TERMOS DE COOPERAÇÃO – PERDIZES – ALMAP BBDO Publicidade

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA

INFRA-ESTRUTURA URBANA

TERMO DE COOPERAÇÃO

COMUNICADO

A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada

por ALMAP BBDO Publicidade e Comunicações Ltda., com

sede à Av. Roque Petroni Junior nº 999, 3º 5º, 6º e 7º andares

– Jardim das Acácias – São Paulo, CEP nº. 04707-000; CNPJ:

62.050.174/0001-16, Carta de Intenção objetivando a celebração

de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando

a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais

e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:

LOCAL DE INTERESSE: ÁREASMUNICIPAIS localizadas

1) área verde sob a passarela da Av. Francisco Matarazzo,

próximo à rua Cardoso de Almeida;

2) canteiro central da Av. Francisco Matarazzo no trecho

próximo ao Largo Padre Péricles, defronte à igreja;

3) área verde na Av. General Olímpio da Silveira com Rua

Traipu.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação

deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que

outros interessados possam manifestar seu interesse em relação

ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada

de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão,

o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias

autenticadas dos seguintes documentos: documentos pessoais do

interessado (RG e CPF no caso de pessoa física, e documentos de

constituição, CNPJ no caso de pessoa jurídica acompanhado dos

documentos dos representantes legais da mesma)

A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os

critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 55.610 de 20 de

outubro de 2.014, e demais textos legais aplicáveis, e a mesma

deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 – Subprefeitura Lapa .

Publique-se

Processo nº. 2015 – 0.091.897-7.

LIMPEZA HOSPITALAR DAS TENDAS DA DENGUE

DESPACHO

I – 2014-0.014.332-9 – No uso da competência a mim

outorgada pelo Decreto Municipal no. 46.209, de 15/08/2005,

em conformidade com a Portaria Intersecretarial no. 01/05/SMS/

SMSP/SMG, de 02/09/2005, nos termos do Artigo 57 inciso II

da Lei Federal 8.666/1993 e suas atualizações, Lei Municipal

nº 16.099 de 30 de dezembro de 2014, Decreto Municipal

nº 55.839 de 16 de janeiro de 2015 e Artigos 16 e 17 da Lei

Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000, AUTORIZO

o aditamento do contrato nº 016/CRSCO/2014 firmado com

a empresa COR LINE SISTEMA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº

00.775.123/0001-02 e a Coordenadoria Regional da Saúde

Centro Oeste, objetivando a prestação de serviços de limpeza

hospitalar e predial, com a inclusão de 56,65m² de área crítica,

120,07 de área semi-crítica, 39,33 de área não crítica e 107,70

de área externa no espaço a ser utilizado do imóvel situado à

Rua Catão, nº 380 – Lapa, de segunda a sábado, das 07h às

19h, a partir do dia 14/04/2015 até 30/05/2015, para instalação

de tendas para atendimento de pacientes, bem como a inclusão

de 221,42m² de área semi-crítica, 514,97m² de área não crítica

e 178,30m² de área externa do imóvel situado à Rua Barão do

Bananal, nº 1301 – Pompéia, de segunda a sexta, das 07h às

19h, a partir do dia 01/06/2015, podendo ser alterada de acordo

com a necessidade da unidade, em virtude da transferência

da sede do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador,

unidades estas pertencentes à Supervisão Técnica de Saúde

Lapa/Pinheiros.

II – O valor mensal do aditamento para o espaço a ser utilizado

do imóvel da Rua Catão, nº 380 – Lapa, para instalação

de tendas para atendimento de pacientes, é de R$ 5.971,78

(cinco mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e oito

centavos) e para o imóvel da Rua Barão de Bananal, nº 1301

– Pompéia, onde será transferido o Centro de Referência em

Saúde do Trabalhador, o valor mensal é de R$ 12.819,57 (doze

mil, oitocentos e dezenove reais e cinqüenta e sete centavos),

onerando a dotação orçamentária nº 84.27.10.122.3024.2100

.3.3.90.39.00.00.

III – Em conseqüência, AUTORIZO, a emissão de Notas de

Empenhos nos valores correspondentes às despesas.

PARQUE ORLANDO VILLAS BOAS – ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 467, DE 26 DE MARÇO DE 2015

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo

Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo

Decreto 53.692, de 8.1.2013,

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

1- ALVARO MERLOS AKINAGA CORDEIRO, RF 818.659.6, a

pedido, e a partir 01.04.2015, do cargo de Assistente Jurídico,

Ref. DAS-11, do Gabinete do Diretor, do Departamento de

Gestão Descentralizada, da Secretaria Municipal do Verde e do

Meio Ambiente, constante da Lei 14.887/09.

2- FERNANDA CRISTINA SILVA DE CAMPOS LUIZ, RF

788.393.5, do cargo de Administrador de Parque II, Ref. DAS-

09, do Departamento de Parques e Áreas Verdes, da Secretaria

Municipal do Verde e do Meio Ambiente, constante da Lei

14.887/09.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 26 de março

de 2015.

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo

Municipal