sexta-feira, 29 de março de 2013
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana REGI-
NALDO ALVES FEITOSA – R.F. 658.196.000, Cargo GCM, lotado
no Comando Operacional Centro, a pena de 01 (UM) DIA DE
SUSPENSÃO, com base no artigo 100, por violação ao artigo 7º,
inciso VIII, combinado com o artigo 15, e artigo 18, inciso XVI,
todos da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 018/IR-LA/12 de 23 de outubro de 2012.
Ref. MD 015/IR-LA/12 – TID nº 9863040.
A Inspetora Ângela Maria Cardoso, Comandante Regional
da Inspetoria Regional da Lapa, pertencente a Guarda Civil
Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana
SANDRO EVERLON CORREA RIBEIRO – R.F. 650.761.100, Cargo
GCM, lotado na Inspetoria Regional da Lapa, a pena de 01
(UM) DIA DE SUSPENSÃO, com base no artigo 100 e seguintes,
por violação ao artigo 7º, incisos II, III e XI, combinado com
o artigo 15, e artigo 18, inciso XV, todos da Lei nº 13.530 de
14/03/2003.
PORTARIA 001/IR-CL/13 de 04 de fevereiro de 2013.
Ref. MD 001/IR-CL/13 – PA nº 2011-0.329.411-0.
O Inspetor Valdenir Aparecido Torres Sandrin, Comandante
Regional da Inspetoria Regional de Campo Limpo, pertencente a
Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Seguran-
ça Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana
FRANCISCO FABIANO VIEIRA NETO – R.F. 572.534.801, Cargo
GCM, lotado na Inspetoria Regional Campo Limpo, a pena de
01 (UM) DIA DE SUSPENSÃO, com base no artigo 100 e seguin-
tes, por violação ao artigo 7º, incisos XI e XII, combinado com o
artigo 15, todos da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 048/IR-PACM/12 de 04 de dezembro de 2012.
Ref. MD 052/IR-PACM/12 – PA nº 2012-0.305.347-5.
O Inspetor Juvandio Alves dos Santos, Comandante Re-
gional da Inspetoria Regional de Parelheiros /Capivari-Monos,
pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana
ROSANA CERVELIERI – R.F. 680.496.900, Cargo GCM, lotado
na Inspetoria Regional de Parelheiros /Capivari-Monos, a pena
de 01 (UM) DIA DE SUSPENSÃO, com base no artigo 100 e se-
guintes, por infração ao artigo 7º, incisos III, V e XII, combinado
com o artigo 15, e artigo 18, inciso XV, todos da Lei nº 13.530
de 14/03/2003.
PORTARIA 001/IR-IT/13 de 21 de janeiro de 2013.
Ref. MD 001/IR-IT/13 – PA nº 2012-0.324.248-0.
O Inspetor Miguel Rocha Veneno, Comandante Regional
da Inspetoria Regional do Itaim Paulista, pertencente a Guarda
Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana RONI
VON MATOS DOS SANTOS – R.F. 680.464.100, Cargo GCM, lota-
do na Inspetoria Regional do Itaim Paulista, a pena de 01 (UM)
DIA DE SUSPENSÃO, com base no artigo 100, por infração ao
artigo 7º, incisos V, X e XII, combinado com o artigo 15, e artigo
18, inciso XV, todos da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 025/IR-BR/13 de 25 de fevereiro de 2013.
Ref. MD 011/IR-BR/13 – PA nº 2012-0.090.183-1.
O Inspetor Gilberto Dias, Comandante Regional, em exercí-
cio, da Inspetoria Regional do Bom Retiro, pertencente a Guar-
da Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana
ROBSON BOSSOLAN – R.F. 654.643.900, Cargo GCM, lotado na
Inspetoria Regional do Bom Retiro, a pena de 03 (TRÊS) DIAS
DE SUSPENSÃO, com base no artigo 100 e 101, por infração ao
artigo 7º, inciso XII, combinado com o artigo 15, todos da Lei nº
13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 062/IR-SE/13 de 05 de março de 2013.
Ref. MD 009/IR-SE/13 – PA nº 2012-0.337.708-4.
O Inspetor Narciso Casimiro Filho, Comandante Regional da
Inspetoria Regional da SÉ, pertencente a Guarda Civil Metro-
politana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana RI-
CARDO MARTINS DE OLIVEIRA – R.F. 751.786.601, Cargo GCM,
lotado na Inspetoria Regional da SÉ, a pena de 01 (UM) DIA DE
SUSPENSÃO, com base no artigo 100, por infração ao artigo 7º,
incisos III, V, X e XII, combinado com o artigo 15, e artigo 18,
inciso XV, todos da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 063/IR-SE/13 de 05 de março de 2013.
Ref. MD 010/IR-SE/13 – PA nº 2012-0.337.708-4.
O Inspetor Narciso Casimiro Filho, Comandante Regional da
Inspetoria Regional da SÉ, pertencente a Guarda Civil Metro-
politana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana SIL-
VIO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE – R.F. 756.473.200, Cargo
GCM, lotado na Inspetoria Regional da SÉ, a pena de 01 (UM)
DIA DE SUSPENSÃO, com base no artigo 100, por infração ao
artigo 7º, incisos V, X e XII, combinado com o artigo 15, e artigo
18, inciso XV, todos da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 038/IR-SE/13 de 23 de janeiro de 2013.
Ref. MD 620/IR-SR/12 – PA nº 2012-0.248.505-3.
O Inspetor Narciso Casimiro Filho, Comandante Regional da
Inspetoria Regional da SÉ, pertencente a Guarda Civil Metro-
politana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana
DENER CRISTIANO CHAVES – R.F. 713.787.701, Cargo GCM,
lotado na Inspetoria Regional da SÉ, a pena de 01 (UM) DIA
DE SUSPENSÃO, com base no artigo 100, por infração ao artigo
7º, incisos III, VIII e XI, combinado com o artigo 15, e artigo 18,
incisos VI e XVI, todos da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 026/IR-SE/13 de 22 de janeiro de 2013.
Ref. MD 004/IR-SE/13 – PA nº 2011-0.323.733-7.
O Inspetor Narciso Casimiro Filho, Comandante Regional da
Inspetoria Regional da SÉ, pertencente a Guarda Civil Metro-
politana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana ED-
SON FURTADO COELHO – R.F. 658.639.200, Cargo GCM, lotado
na Inspetoria Regional da SÉ, a pena de 02 (DOIS) DIAS DE
SUSPENSÃO, com base no artigo 100, por infração ao artigo 7º,
incisos XI e XII, combinado com o artigo 15 e 16, inciso II, todos
da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 001/IR-VM/13 de 14 de janeiro de 2013.
Ref. MD 036/IR-VM/12 – PA nº 2012-0.324.224-3.
A Inspetora Sandra Helena de Castro Pimentel, Coman-
dante Regional da Inspetoria Regional de Vila Mariana,
pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria
Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana MAR-
CIO ALVES GAYOSO – R.F. 698.149.600, Cargo GCM, lotado
na Inspetoria Regional de Vila Mariana, a pena de 03 (TRÊS)
DIAS DE SUSPENSÃO, com base no artigo 100 e seguintes,
por infração ao artigo 7º, incisos VIII, XI e XII, combinado com
o artigo 15, e artigo 18, inciso XVI, todos da Lei nº 13.530 de
14/03/2003.
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana
MARINHO FARIAS DOS SANTOS – R.F. 569.900.201, Cargo
GCM, lotado na Inspetoria Regional da Penha, a pena de AD-
VERTÊNCIA, com base no artigo 100 e seguintes, por infração
ao artigo 7º, inciso XII, combinado com o artigo 15 e 16, inciso
I, e o artigo 18, inciso XV, todos da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 001/CETEL/13 de 18 de janeiro de 2013.
Ref. MD 001/CETEL/13 – PA nº 2012-0.311.750-3.
O Inspetor Paulo Rogério de Souza, Diretor da Central de
Telecomunicações e Videomonitoramento, pertencente a Guar-
da Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana RO-
BERTA CARLA VIVEIROS DE OLIVEIRA – R.F. 773.019.500, Cargo
GCMf, lotada na Central de Telecomunicações e Videomonitora-
mento, a pena de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100, por
infração ao artigo 7º, incisos XI e XII, combinado com o artigo
15, todos da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 002/IR-CS/13 de 10 de janeiro de 2013.
Ref. MD 001/IR-CS/13 – PA nº 2012-0.305.299-1.
O Inspetor Antonio Carvalho Silva, Comandante Regional
da Inspetoria Regional Capela do Socorro, pertencente a Guar-
da Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana
CLAUDINEI VICENTE PASSOS DOS SANTOS – R.F. 653.503.800,
Cargo Classe Distinta, lotado na Inspetoria Regional Capela do
Socorro, a pena de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100 e
101, abrandada pelo artigo 126, inciso I, por violação ao artigo
7º, incisos XI e XII, combinado com o artigo 15, e o artigo 18,
inciso VI, todos da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 001/IR-GN/13 de 21 de janeiro de 2013.
Ref. MD 021/IR-GN/12 – PA nº 2012-0.324.210-3.
O Inspetor Genildo Batista de Souza, Comandante Regional
da Inspetoria Regional Guaianases, pertencente a Guarda Civil
Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana
CLAUDIO PIMENTEL LOPES – R.F. 579.950.3, Cargo Classe
Distinta, lotado na Inspetoria Regional de Guaianases, a pena
de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100 e seguintes, por in-
fração ao artigo 7º, incisos III e XI, combinado com o artigo 15,
e o artigo 18, inciso VI, abrandado pelos artigos 26 e 126, inciso
I, todos da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 001/IR-MG/CANIL/13 de 17 de janeiro de
2013.
Ref. MD 018/IR-MG/CANIL/12 – PA nº 2012-0.020.893-1.
A Inspetora Mônica Mazzola, Comandante Regional da
Inspetoria Regional de Vila Maria /Vila Guilherme /Canil, per-
tencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal
de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana
CLAUDIO DE BARROS – R.F. 586.551.401, Cargo GCM, lotado
na Inspetoria Regional de Vila Maria /Vila Guilherme /Canil, a
pena de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100, por infração
ao artigo 7º, incisos V, XI e XII, combinado com o artigo 15 e 16,
inciso II, todos da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 004/IOPE/13 de 16 de janeiro de 2013.
Ref. MD 006/IOPE/13 – PA nº 2011-0.287.193-8.
O Inspetor Nilson da Silva Coutinho, Comandante Regional
da Inspetoria de Operações Especiais, pertencente a Guarda
Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana
FLAVIO BELLUSSI – R.F. 709.171.100, Cargo GCM, lotado na
Inspetoria de Operações Especiais, a pena de ADVERTÊNCIA,
com base no artigo 100, por infração ao artigo 7º, inciso XI,
combinado com o artigo 15 e 16, inciso II, e o artigo 18, inciso
VI, abrandado pelos Artigos 26 e 126, inciso I, todos da Lei nº
13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 389/IR-SÉ/12 de 27 de dezembro de 2012.
Ref. MD 701/IR-SÉ/12 – PA nº 2012-0.263.885-2.
A Inspetora Thays Helena Cardoso de Lima, Comandante
Regional, em exercício, da Inspetoria Regional da Sé, perten-
cente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal
de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana
WILSON ROBERTO ELIAS ALVES – R.F. 658.288.500, Cargo GCM,
lotado na Inspetoria Regional da Sé, a pena de ADVERTÊNCIA,
com base no artigo 100, por infração ao artigo 7º, inciso VIII,
combinado com o artigo 15, e artigo 18, incisos VI, XIII e XVI,
abrandado pelo Artigo 126, inciso I e II, todos da Lei nº 13.530
de 14/03/2003.
PORTARIA 001/IR-LA/13 de 24 de janeiro de 2013.
Ref. MD 027/IR-LA/12 – PA nº 2011-0.339.019-4.
A Inspetora Ângela Maria Cardoso, Comandante Regional
da Inspetoria Regional da Lapa, pertencente a Guarda Civil
Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana LUIZ
ANTONIO FABIANO VIEIRA – R.F. 658.187.100, Cargo GCM, lo-
tado na Inspetoria Regional da Lapa, a pena de ADVERTÊNCIA,
com base no artigo 100 e seguintes, por violação ao artigo 7º,
inciso XII, combinado com o artigo 15, todos da Lei nº 13.530
de 14/03/2003.
PORTARIA 041/IR-CL/12 de 27 de novembro de 2012.
Ref. MD 045/IR-CL/12 – PA n° 2011-0.287.158-0.
O Inspetor Valdenir Aparecido Torres Sandrin, Comandante
Regional da Inspetoria Regional de Campo Limpo, pertencente
a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Se-
gurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana
RENATO AUGUSTO NASSIF BARRETO – R.F. 698.007.400, Cargo
GCM, lotado na Inspetoria Regional de Campo Limpo, a pena
de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100 e seguintes, pela
violação ao artigo 7º, incisos V e XII, combinado com o artigo
15, todos da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
SUSPENSÃO
PORTARIA 004/SUBCOMANDO/13 de 22 de março de
2013.
Ref. MD 004/SUBCOMANDO/13 – PA n° 2011-0.287.158-0.
O Inspetor Regional Hamilton Fernandes Ananias, Subco-
mandante da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana LUIZ
CARLOS SILVA SARAVALLI – R.F. 680.406.300, Cargo GCM, lota-
do na Divisão Técnica de Orientação Social, a pena de 01 (UM)
DIA DE SUSPENSÃO, com base no artigo 100 e seguintes, pela
violação ao artigo 7º, incisos V e XII, combinado com o artigo
15, todos da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 001/COC/13 de 08 de fevereiro de 2013.
Ref. MD 001/COC/13 – PA nº 2012-0.343.042-2.
A Inspetora Lindamir Magalhães Carneiro de Almeida,
Comandante Operacional do Comando Operacional Centro,
pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
2011-0.184.136-9 WANER LUIZ CASTILHOS TOSS
ASSUNTO: DEFESA NO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS, APRESENTAR AS RAZÕES FINAIS DE DEFESA NOS TER-
MOS DO ARTIGO 107 DA LEI 13.530/03; 1ª CPP/PAD.
ADVOGADOS:
RODRIGO AZEVEDO FERRÃO, OAB/SP
246.810, ALIPIO APARECIDO RAIMUNDO, OAB/SP 269.697,
CRISTINA MARIA FELICE, OAB/SP 124.171 E CRISTIANO DE
OLIVEIRA SILVA, OAB/SP 296.714.
DTSA – CARTÓRIO – RUA PEDROSO, 322 – 2º
ANDAR – BELA VISTA – FONE/FAX: 3149-3813.
DESPACHO DO CORREGEDOR
INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(ES)
Fica(m)
INTIMADO(S)
o(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s) para prestar(em) depoimento na Corregedoria
Geral da GCM, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s)
abaixo indicado(s),
SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS
VENCIMENTOS
, nos termos do art. 230 da Lei 8.989/79 e do
art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03:
DIA 23/04/2013
734.390.6 Vinculo 1, Patrícia Cilene Cecani, IR-CP/GCM, PA
2013-0.000.697-4, 2ª CPP/DTSA, 2º andar às 10h30.
649.247.9 Vinculo 1, Luis Flavio Rodrigues, IR-AP/GCM, PA
2013-0.020.667-1, 1ª CPP/DTSA, 2º andar às 11h20.
DIA 24/04/2013
734.332..9 Vinculo 1, Sergio da Silva Nunes, DTOS/SMSU,
PA 2013-0.020.667-1, 1ª CPP/DTSA, 2º andar às 10h00.
569.405.1 Vinculo 2, Rubens Aparecido da Silva, IR-AP/
GCM, PA 2013-0.020.715-5, 1ª CPP/DTSA, 2º andar às 11h00.
OBSERVACÕES
: A Unidade de lotação do servidor inti-
mado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo
único da Lei 13.530/03, bem como para o contido a Portaria
237/89—PREF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Correge-
doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências
adotadas.
DTPCIFD – CARTÓRIO – RUA PEDROSO, 322,
1º ANDAR / BELA VISTA /SP – FONE: 3149-3810 –
3149 3834.
INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(ES)
Ficam intimados o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s)
para prestar(em) depoimento na Corregedoria Geral, no ende-
reço supra, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s),
SOB
PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS
, nos termos
do art. 230 da Lei 8.989/79 e do art. 45 e seu parágrafo único,
da Lei 13.530/03:
03/04/2013.
737.345.7.00, AILTON FRANZINI,
, IR-SÉ – EXPEDIENTE,
1º ANDAR,
SALA 01
, ÀS 09:30.
OBSERVACÕES:
A Unidade de lotação do servidor inti-
mado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo
único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria
237/89—PREF. GAB.(DOM 13/06/89), informando a Correge-
doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências
adotadas
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
SUBCOMANDO DA GUARDA CIVIL METRO-
POLITANA
Aplicação Direta de Penalidade nos termos do que
dispõe o inciso I, II e III, do artigo 20, parágrafo 1º do ar-
tigo 24 e, artigos 100 e 101 da Lei nº 13.530/03, e a nova
redação do artigo 143, conferida pela Lei nº 14.380/07,
conforme seguem:
PORTARIA 012/IOPE/13 de 25 de fevereiro de 2013.
Ref. MD 151/IOPE/12 – PA nº 2012-0.302.260-0.
O Inspetor Jorge Rocha, Comandante Regional, em exercí-
cio, da Inspetoria de Operações Especiais, pertencente a Guarda
Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
ACOLHER a defesa apresentada pelo Profissional da Guarda
Civil Metropolitana ESTER BEZERRA SILVA – R.F. 771.686.900,
Cargo GCM, lotado na Inspetoria de Operações Especiais, com
base no artigo 92, inciso II, da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 001/IR-MP/13 de 04 de janeiro de 2013.
Ref. MD 001/IR-MP/13 – PA nº 2012-0.302.260-0.
O Inspetor Antonio Ramos, Comandante Regional da Ins-
petoria Regional de São Miguel Paulista, pertencente a Guarda
Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
ACOLHER a defesa apresentada pelo Profissional da
Guarda Civil Metropolitana ELIAS PAULO TOLENTINO – R.F.
658.672.400, Cargo GCM, lotado na Inspetoria Regional de
São Miguel Paulista, com base no artigo 92, inciso II, da Lei nº
13.530 de 14/03/2003.
ADVERTÊNCIA
PORTARIA 005/SUBCOMANDO/13 de 22 de março de
2013.
Ref. MD 002/SUBCOMANDO/13 – TID nº 8316767.
O Inspetor Regional Hamilton Fernandes Ananias, Subco-
mandante da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Muni-
cipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana ALEX
TRAMARIM TRIVELIN – R.F. 737.786.000, Cargo GCM, lotado na
Divisão Técnica de Orientação Social, a pena de ADVERTÊNCIA,
com base no artigo 100 e seguintes, pela violação ao artigo 7º,
inciso XI, combinado com o artigo 15, todos da Lei nº 13.530
de 14/03/2003.
PORTARIA 002/IR-CA/13 de 04 de fevereiro de 2013.
Ref. MD 016/IR-CA/12 – PA nº 2012-0.316.467-6.
A Inspetora Angélica Regina Rocha, Comandante Regional
da Inspetoria Regional de Cidade Ademar, pertencente a Guar-
da Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana JOSE
DAL BEM FLORIANI – R.F. 698.598.000, Cargo GCM, lotado na
Inspetoria Regional de Cidade Ademar, a pena de ADVERTÊN-
CIA, com base no artigo 100 e seguintes, por infração ao artigo
7º, incisos X e XII, combinado com o artigo 15, todos da Lei nº
13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 004/IR-CT/13 de 19 de fevereiro de 2013.
Ref. MD 002/IR-CT/13 – PA nº 2012-0.349.339-4.
O Inspetor Dalibor José Costa de Souza, Comandante
Regional da Inspetoria Regional de Cidade Tiradentes, perten-
cente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal
de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana
WANDERLEY SILVA NEVES – R.F. 708.808.600, Cargo GCM,
lotado na Inspetoria Regional de Cidade Tiradentes, a pena de
ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100 e seguintes, por infra-
ção ao artigo 7º, incisos XI e XII, combinado com o artigo 15,
todos da Lei nº 13.530 de 14/03/2003.
PORTARIA 001/IR-PE/13 de 21 de fevereiro de 2013.
Ref. MD 003/IR-PE/13 – PA nº 2012-0.051.481-1.
A Inspetora Elisabete Febronio dos Santos, Comandante
Regional, em exercício, da Inspetoria Regional da Penha, per-
tencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal
de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
2012-0.140.150-6
– Corregedoria Geral da Guarda Civil
Metropolitana
Apuração de eventual irregularidade funcional – Aplicação
Direta de Penalidade.
A vista do que consta neste administrativo, e especialmen-
te a manifestação fls. 17/19, que acolho, e ainda, a competência
a mim conferida pelo Decreto nº 50.031/SGM- GAB de 15/09/08
e pela Portaria 012/SMSU/GAB/2012 de 24/01/2013
DETERMI-
NO
a remessa dos autos para as providências estabelecidas no
artigo 100, parágrafo único da Lei 13.530/03, visando à adoção
da
APLICAÇÃO DIRETA DE PENALIDADE
, proposta aos ser-
vidores INSPETOR VALDEMAR SEVERINO SILVA FERREIRA, RF:
658.395.4 e GCM 3ª Classe DAVID DE SIQUEIRA PINTO – RF.
788.326.9.
2012-0.276.310-0
– Corregedoria Geral da Guarda Civil
Metropolitana
Apuração de eventual irregularidade funcional – Aplicação
Direta de Penalidade.
A vista do que consta neste administrativo, e especialmen-
te a manifestação fls. 61/62, que acolho, e ainda, a competência
a mim conferida pelo Decreto 50.031/SGM- GAB de 15/09/08
e pela Portaria 012/SMSU/GAB/2012 de 24/01/2013
DETER-
MINO
a remessa dos autos para as providências estabelecidas
no artigo 100, caput e seguintes da Lei 13.530/03, visando à
adoção da
APLICAÇÃO DIRETA DE PENALIDADE
, proposta ao
servidor GCM Classe Distinta VALTER YENGO – RF. 573.385.5.
2012-0.172.018-0
– Corregedoria Geral da Guarda Civil
Metropolitana
Apuração de eventual irregularidade funcional – Aplicação
Direta de Penalidade.
A vista do que consta neste administrativo, e especialmen-
te a manifestação fls. 93/94, que acolho, e ainda, a competência
a mim conferida pelo Decreto 50.031/SGM- GAB de 15/09/08 e
pela Portaria 012/SMSU/GAB/2012 de 24/01/2013
DETERMINO
a remessa dos autos para as providências estabelecidas no ar-
tigo 100, caput e seguintes da Lei 13.530/03, visando à adoção
da
APLICAÇÃO DIRETA DE PENALIDADE
, proposta ao ser-
vidor Classe Distinta MARCOS DE CARVALHO – RF. 656.507.7
e GCMF 2ª Classe CLAUDIA BATISTA PONTES, RF: 770.858.1.
2012-0.172.028-8
– Corregedoria Geral da Guarda Civil
Metropolitana
Apuração de eventual irregularidade funcional – Aplicação
Direta de Penalidade.
A vista do que consta neste administrativo, e especialmente
a manifestação fls. 145/146, que acolho, e ainda, a competência
a mim conferida pelo Decreto 50.031/SGM- GAB de 15/09/08 e
pela Portaria 012/SMSU/GAB/2012 de 24/01/2013
DETERMINO
a remessa dos autos para as providências estabelecidas no ar-
tigo 100, caput e seguintes da Lei 13.530/03, visando à adoção
da
APLICAÇÃO DIRETA DE PENALIDADE
, proposta ao servi-
dor INSPETOR GENILDO BATISTA DE SOUZA – RF. 580.284.9.
ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS
2009-0.350.463-0
– Corregedoria Geral da Guarda Civil
Metropolitana
Sindicância Administrativa
A vista do que consta neste administrativo, e especialmen-
te a manifestação de fls. 163, que acolho e ainda, a compe-
tência a mim conferida pela Portaria 012/SMSU/GAB/2013 de
24/01/13,
DETERMINO
, com fundamento no artigo 92, inciso I
da Lei 13.530/03, c.c. artigo 1º da Portaria acima referendada, o
ARQUIVAMENTO
do presente processo, vez que não restou ca-
racterizada na esfera administrativa o cometimento de qualquer
infração disciplinar.
2012-0.296.472-5
– Corregedoria Geral da Guarda Civil
Metropolitana
Sindicância Administrativa
A vista do que consta neste administrativo, e especial-
mente a manifestação de fls. 60, que acolho e ainda, a compe-
tência a mim conferida pela Portaria 012/SMSU/GAB/2013 de
24/01/13,
DETERMINO
, com fundamento no artigo 92, inciso I
da Lei 13.530/03, c.c. artigo 1º da Portaria acima referendada, o
ARQUIVAMENTO
do presente processo, vez que não restou ca-
racterizada na esfera administrativa o cometimento de qualquer
infração disciplinar.
2012-0.276.316-9
– Corregedoria Geral da Guarda Civil
Metropolitana
Sindicância Administrativa
A vista do que consta neste administrativo, e especial-
mente a manifestação de fls. 84, que acolho e ainda, a compe-
tência a mim conferida pela Portaria 012/SMSU/GAB/2013 de
24/01/13,
DETERMINO
, com fundamento no artigo 92, inciso I
da Lei 13.530/03, c.c. artigo 1º da Portaria acima referendada, o
ARQUIVAMENTO
do presente processo, vez que não restou ca-
racterizada na esfera administrativa o cometimento de qualquer
infração disciplinar.
2012-0.256.603-7
– Corregedoria Geral da Guarda Civil
Metropolitana
Sindicância Administrativa
A vista do que consta neste administrativo, e especial-
mente a manifestação de fls. 84, que acolho e ainda, a compe-
tência a mim conferida pela Portaria 012/SMSU/GAB/2013 de
24/01/13,
DETERMINO
, com fundamento no artigo 92, inciso I
da Lei 13.530/03, c.c. artigo 1º da Portaria acima referendada, o
ARQUIVAMENTO
do presente processo, vez que não restou ca-
racterizada na esfera administrativa o cometimento de qualquer
infração disciplinar.
2012-0.248.517-7
– Corregedoria Geral da Guarda Civil
Metropolitana
Sindicância Administrativa
A vista do que consta neste administrativo, e especialmen-
te a manifestação de fls. 62/63, que acolho e ainda, a compe-
tência a mim conferida pela Portaria 012/SMSU/GAB/2013 de
24/01/13,
DETERMINO
, com fundamento no artigo 92, inciso I
da Lei 13.530/03, c.c. artigo 1º da Portaria acima referendada, o
ARQUIVAMENTO
do presente processo, vez que não restou ca-
racterizada na esfera administrativa o cometimento de qualquer
infração disciplinar.
2012-0.119.856-5
– Corregedoria Geral da Guarda Civil
Metropolitana
Sindicância Administrativa
A vista do que consta neste administrativo, e especialmen-
te a manifestação de fls. 184, que acolho e ainda, a compe-
tência a mim conferida pela Portaria 012/SMSU/GAB/2013 de
24/01/13,
DETERMINO
, com fundamento no artigo 92, inciso I
da Lei 13.530/03, c.c. artigo 1º da Portaria acima referendada, o
ARQUIVAMENTO
do presente processo, vez que não restou ca-
racterizada na esfera administrativa o cometimento de qualquer
infração disciplinar.
DTPAD – CARTÓRIO – RUA PEDROSO, 322 –
3.º ANDAR – BELA VISTA – TEL. 3149-3817.
DESPACHOS DO CORREGEDOR
DECRETAÇÃO DE REVELIA DO SERVIDOR
2012-0.343.382-0
– O Presidente da 3ª Comissão Perma-
nente Processante de Processos Administrativos Disciplinares
DECRETA A REVELIA
do servidor
NEUZA CARLA BEZERRA
– RF 771.898.5.00
, lotado na Inspetoria Regional Casa Verde,
em face do conteúdo de fls. 25 e 27v do processo administrati-
vo em epígrafe, uma vez que cumprido o ato citatório, fls. 28, o
servidor não compareceu ao interrogatório designado, além de
não ter apresentado, até o encerramento dos trabalhos, qual-
quer justificativa para a sua ausência (3ªCPP/PAD).
2013-0.019.820-2
– O Presidente da 3ª Comissão Perma-
nente Processante de Processos Administrativos Disciplinares
DECRETA A REVELIA
do servidor
NEUZA CARLA BEZERRA
– RF 771.898.5.00
, lotado na Inspetoria Regional Casa Verde,
em face do conteúdo de fls. 16 e 18v do processo administrati-
vo em epígrafe, uma vez que cumprido o ato citatório, fls. 19, o
servidor não compareceu ao interrogatório designado, além de
não ter apresentado, até o encerramento dos trabalhos, qual-
quer justificativa para a sua ausência (3ªCPP/PAD).