EDITAL DE CHAMAMENTO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL TENDAL DA LAPA 2019

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO EDITAL

CHAMAMENTO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL TENDAL DA LAPA Nº 01/2019

PROCESSO Nº 6025.2019/0019110-8

A Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que, no período de 08/11/2019 a 09/12/2019, receberá, por cadastramento online no Portal SP CULTURA, através do link http://spcultura. prefeitura.sp.gov.br/, inscrições de propostas dos interessados em participar do

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL TENDAL DA LAPA”,

observando-se as regras deste, bem como o Decreto Municipal nº 51.300/2010 e, no que couber, a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e demais legislações aplicáveis. 1. DO OBJETO 1.1 Este Chamamento pretende levar ao Tendal da Lapa ampla atividade cultural, fomentando a cadeia produtiva das artes cênicas, música, culturas transversais e populares (exemplos: uso para ensaios e processos criativos, residências estéticas, apresentações pontuais de espetáculos, oficinas, debates, conferências). 1.2 Em 2020, a política de Ocupação do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa visa estimular a reflexão e a experiência do público com uma programação variada de artes cênicas, música e culturas transversais e populares, e: I. Promover a seleção de projetos que tenham como objetivo a ocupação das salas do Tendal da Lapa, com projetos de cursos, seminários, oficinas, ensaios, apresentações performáticas nas mais diversas linguagens no universo das artes cênicas, tais como: Teatro (teatro contemporâneo, teatro físico, circo-teatro, performance de palco, leitura dramática); Dança (dança contemporânea, dança clássica, dança-teatro, entre outras); Música; Cultura Popular e Transversais, Circo e também poderão apresentar propostas de cunho recreativo artística por entidades sem fins lucrativos. II. Os projetos deverão: valorizar a diversidade da cultura brasileira, as novas linguagens, a transversalidade das artes e a acessibilidade da cultura, o fomento e fruição das atividades possibilitando espaço de pesquisa. No período de 14 de janeiro de 2020 a 27 de novembro de 2020, os espaços que estarão disponíveis são, os abaixo descritos: a) Sala Um – sala com metragem de 10×3,70 , duas janela , pé direito de 5 metros , 3 tomadas 110wtts b) Sala Três – sala com metragem de 13×3,70, duas janelas basculante, pé direito de 5 metros , 5 tomadas 110 wts c) Sala Cinco – sala com metragem de 13X6, com duas janelas basculante , pé direito de 5 metros, 5 tomadas de 110 wts d) Sala Seis – sala com metragem de 5×8, pé direito 5 metros, duas janelas basculante, um ventilador, com 6 mesas, uma mesa de escritório, rampa e corrimão de acesso a pessoa com dificuldade de locomoção , 3 tomadas de 110 wts e) Galpão 1 – espaço de 3×6 com linóleo, aberto sem isolamento acústico. f) Piso dança – espelhos sala de 6X4 com tablado recém- -instalado com 5 espelhos sequenciais com tamanho de 1,60X1, fechamento com cortinas preto, sem isolamento acústico. 2. DAS DEFINIÇÕES 2.1 As salas estarão abertas à visitação durante o período de inscrição para que a/o proponente possa avaliar qual o seu espaço de interesse, e, no ato da inscrição, é necessário que a/o proponente escolha apenas um período de, no mínimo, 2 (duas) e, no máximo, 4 (quatro) horas, por até 2 (dois) dias da semana, para utilização e escolha apenas 1 (um) espaço, conforme grade de horários e disponibilidade contidos no ANEXO 11. 2.2 Deverão ser observadas as regras de utilização: 2.1.1 Uso de no máximo duas vezes por semana com carga horaria de no máximo quatro horas por dia. Caso haja interesse/necessidade de tempo maior, deverá ser justificado na proposta (salvo nas segunda feiras que o espaço fica fechado). 2.1.2 Respeito de sonoridade, não permitida a utilização de equipamentos sonoros que interfiriram nas atividades concomitantes, sob pena de cancelamento imediato da atividade. 2.1.3 Não será permitida a utilização para uso político ou religioso. Tampouco é permitido pregar, furar, colar ou fazer qualquer alteração no espaço, sem autorização da administração do Tendal da Lapa, sob pena de cancelamento imediato da atividade. 2.1.4 Não é permitido filmar ou fotografar sem autorização da administração, bem como devem ser seguidas as regras da legislação vigente de não fumar, sob pena de cancelamento imediato da atividade. Cada grupo/artista/companhia deverá trazer todo material necessários para realização da sua atividade. 2.1.5 O Tendal da Lapa não será responsável pelo fornecimento de nenhum equipamento sonoro ou de iluminação, bem como não poderá ceder espaço para guardar materiais dos proponentes. 2.1.6 Os grupos que forem realizar apresentações deverão trazer seus equipamentos sonoros e de iluminação, bem como técnicos para realizar a operação seguindo orientações da equipe tecnica do Tendal da Lapa 2.1.7 O Centro Cultural Municipal da Lapa não tem nenhuma responsabilidade na obtenção de autorização para as atividades que vierem a ser selecionadas, tais como: direitos autorais, alvarás junto a Vara da Infância e Juventude, bem como qualquer outro alvará junto a prefeitura e demais órgãos públicos que se façam necessárias. 2.1.8 Não é permitido a cobrança de ingressos, de mensalidade ou qualquer tipo de encargo. 2.1.9 A seleção para a ocupação não implica em qualquer obrigação financeira por parte do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa. 2.1.10 A ocupação do espaço se dará sem qualquer encargo, patrocínio ou ajuda de custo aos interessados em ocupar o espaço Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa pela Secretaria Municipal de Cultura. 2.1.11 Os grupos deverão realizar duas vezes por semestre apresentações gratuitas abertas ao público do processo em desenvolvimento e pelo menos uma apresentação do resultado final, de acorco com o interesse do Centro Cultural Tendal da Lapa. 2.1.12 A administração do Centro Cultural Tendal da Lapa tem autonomia para suspender, alterar e realocar as atividades nos espaços cedidos. 3 DO PRAZO DE INSCRIÇÃO E VIGÊNCIA 3.1 O prazo de inscrição do “Chamamento de Ocupação dos Espaços do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa” é de 08/11/2019 a 09/12/2019. 3.2 As parcerias oriundas deste Chamamento entrarao em vigor a partir do dia 14 de janeiro de 2020 e terá validade até 27 de novembro de 2020. 4 DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 4.1 Estão habilitadas a participar do “CHAMAMENTO DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL TENDAL DA LAPA”, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e pessoas físicas a partir de agora identificados como “proponentes”. 4.2 Cada proponente poderá concorrer somente com 1 (um) projeto em 1 (um) dos espaços do Tendal da Lapa. 4.3 Grupos e/ou companhias que não possuam CNPJ poderão ser representados por um de seus integrantes por CPF. 4.4 Os grupos/artistas/companhias contempladas não poderão transferir para terceiros o uso do espaço. 4.5 O correto atendimento aos requisitos do presente instrumento convocatório. O preenchimento em desacordo ou a falta de documentação acarretará na desclassificação da proposta. 5 DOS IMPEDIMENTOS PARA A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO 5.1 Estará impedida de ocupar o espaço a pessoa jurídica que: 5.1.2 Não esteja regularmente constituída, ou, se estrangeira, não esteja autorizada a funcionar no território nacional; 5.1.3 Esteja omissa no dever de prestar contas de parceria anteriormente celebrada com a Secretaria Municipal de Cultura; 5.1.4 Tenha como dirigentes membros do Poder ou do Ministério Público, ou dirigentes de órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal Direta ou indireta, compreendidos esses como sendo os titulares de unidades orçamentárias, os Prefeitos Regionais, os Secretários Adjuntos, os Chefes de Gabinete, os dirigentes de entes da Administração indireta e aqueles que detêm competência delegada para a celebração de parcerias, estendendo-se a ….continua…

pagina 43, 44 sexta-feira, 8 de novembro de 2019

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA LAPA

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA LAPA

DATA: 13 de NOVEMBRO DE 2019

•HORÁRIO PRIMEIRA CHAMADA: 19h30 Horas

•HORÁRIO SEGUNDA CHAMADA: 19:45 Horas

•LOCAL: Subprefeitura da Lapa, Rua Guaicurus, 1.000 – AUDITÓRIO

Expediente Informes Gerais Pauta 1.Convocações extraordinárias para : 1.1 PIU Tietê 1.2 apresentação candidaturas próximo mandato CPM 2.Audiência pública Hospital Sorocabana: dia 25/11 3.Allianz Parque: apresentação do relatório do IPT sobre a poluição sonora. 4.Comissões de trabalho: apresentar relato de atividades feitas. 5.Outros assuntos