TALUDE DA ALTINO – NOVOS GASTOS – 2019

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PROPOSTA TERMO COOPERAÇÃO Praça Prof. Mário Olavo Guzzo

LAPA GABINETE DO SUBPREFEITO PROCESSO SEI Nº 6044.2019/0000609-6 TERMO DE COOPERAÇÃO COMUNICADO A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada pelo MAGAZINE LUIZA S/A , sito à Rua Nossa Senhora da Lapa, 120 e 128 – Lapa – CEP 05072-000 – SÃO PAULO – SP – CNPJ/ MF: 47.960.950/0577-43, Carta de intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a SUBPREFEITURA – LAPA, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de Áreas públicas de uso comum: LOCAL DE INTERESSE: Praça Prof. Mário Olavo Guzzo – CEP 05050-070 – Lapa Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste diário Oficial da cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, que deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos: Documentos pessoais do interessado (RG e CPF no Caso de pessoa física e/ou documentos de constituição, CNPJ no caso de pessoa jurídica acompanhado dos documentos representantes legais da mesma). A Proposta de Termo de cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 57.583, 23/01/2017, demais textos legais aplicáveis,e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 – SUBPREFEITURA – LAPA

MANTIDOS DATAS E HORARIOS – ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL– CADES LAPA, GESTÃO 2019/2021

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DA SUBPREFEITURA LAPA – CADES LAPA, GESTÃO 2019/2021 Presentes: Sociedade Civil – Edson Sales, Jupira Cauhy; SVMA – Gisele Araújo Rosa, Rute Cremonini; Subprefeitura da Lapa – Cyra Malta. Ausências justificadas: SVMA – Giovana Martins , Subprefeitura da Lapa – Thito Cassimiro, Vitor Adami. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos, na sede da Subprefeitura da Lapa, sito à Rua Guaicurus, N° 1000, foi realizada a reunião da Comissão Eleitoral tendo a seguinte pauta: 1) Avaliação da atividade de apresentação das candidaturas realizada no dia 18/02; 2) Informação de desistência de candidatura; 3) Apreciação de carta do Candidato Umberto de Campos com pedido de alteração de edital, recebida do Srº Subprefeito; 4) Preparação da logística do dia da votação. 1) Avaliação da atividade de apresentação das candidaturas, realizada no dia 18/02, no auditório do Tendal da Lapa: A atividade contou com a participação de 24 (vinte e quatro) candidatas e candidatos e apresentadas a gravação de duas candidatas que não puderam comparecer. A Comissão Eleitoral considerou que o cuidado com que, voluntariamente, atuais conselheiras e candidatas(os) cuidaram para preparar e ambientar o auditório do Tendal da Lapa, com as cadeiras organizadas num grande círculo, cartazes sobre o CADES e ODS, distribuição de composto orgânico e mesa colaborativa, com sucos, comidas e canecas, contribuiu de maneira muito positiva para o sucesso da atividade, e acolheu de maneira agradável às(aos) participantes. Também foi bem avaliada a condução da Srª Rute Cremonini, presidenta da Comissão Eleitoral, que fez uma apresentação da estrutura do CADES, orientações sobre o processo eleitoral e respondeu às questões formuladas após a apresentação das(os) candidatas(os). 2) Informação de desistência de candidatura A Srª Presidenta da Comissão Eleitoral informa que as candidatas Srª Brazília Botelho e Srª Stella Domingos enviaram e-mail informando que desistiram da candidatura, por motivos particulares. A Comissão Eleitoral encaminha que seja informado na página da Subprefeitura da Lapa a desistência e a retirada dos nomes nas próximas informações sobre o processo eleitoral. 3) Apreciação de carta recebida pelo Srº Subprefeito do Candidato Srº Umberto de Campos com pedido de alteração de edital A Srª Presidente da Comissão Eleitoral informa que o candidato Srº Umberto de Campos protocolou na Subprefeitura da Lapa duas cartas solicitando a mudança de data e de local da votação, dirigidas ao Srº Leonardo Santos, Subprefeito da Lapa e a Srª Cyra Malta, secretária do CADES Lapa e citada erroneamente na carta como Coordenadora do CADES Lapa, e que ambos remeteram as cartas para a Comissão Eleitoral, conforme registro no SEI 6044.2018/0002284-7. Feita a leitura da carta, os argumentos apresentados sobre a mudança de local com urnas em distritos e data da votação para um domingo foram apreciados e ponderados, com a manifestação de cada representante membro da Comissão Eleitoral, com a análise já feita na reunião de 11/2/2019, conforme ata, dos vários e-mails recebidos das(os) candidatas(os) com manifestações a favor ou contrárias a mudança da data e local previstos no edital, e onde se constata que nenhuma manifestação é majoritária; que cada candidata(o) declarou ao se inscrever estar ciente do edital elaborado pela Comissão Eleitoral e publicado no Diário Oficial da Cidade em 19/12/2018; que a manifestação atual extrapola os prazos de recursos; que todas as informações sobre o processo eleitoral estão públicas no SEI 6044.2018/0002284-7 possível ser acessada pela Internet. O Srº Edson Sales, um dos representantes da Sociedade Civil, citou que no manual com orientações para a eleição do CADES, elaborado pela SVMA, há uma referência de que a votação seja feita num domingo e a Srª Rute Cremonini, representante da SVMA, informa que foi uma das autoras do referido manual e que a realização de uma votação no domingo está como sugestão para determinadas realidades e não como regra obrigatória, e relembra que a SVMA, pelo seu histórico na condução do processo de renovação do CADES, compreende que as regiões têm características diversas e que o histórico da votação do CADES Lapa indica que não houve mudanças na média de comparecimento quando a votação se deu num domingo ou num dia de semana. A Srª Presidenta, após o término das análises, solicita que as(os) representantes membros da Comissão Eleitoral se posicionem sobre os pedidos contidos na carta do candidato Sr Umberto de Campos. O Srº Edson Sales, um dos representantes da Sociedade Civil, se posicionou favorável a mudança de local, data e hora da votação, conforme solicitado na carta lida, e a Srª Jupira Cauhy, também representante da Sociedade Civil, manifesta-se favorável a inalteração da data, local e hora contidas no edital. A manifestação da SVMA, representadas pelas Srªs Rute Cremonini e Gisele Araújo Rosa, foi pela inalteração da data, local e hora previstos no edital; a manifestação da Subprefeitura da Lapa, representada nesta reunião pela Srª Cyra Malta foi pela inalteração da data, hora e local previstos no edital. A Srª Presidente da Comissão Eleitoral ficou designada para apresentar ao Srº Subprefeito da Lapa o posicionamento da Comissão Eleitoral, registrado nesta ata. 4) Preparação da logística do dia da votação. Devido ao adiantado da hora, e consultado todos os membros, a Presidenta da Comissão Eleitoral transfere para a próxima reunião o assunto preparação da logística do dia da votação e dá por encerrada a reunião. A presente ata, elaborada por Jupira Cauhy, secretária da comissão nesta reunião, foi lida e aprovada pelos demais membros da comissão eleitoral.

CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ – Declaração de Utilidade Pública Municipal INDEFERIDA

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Req. datado de 18/09/2017 – CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ – CEI VILA NOVA JAGUARÉ – Declaração de Utilidade Pública Municipal – À vista da manifestação da Assessoria Técnica da Casa Civil, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO, por abandono, o pedido de declaração de utilidade pública formulado pela CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ – CEI VILA NOVA JAGUARÉ, tendo em vista o não atendimento à convocação para complementação dos documentos necessários para análise do requerimento

Aquisição de 773.040 (setecentos e setenta e três mil e quarenta) quilogramas de COMPOSTO LÁCTEO CHOCOLATE

DESPACHO DO COORDENADOR COAD-G 6016.2018/0081017-6 – Interessado: SME-CODAE – Ata de RP nº 03/SME/CODAE/2019 –

Aquisição de 773.040 (setecentos e setenta e três mil e quarenta) quilogramas de COMPOSTO LÁCTEO CHOCOLATE – Lote 4 (75%). I – À vista das informações que instruem o presente, notadamente a requisição de compra em documento SEI 013651514, a justificativa de quantitativos em documento SEI 013652189, a pesquisa de mercado em documento SEI 014296454, a reserva de recursos em documento SEI 014267561 e a manifestação da Assessoria Jurídica em documento SEI 014919968, AUTORIZO, pela competência delegada pela Portaria SME Nº 2.324/2017, mediante apresentação de documentação de regularidade fiscal e CADIN da empresa detentora da Ata, a utilização da Ata de Registro de Preços nº 03/SME/CODAE/2019, cuja detentora é TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, CNPJ 39.787.056/0001- 73, para aquisição de 773.040 (setecentos e setenta e três mil e quarenta) quilogramas de COMPOSTO LÁCTEO CHOCOLATE, valor do quilo a R$ 13,17 (treze reais e dezessete centavos), perfazendo um total estimado de R$ 10.180.936,80 (dez milhões, cento e oitenta mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); II- AUTORIZO, ainda, a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 10.180.936,80 (dez milhões, cento e oitenta mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); III- As despesas decorrentes da contratação ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.24.12.306.3025.2.80 1.3.3.90.30.00.02; IV – Ante a instrução, designo como fiscais do contrato, com fundamento no art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/14, os servidores indicados pela chefia da respectiva unidade, de acordo com a informação em documento SEI 014258710.