SAHASHARA – Equilíbrio, dia 31 no TENDAL

PORTARIA Nº 046/2019 SMC-G

A Secretaria Municipal de Cultura, através da Coordenadoria dos Centros Culturais e dos Teatros, à vista dos elementos constantes no processo administrativo nº 6025.2019/0001007-3, em especial no parecer do Gestor Local indicado pela 35/2018-SMC-G, nos termos dos subitens 6.10.7.1.2 e 6.10.7.1.3 da tabela anexa do Decreto Municipal nº 58.589/2018, bem como da manifestação Jurídica desta Pasta

RESOLVE: I.

AUTORIZAR a cessão de espaço onerosa do Galpão e da Rua Interna do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa para VICTOR DE FREITAS FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 453.061018-79, no dia 31/03/2019 para realização do evento artístico-cultura SAHASHARA – Equilíbrio; II. A cessionária se responsabiliza pela integridade e conservação do equipamento público, bem como pela realização do evento nos termos de sua proposta; III. A cessionária não poderá utilizar o espaço cedido para finalidade diversa da prevista nesta Portaria, bem como ceder sua área, no todo ou em parte, a terceiros estranhos ao evento; IV. As atividades desenvolvidas pela cessionária serão de sua exclusiva responsabilidade, devendo arcar com eventuais prejuízos que vier a causar ao patrimônio público e a terceiros, eximindo o Município de São Paulo de qualquer responsabilidade neste sentido. V. O cumprimento das obrigações decorrentes desta cessão deverá ser fiscalizado pela Coordenadoria dos Centros Culturais e dos Teatros, através do fiscal Maria Isabel Ferreira de Assumpção – RF 843.499.9 VII. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

CHAMAMENTO PARA INSCRIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS – REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS – TABELA REFERENCIAL DOS CUSTOS DE MATERIAIS

INFRAESTRUTURA E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

COMUNICADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA INSCRIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM CONTRIBUIR COM SUBSÍDIOS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À FORMAÇÃO DE TABELA REFERENCIAL DOS CUSTOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS VOLTADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA MALHA VIÁRIA DA CIDADE, CUJO OBJETIVO É VIABILIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA TABELA DE CUSTOS DA SIURB PARA REDUÇÃO DE GASTOS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA DA MALHA VIÁRIA, AUMENTO DE EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS FUTURAS CONTRATAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Chamamento Público nº 001/SIURB/2019

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO representada pela Comissão Especial constituída por meio da PORTARIA Nº 027/ SIURB G/2018, COMUNICA aos interessados que acha-se aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/SIURB/2019 – Processo SEI nº 6022.2018/0002400-9, destinado a inscrições de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em contribuir com subsídios à realização de estudos técnicos visando à formação de tabela referencial dos custos de materiais e serviços voltados à manutenção preventiva do pavimento asfáltico da malha viária da cidade, cujo objetivo é viabilizar a complementação da Tabela de Custos da SIURB para redução de gastos com manutenção corretiva da malha viária, aumento de eficiência, transparência e participação social nas futuras contratações, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O pedido será formalizado, através da entrega de documentações que serão recebidas a contar da data de publicação deste Comunicado até às 17:00 horas do dia 15/04/2019, na Assessoria de Custos – Av. São João, 473, 19º andar – Centro – São Paulo/SP. Tel: (11) 3337-9887. O Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov. br (Modalidade – Chamada Pública) ou poderão ser adquiridos mediante a entrega de 01 (um) CD-RW “virgem” de 700 MB, ou recolhimento junto a rede bancária credenciada, a importância correspondente a R$ 0,22 (vinte e dois centavos), por folha, através de Guia de Arrecadação, ou também pelo comparecimento do interessado portando pen drive para disponibilização da cópia do arquivo, na Assessoria Jurídica – SIURB/ATAJ, Av. São João, nº 473, 22º andar. Informações no tel.: 3337-9919.

TCA da rua NANUQUE

CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TCA nº 351/2015 Processo nº 2015-0.106.342-8 Aos 06 (seis) dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas no TCA assinado por Marcos Zanin Mauro, inscrito no CPF/MF sob nº 035.478.648-28 e Cristiane Orlando Cury, inscrita no CPF/MF sob nº 166.651.198-66, representantes da empresa NANUQUE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.086.769/0001-81, para declarar o que segue: 1 – que nos termos do despacho de fl. 105, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas do TCA nº 351/2015, publicado no DOC em 23/09/2015, pág. 29, sob fls. 111 a 115 dos autos, o interessado executou as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos cortes e transplante autorizados e realizados na Rua Nanuque, Lote A, Lapa, São Paulo – SP; 2 – que o transplante interno, estabelecido na Cláusula Primeira, item 1.1.4 e na Cláusula Terceira, realizado no endereço do TCA, foi vistoriado em 26/11/2018, pela Engª. Agrª. Silvia Renata de M. Fernandes, que constatou a morte natural do exemplar e que foi executado o plantio de uma muda DAP 7,0 cm em substituição, a contento, conforme relatório às fls. 168 e 169 dos autos; 3 – que os plantios internos e na calçada, estabelecidos na Cláusula Primeira, itens 1.1.5 e 1.1.6 e na Cláusula Quarta, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados em 26/11/2018 e constatou-se o pleno desenvolvimento de todas as mudas, conforme relatório da Engª. Agrª. Silvia Renata de M. Fernandes, às fls. 168 e 169 dos autos; 4– que o fornecimento de mudas ao Viveiro Manequinho Lopes, estabelecido na Cláusula Primeira, item 1.1.7 e Cláusula Quinta, foi atestado pelo Termo Técnico de Aceite de Mudas nº 029/2016-DEPAVE-2, de 12/02/2016, à fl. 136 e o fornecimento de mudas ao Viveiro Manequinho Lopes, conforme determinado no Comunique-se nº 431/DEPAVE/DPAA/2018, em compensação pela morte natural do exemplar transplantado, foi atestado pelo Termo Técnico de Aceite nº 159/2018/DEPAVE-2, de 11/10/2018, à fl. 198 dos autos; 5 – que a calçada verde estabelecida na Cláusula Primeira, item 1.1.8, foi vistoriada em 26/11/2018, pela Engª. Agrª. Silvia Renata de M. Fernandes, que constatou que foi implantada conforme PCA, como consta do relatório às fls. 168 e 169 dos autos; 6 – que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas na Cláusula Sexta, foram vistoriadas pela Engª. Agrª. Silvia Renata de M. Fernandes, em 26/11/2018 e foram executadas de acordo com o PCA à fl. 69, como consta do relatório às fls. 168 e 169 dos autos; 7 – que o prazo de conservação e manutenção do manejo conforme determinado no TCA: do plantio substitutivo ao exemplar transplantado morto se estenderá até 06/11/2019; dos plantios internos e na calçada se estenderá até 06/05/2019. A emissão do presente Certificado de Recebimento Provisório é efetuada tendo em vista a expedição do “Habite-se” ou Auto de Conclusão, nos termos do parágrafo único do artigo 10º da Lei Municipal nº. 10.365/87, atendendo, também, a ressalva nº 10 do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 2016/00769-00, emitido em 20/01/2016, às fls. 120 a 122 e a nota nº 1 do Apostilamento de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 2016/00769-01, emitido em 15/03/2016, à fl. 119 dos autos. Quando da solicitação do Certificado de Recebimento Definitivo, o interessado deverá apresentar, ao fim do prazo de manutenção, relatório de conclusão do manejo arbóreo com as respectivas conservações efetuadas e previstas no TCA, devidamente documentado com fotos. Este trabalho deve ser realizado por profissional competente, com recolhimento de ART. Conforme concluiu a

Comissão de Habilitação propostas Edital Chamamento Para Ocupação dos Espaços Tendal da Lapa

PORTARIA Nº 045/2019 – SMC.G O

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o disposto na cláusula 7, no item I, do

Edital Chamamento Para Ocupação dos Espaços do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa, decide: I –

Compor Comissão de Habilitação, que tem por objetivo análise da documentação das propostas inscritas para o Edital Chamamento Para Ocupação dos Espaços do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa, conforme segue: Wilson Antunes, RF 844.238.0; Ludmila Mara Banks Ferreira Lopes, RF 753.754.9 II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CONCRETO ASFÁLTICO USINADO

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI N° 6044.2019/0000786-6 DESPACHO À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, com fundamento no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994 e demais alterações posteriores , no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002, no Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 58.606/2019, AUTORIZO A AQUISIÇÃO DE 100 SACOS DE 25KG DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO, cotação eletrônica 07/2019, a favor da Empresa USINA JARAGUÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ 61.083.499/0001-32, com valor unitário de R$ 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o montante estimado de R$ 1.725,00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais), onerando a dotação: 48.10.15.452.3022.2 .341.3.3.90.39.00.00.84.99 do presente exercício. Fiscal Clodoaldo dos Santos 740.790.1 Suplente Benedito Durvalino de Oliveira 578.496.4 Suplente Valmir Nascimento dos Anjos 642.369.8