lei Municipal nº. 10.365/87, atendendo, também, a ressalva nº 10 do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 2016/00769-00, emitido em 20/01/2016, às fls. 120 a 122 e a nota nº 1 do Apostilamento de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 2016/00769-01, emitido em 15/03/2016, à fl. 119 dos autos. Quando da solicitação do Certificado de Recebimento Definitivo, o interessado deverá apresentar, ao fim do prazo de manutenção, relatório de conclusão do manejo arbóreo com as respectivas conservações efetuadas e previstas no TCA, devidamente documentado com fotos. Este trabalho deve ser realizado por profissional competente, com recolhimento de ART. Conforme concluiu a

Comissão de Habilitação propostas Edital Chamamento Para Ocupação dos Espaços Tendal da Lapa

PORTARIA Nº 045/2019 – SMC.G O

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o disposto na cláusula 7, no item I, do

Edital Chamamento Para Ocupação dos Espaços do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa, decide: I –

Compor Comissão de Habilitação, que tem por objetivo análise da documentação das propostas inscritas para o Edital Chamamento Para Ocupação dos Espaços do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa, conforme segue: Wilson Antunes, RF 844.238.0; Ludmila Mara Banks Ferreira Lopes, RF 753.754.9 II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CONCRETO ASFÁLTICO USINADO

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI N° 6044.2019/0000786-6 DESPACHO À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994 e demais alterações posteriores , no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002, no Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 58.606/2019, AUTORIZO A AQUISIÇÃO DE 100 SACOS DE 25KG DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO, cotação eletrônica 07/2019, a favor da Empresa USINA JARAGUÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ 61.083.499/0001-32, com valor unitário de R$ 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o montante estimado de R$ 1.725,00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais), onerando a dotação: 48.10.15.452.3022.2 .341.3.3.90.39.00.00.84.99 do presente exercício. Fiscal Clodoaldo dos Santos 740.790.1 Suplente Benedito Durvalino de Oliveira 578.496.4 Suplente Valmir Nascimento dos Anjos 642.369.8

Grupo Executivo Permanente “Allianz Parque”

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA Nº 13/2019/SUB-LA/GAB

O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso de suas atribuições previstas na Lei 13.399/02;

CONSIDERANDO o Inquérito Civil n° 177/14, instaurado pela 2° Promotoria de Justiça e da Habitação do Ministério Público de São Paulo; CONSIDERANDO a necessidade de se implantarem ações no entorno da “Arena Alliaz Parque” visando a mitigar os impactos causados na região em dias de jogos e eventos;

CONSIDERANDO o Inquérito Civil n° 315/16, instaurado pela Promotoria da Justiça do Meio Ambiente da Capital; CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB n° 55 de 23 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO finalmente a necessidade de se adotarem medidas de adequação acústica para sanar as incomodidades geradas pela emissão de ruídos em eventos e jogos realizados na Arena Allianz;

RESOLVE:

1 – CRIAR O Grupo Executivo Permanente “Allianz Parque”, com a atribuição de definir as ações estratégicas para cada tipo de evento, bem como traçar as diretrizes para a execução das tarefas de cada órgão ou entidade, inclusive designando as pessoas que deverão comparecer à Central de Operações da “Arena Allianz Parque” nos dias de jogos e eventos.

2 – O Grupo Executivo Permanente “Allianz Parque” será composto pelos seguintes representantes:

I – Do Município: a) Subprefeitura Lapa – SUB-LA: Subprefeito: Leonardo Casal Santos – R.F. 851.748-1 – Coordenador; Rafael Leite Ferreira – R.F. 727.804.7. b) Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB: Edgard Minoru Nagano – R.F. 585.957-3. c) Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT: Secretário: Edson Caram; Secretário Adjunto: Antonio Rudnei Denardi. d) Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU Inspetor Ivan Santos Pinto

II – da Sociedade Civil a) Representantes do Allianz Parque Sr. Eduardo Rigotto Sr. Mike Willian Sra. Sônia Reis

b) Representante Sociedade Esportiva Palmeiras Sr. Guilherme Lipi c) Representantes dos moradores e entorno da “Arena Allianz Parque” Sr. Ademir Fabrício Sra. Ana Lilian Lima Sr. Cynthia Chemiscok Sr. Humberto Martins 2 –

O Grupo Permanente ora nomeado procederá e acompanhará junto aos órgãos competentes a adoção de providências necessárias para implantarem ações, bem como a adoção de medidas que garantam mitigar os impactos causados na região em dias de jogos e eventos; 3 – Para o integral cumprimento de suas atribuições, o Grupo Permanente poderá dentre outros procedimentos, convocar outras Secretarias, solicitando dados e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento de suas atribuições.

4 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Centros Esportivos da prefeitura que disponibilizam o Taekwondo

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), responsável por Centros Esportivos da capital, disponibiliza gratuitamente aulas de Taekwondo aos munícipes. A arte marcial é praticada em alguns dos clubes da SEME, por todas as idades. Basta fazer a carteirinha e começar a treinar.

A modalidade é disputada em um tatame sintético, com três rounds de dois minutos cada. Há um minuto de pausa entre os rounds. O traje que deve ser usado se chama “Dobok”, uma calça e um blusão brancos, compostos por um colete eletrônico (azul ou vermelho), capacete eletrônico, proteção de genital, canela, antebraço e luvas.

Além dos benefícios para saúde, o Taekwondo preza muito pelo respeito ao próximo. Cada aluno treina no seu limite e todas as faixas etárias podem participar. Aos pais das crianças que querem praticar, não se preocupem! As aulas contam com muitas brincadeiras que ajudam na formação, portanto a criança aprende brincando e praticamente sem chances de se lesionar.

Para fazer a carteirinha basta comparecer à secretaria do clube desejado, com o RG, uma foto 3×4 e o comprovante de endereço.

Centros Esportivos que disponibilizam o Taekwondo:

– C.E. MANÉ GARRINCHA (IBIRAPUERA)
Quartas e sextas, das 18h às 19h

– C.E. FLÁVIO CALABRESI CONTE (VILA INDEPENDÊNCIA)
Terças e quintas, das 14h às 15h

– ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO (PACAEMBU)
Quartas e sextas;
13 às 14h, 14h às 15h, 15h às 16h

– CEL ANDRÉ VITAL RIBEIRO SOARES (TIRADENTES)
Segundas e quartas;
15h às 16h, 16h às 17h

– CEL JOSÉ DE ANCHIETA (JOSÉ DE ANCHIETA)
Terças e quintas;
15h30 às 16h30, 16h30 às 17h30

– C.E. LUIZ MARTINEZ (TIQUATIRA)
Terças e quintas, das 15h15 às 16h15
Quartas e sextas; 
18h às 19h, 19h às 20h

– C.E. RUBENS PECCE LORDELLO (Cambuci)
Segundas e quartas, das 14h às 15h

– CENTRO ESPORTIVO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (TATUAPÉ)
Terças e quintas;
9h às 10h, 13h às 14h

– BALNEÁRIO GERALDO ALONSO (SANTANA)
Segundas e quartas;
18h30 às 19h30, 19h30 às 20h30

– C.E. ALFREDO INÁCIO TRINDADE (JARDIM SÃO PAULO)
Terças e quintas;
19h15 às 20h15, 20h15 às 21h15

– GINÁSIO DARCY REIS (VILA GUILHERME)
Segundas e quartas;
17h às 18h, 18h às 19h

– MINI BALNEÁRIO IRMÃOS PAOLILLO (JARDIM CABUÇU)
Quartas e sextas, das 14h às 15h

FONTE:
http://www.capital.sp.gov.br/noticia/centros-esportivos-oferecem-aulas-de-taekwondo-1