NOVA CRUZ!

DEPTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO
DE GESTÃO DE OBRAS E MONUMENTOS
ARTÍSTICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
A Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos
em Espaços Públicos realizou, no dia 15 de Dezembro de 2016,
sua 38ª reunião, com início às quinze horas, nas dependências
do Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal
de Cultura, situada na Avenida São João nº 473, 7º andar,
sob a Presidência do titular Marco Antonio Cilento Winther, sua
suplente Fátima Martin Rodrigues Ferreira Antunes, e com a
presença dos seguintes integrantes: Alice de Almeida Américo,
chefe da Seção Técnica de Monumentos e Obras Artísticas, e
Eliana R. Queiroz Barbosa, representante do Gabinete do DPH.
Foi dado início à pauta, com a apresentação de informes gerais,
e, na sequencia, procedeu-se à leitura, discussão e decisão dos
seguintes processos e expedientes:

1.4TID 15.647.636 – Solicitação de implantação de nova
cruz referente a antiga que não existe mais na Praça Dr. Fernando
Penteado Médici, Vila Anglo Brasileira. – Interessado: Conselho
Participativo Municipal e Movimento Amigo Vila Anglo e
Jardim Vera Cruz (MAVA).
Trata o presente de solicitação de implantação de nova
cruz referente a antiga que não existe mais na Praça Dr. Fernando
Penteado Médici, Vila Anglo Brasileira, por parte dos
moradores da Vila Anglo e Jardim Vera Cruz.
A proposta é construir uma nova cruz para restabelecer o
marco histórico do Cruzeiro, em referência à antiga cruz ali implantada
por missionários jesuítas em 1937 e que foi removida
em 1975, devido ser em madeira, estando sujeita a possíveis
incêndios ocasionados por velas acesas em sua base. A nova
cruz será realizada em resina e deverá ficar iluminada à noite.

A Comissão não se opõe à instalação desta nova cruz,
contanto que seja apresentado um projeto com as dimensões,
material, localização exata e contenha uma base com a explica-
ção histórica da inserção desta cruz no espaço escolhido.

LINKS NOVA LIGAÇÃO VIÁRIA PIRITUBA–LAPA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA

NOVA LIGAÇÃO VIÁRIA PIRITUBA–LAPA

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA
Consulte aqui o material disponível:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/eia__rimaeva/index.php?p=236958

Clube da Comunidade Mauro Bezerra Pinheiro

COMUNICADO 169/2017
DO: CGEE
PARA: Clube da Comunidade Mauro Bezerra Pinheiro
(Lapa).
A Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos
– CGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC
o resultado da eleição realizada durante a Assembleia Geral
Extraordinária do dia 15/05/2017.
A atual Diretoria Gestora e Conselho Fiscal eleitos para
o biênio 2017/2019 ficaram assim constituídos: PRESIDENTE:
Francisco Carlos Munhoz; VICE-PRESIDENTE: Walmir Pereira de
Freitas; SECRETÁRIO: Nelson da Silva Pereira; PRIMEIRO TESOUREIRO:
Paulo César Garrutte; SEGUNDO TESOUREIRO: Rodrigo
Morau; PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL: José Carlos dos
Santos; VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL: Márcio Toledo;
CONSELHEIRO: Fernando Antônio Cassettari; PRIMEIRO
CONSELHEIRO SUPLENTE: Rubens Ilaci; SEGUNDO CONSELHEIRO
SUPLENTE: Hotello Telles de Andrade.

PIÁ 2017 – TENDAL E CACILDA BECKER

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo SEI 6025.2017/0004947-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial
da seleção realizada conforme o Edital de Chamamento
para Credenciamento de artistas educadores e coordenadores
artístico-pedagógicos do Programa de Iniciação Artística da
Divisão de Formação Artística e Cultural n° 003/2015-DEC
– DIVFORM, publicado no DOC de 27/11/2015, no uso da competência
a mim delegada pela Portaria nº 15/2017 – SMC/G, AUTORIZO
com fundamento no artigo 25 “caput”, da Lei Federal
nº 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do
Município ementado sob o n° 10.178, a contratação a seguir:
Contratado: CLAUDIO RENATO FIGUEIRA BIANCHEZI, (CPF
358.813.828-54).
Objeto: CONTRATAÇÃO COMO ARTISTA EDUCADOR DE
ARTES INTEGRADAS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA
PIÁ 2017 NOS TERMOS DO EDITAL 03/2015 – DEC/DIVFORM –
PROGRAMAS DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO.
Período: 05/07/2017 a 31/07/2017 – conforme Proposta/
Cronograma (3355983).
Locais: Centro Cultural Tendal da Lapa/Teatro Municipal da
Lapa Cacilda Becker.
Carga Horária: 130 horas
Valor: R$ 5.720,00 (cinco mil e setecentos e vinte reais ).
Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 5.720,00. Entrega
de documentos a partir de 01/08/2017. O pagamento de cada
parcela se dará em 08 (oito) dias úteis após a data de confirma-
ção da correta execução dos serviços.
Dotação Orçamentária: 25.70.13.392.3001.1.861.3.3.90.3
6.00.00, conforme Nota de Reserva nº 35.284/2017 (3619516).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo
o servidor Ilton T. Hanashiro Yogi, RF n.º 800.116-2 como
fiscal do contrato e Aurélio Eduardo do Nascimento, RF n.º
605.058 como seu substituto.

Empreendimento Nova Ligação Viária Pirituba – Lapa

DEPTO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO A
POLÍTICAS PÚBLICAS
EDITAL
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU NO DOC
DO DIA 01/07/2017, PÁG. 68
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de
São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – CADES, TORNA PÚBLICO que
se encontra nesta Secretaria, para análise, o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA) referente ao

Empreendimento Nova Ligação Viária Pirituba – Lapa. O referido Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA) está à disposição dos interessados para
consulta, no horário das 09:00 às 16:00 horas, nos dias úteis,
na sala do Departamento de Participação e Fomento a Políticas
Públicas – DPP, junto à Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente, à Rua do Paraíso, 387 – 1º andar Paraíso – São Paulo.
Maiores informações pelo telefone: 5187-0137.
GILBERTO NATALINI
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – CADES

RUA CAMILO 955 ABRIR O PROCESSO DE TOMBAMENTO

CONSELHO MUNICIPAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA
CID. DE SÃO PAULO
CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL
DA CIDADE DE SÃO PAULO – CONPRESP
RESOLUÇÃO Nº 12/CONPRESP/2017
O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico,
Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP, no
uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 10.032, de
27 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, e de acordo
com a decisão dos Conselheiros presentes à 644ª Reunião Ordinária,
realizada em 15 de maio de 2017;
CONSIDERANDO que o edifício é referência urbana e histórica
no bairro Vila Romana, marcando a imigração italiana no local;
CONSIDERANDO o edifício como registro de uma tipologia
arquitetônica da década de 1920, portador de características
estilísticas do período;
CONSIDERANDO o valor cultural, artístico, arquitetônico
e afetivo do edifício para a população local e para a Cidade de
São Paulo;
CONSIDERANDO o contido no processo administrativo nº
2017-0.012.138-0;
RESOLVE:
Artigo 1º – ABRIR O PROCESSO DE TOMBAMENTO do
imóvel situado na RUA CAMILO nº 955 e 957 (Setor 024 – Quadra
018 – Lotes 0001-8 e 0002-6 do Cadastro de Contribuintes da
Secretaria Municipal da Fazenda) no bairro da Vila Romana, objeto
da Matrícula nº 97.650 do 10º Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca da Capital.
Artigo 2º – Deverão ser preservados os elementos externos e
arquitetônicos da edificação principal.
Artigo 3º – Qualquer projeto de intervenção na edificação
deverá ser analisada pelo DPH e aprovada por CONPRESP.
Artigo 4º – Esta Resolução entrará em vigor na data da sua
publicação no Diário Oficial da Cidade, revogadas as disposições
contrárias.
CONSEL

 

https://www.google.com.br/maps/place/R.+Camilo,+955+-+Vila+Romana,+S%C3%A3o+Paulo+-+SP,+05045-020/@-23.5291876,-46.7013605,3a,75y,202.31h,91.51t/data=!3m6!1e1!3m4!1s-B9E9zPDzb6uMGsulwpFMQ!2e0!7i13312!8i6656!4m5!3m4!1s0x94cef8799a139831:0xed87bde0ded4af2c!8m2!3d-23.5292279!4d-46.7013774

IMPACTO AMBIENTAL LIGAÇÃO VIARIA PIRITUBA LAPA

DEPTO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO A
POLÍTICAS PÚBLICAS
EDITAL
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de
São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – CADES, TORNA PÚBLICO que
se encontra nesta Secretaria, para análise, o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA) referente ao Empreendimento Nova
Ligação Viária Pirituba – Lapa. O referido Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA) está à disposição dos interessados para
consulta, no horário das 09:00 às 16:00 horas, nos dias úteis,
na sala do Departamento de Participação e Fomento a Políticas
Públicas – DPP, junto à Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente, à Rua do Paraíso, 387 – 1º andar Paraíso – São Paulo.
Maiores informações pelo telefone: 5187-0317.
GILBERTO NATALINI
Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – CADES