Grafitte artista Pardal – aniversario da Lapa

PROCESSO SEI-Nº 60442019/0005859-2 D E S P A C H O À vista dos elementos constantes do presente e em especial a requisição e Justificativa da Supervisão da Cultura em sei021861989 e Parecer da Comissão Permanente de Contratação Artistica e Cultural em sei022638789 e do análise da Minuta do Contrato pela Assessoria Juridica em sei022682343, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso lll, da Lei 8.666/93 e Alterações posteriores, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/2002, ainda no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigoS 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e Decreto nº. 58.606/19, a contratação dos serviços de natureza Artistica nas condições abaixo estipuladas, observando a legislação vigente e demais cautelas legais;por intermédio das Empresas: DANI GODOY PRODUCOES ARTÍSTICAS EIRELI, CNPJ: 21.240.905/0001-09 no montante de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) de para realização dos eventos culturais: Contratado: Luiz Antonio Ferreira (CPF nº 288.425.098-09) e os demais integrantes elencados conforme declaração de exclusividade Objeto: Aniversário da Lapa Objetivo:Contratação: Grafite do artista Pardal, Valor R$ 9.000,00 Data: 06 a 09 de novembro Local: Viaduto Antártica Emenda Vereador João Jorge Fiscal do Contrato: Rafael Leite Ferreira – RF- nº 727.804.7.00 Suplente :Jorge da Silva Santos – RF-nº 746.910.1