USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – DOCUMENTOS PROTOCOLADOS EM 2005 TORNADOS PUBLICOS AGORA,2017!

COMUNIQUE-SE Departamento de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL; ASSUNTO: Documentos encaminhados ao DEUSO referentes ao processo de revisão da Lei de Zoneamento COMUNIQUE-SE CIRCULAR Nº 001/2017/SMUL-DEUSO I. Diante da conclusão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, com a publicação da Lei nº 16.402/16, comunicamos que fica franqueada ao(s) interessado(s) dos documentos abaixo elencados a vista aos mesmos no Departamento de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, à Rua São Bento, 405, 17º andar, sala 172A das 10:00 às 17:00. Carta de autoria do Movimento Perdizes Vivo – MOPEVI, Movimento Defenda São Paulo, Associação de Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis – AMAPPH, Sociedade dos Moradores e Amigos do Sumaré – SOMASU e Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG, protocolada em 03/10/05; Carta recebida pela Subprefeitura Lapa em 04/10/05, de autoria do Movimento Perdizes Vivo – MOPEVI, Movimento Defenda São Paulo, Associação de Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis – AMAPPH, Sociedade dos Moradores e Amigos do Sumaré – SOMASU e Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG; Carta encaminhada por José Pekny Neto, representando o Movimento Perdizes Vivo – MOPEVI, Movimento Defenda São Paulo, Associação de Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes e Higienópolis – AMAPPH, Sociedade dos Moradores e Amigos do Sumaré – SOMASU e Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG, em 09/02/06; Carta recebida pela Subprefeitura Lapa em 31/10/06, de autoria do Movimento de Oposição à Verticalização Desenfreada e pela Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Cultural da Lapa – MOVER; Estudo de autoria da Arq. Francine Lazzaretti, de 10/04/07; Documento de autoria da Folla Advogados Associados, em nome do Sr. José Hilário Sammarone Júnior, de 19/11/09; Caderno de autoria do Sr. Beno Marcio Karlik, de 06/13; Documento de autoria da Sra. Ilka Marinho de Andrade Zanotto, de 11/09/13; Documento de autoria da ReUrb Santo Amaro, com data de 04/08/14; Proposta de autoria das Sras. Suzy Cristina Lopes Moço, Sandra Regina Lopes Moço e Benedicta Antonia Moço, protocolada em oficina realizada em 08/11/14; Ofício nº 050/2014 de autoria da Sociedade Amigos do Residencial Parque Continental – SARPAC, de 17/11/14; Ofício/AABCC nº 004/2014 de autoria da Associação dos Amigos do Bairro City Caxingui – AABCC, de 17/11/14; Proposta de autoria da Sra. M. Cecília A. G. C. Oliveira, encaminhada em oficina realizada em 29/11/14; Proposta de autoria da Sra. Olga Dulce Simões Saias, encaminhada em oficina realizada em 29/11/14; Proposta de autoria do Sr. Edison Claro de Moraes, encaminhada em oficina realizada em 29/11/14; Proposta de autoria do Sr. Tomas Antonio Lioi, encaminhada em oficina realizada em 29/11/14; Proposta de autoria da Sociedade dos Amigos do Bairro do Jardim Marajoara, encaminhada em oficina realizada em 29/11/14;

FURTOS DE CABOS ELETRICOS

quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 61 (202) – 33

 

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TENDAL DA LAPA – MELHORIA DE VIGILANCIA

DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Publicado por omissão 009/2016-DEC – Processo nº 2014-0.307.693-2 Partes: PMSP/SMC/DEC e LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ nº 05.408.502/0001-70. Aditam o Contrato nº 011/2014/DEC, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada com equipamento de intercomunicação e serviço de monitoramento a distancia com instalação de sistema CFTV incluindo manutenção preventiva e corretiva do sistema para as Unidades do Departamento de Expansão Cultural, com fundamento no artigo 65, I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93para fazer constar para o período de 01/06/2016 a 28/06/2016: I – a exclusão de 07 (sete) postos 24 horas das Casas de Cultura Chico Science, Itaim Paulista, M’Boi Mirim, Julio Guerra, Manoel Mendonça, São Miguel Paulista e do Teatro Arthur Azevedo; II – a inclusão de 03 (três) postos diurnos e 02 (dois) noturnos, com instalação de sistema CFTV, na Casa de Cultura Vila Guilherme; III – a inclusão de 01 (um) posto noturno na Casa de Cultura Tendal da Lapa, resultando na redução do valor mensal de R$ 73.091,31 (setenta e três mil, nove reais e trinta e um centavos), correspondente ao percentual de supressão de 5,791704% , passando o novo valor mensal do contrato (P0) de R$ 1.327.568,38 para R$ 1.254.477,07, ficando autorizado o conseqüente cancelamento parcial do empenho já emitido, tendo em vista o percentual de redução contratual total (base P0 = Preço inicial = 0,596111%), ficando o valor mensal do novo P0 relativo ao DEC = R$ 1.029.707,77; valor mensal do P0 relativo à FUNDATEC = R$ 224.769,30; despesa total estimada com o aditamento: R$ 1.300.457,84, sendo R$ 1.170.845,27 para despesas com o principal e R$ 129.612,57 para despesas com o reajuste; IV – a reti-ratificação do percentual de acréscimo contratual ocorrido em 01/02/2016, para 5,195594%, e não como constou, mantidos os demais termos do contrato

ADAUCTO JOSÉ DURIGAN SEGURANÇA URBANA – EX DIRETOR

PORTARIA 1260, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 WEBER SUTTI, Secretário do Governo Municipal Substituto, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto 53.692, de 08.01.2013, RESOLVE: Exonerar, a partir de 13.08.2016, o senhor ADAUCTO JOSÉ DURIGAN, RF 696.682.9, do cargo de Diretor de Divisão Técnica, Ref. DAS-12, da Divisão Técnica de Orientação Social, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, constante do Decreto 50.388/2009. SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 15 de agosto de 2016. WEBER SUTTI, Secretário do Governo Municipal Substituto

ADAUCTO JOSÉ DURIGAN

TITULOS DE NOMEAÇÃO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 51, DE 12 DE AGOSTO DE 2016 FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Nomear o senhor ADAUCTO JOSÉ DURIGAN, RF 696.682.9, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Lapa, constante das Leis 13.399/2002 e 15.509/2011. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de agosto de 2016, 463° da fundação de São Paulo. FERNANDO HADDAD, Prefeito